Procedimento Comum Cível 0055208-47.2021.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/09/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

JOSE EVANGELISTA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

JOSE EVANGELISTA

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 10/10/2023

24/10/2023, 11:28

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:57

Decorrido prazo de DANIELLI CRUZ SAMPAIO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:52

Publicado Intimação da Sentença em 17/08/2023. Documento: 66763043

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055208-47.2021.8.06.0112. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE EVANGELISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLI CRUZ SAMPAIO - CE16674-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, ajuizada por JOSÉ EVANGELISTA, em desfavor do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE e do ESTADO DO CEARÁ. Alega

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 66763043

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:23

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023, 06:21

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 11:49

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 11:47

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 11:28

Transitado em Julgado em 10/10/2023

24/10/2023, 11:28

Juntada de Certidão

24/10/2023, 11:28

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 04:09

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 08:57

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/08/2023, 12:23

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/08/2023, 12:23

Decorrido prazo de DANIELLI CRUZ SAMPAIO em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:52

Publicado Intimação da Sentença em 17/08/2023. Documento: 66763043

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0055208-47.2021.8.06.0112. INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: JOSE EVANGELISTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIELLI CRUZ SAMPAIO - CE16674-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE e outros SENTENÇA Vistos etc. Trata-se os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA, ajuizada por JOSÉ EVANGELISTA, em desfavor do MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE e do ESTADO DO CEARÁ. Alega

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 66763043

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:23

Julgado improcedente o pedido

15/08/2023, 06:21

Conclusos para julgamento

02/05/2023, 11:49

Cancelada a movimentação processual

02/05/2023, 11:47

Mov. [30] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/12/2022, 13:59

Mov. [29] - Certidão emitida

26/09/2022, 08:37

Mov. [28] - Certidão emitida

26/09/2022, 08:37

Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0336/2022 Data da Publicação: 19/09/2022 Número do Diário: 2929

16/09/2022, 22:39

Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/09/2022, 02:31

Mov. [25] - Certidão emitida

14/09/2022, 22:05

Mov. [24] - Certidão emitida

14/09/2022, 22:05

Mov. [23] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2022, 18:49

Mov. [22] - Petição juntada ao processo

08/07/2022, 13:49

Mov. [21] - Concluso para Decisão Interlocutória

08/07/2022, 13:49

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01828905-5 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/06/2022 21:14

27/06/2022, 21:19

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0194/2022 Data da Publicação: 03/06/2022 Número do Diário: 2857

02/06/2022, 23:29

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0194/2022 Teor do ato: Sobre as contestações, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime(m)-se. Advogados(s): Danielli Cruz Sampaio (OAB 16674/CE)

01/06/2022, 12:04

Mov. [17] - Mero expediente: Sobre as contestações, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias (arts. 350 e 351, CPC). Intime(m)-se.

13/05/2022, 14:38

Mov. [16] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que o processo encontra-se registrado para fins de controle de Plano de Gestão. O referido é verdade. Dou fé.

16/03/2022, 13:05

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00340263-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/11/2021 23:28

24/11/2021, 23:37

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/11/2021 devido à alteração da tabela de feriados

26/10/2021, 04:49

Mov. [13] - Certidão emitida

11/10/2021, 09:59

Mov. [12] - Certidão emitida

11/10/2021, 09:59

Mov. [11] - Concluso para Despacho

05/10/2021, 17:53

Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00333458-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2021 15:07

04/10/2021, 16:04

Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0341/2021 Data da Publicação: 04/10/2021 Número do Diário: 2708

01/10/2021, 21:55

Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/09/2021, 02:07

Mov. [7] - Certidão emitida

29/09/2021, 18:17

Mov. [6] - Certidão emitida

29/09/2021, 18:17

Mov. [5] - Expedição de Carta

29/09/2021, 16:48

Mov. [4] - Expedição de Carta

29/09/2021, 16:47

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/09/2021, 14:35

Mov. [2] - Conclusão

01/09/2021, 23:09

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

01/09/2021, 23:09

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•15/08/2023, 12:23

SENTENÇA

•15/08/2023, 06:21

DOCUMENTOS DIVERSOS

•13/09/2022, 18:49

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/05/2022, 14:38

DOCUMENTOS DIVERSOS

•09/09/2021, 14:35