Procedimento Comum Cível 0054352-20.2020.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelImputação do PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2020

Valor da Causa

R$ 408.716,67

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte

Partes do Processo

FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA MARIA RODRIGUES DA FONSECA

OAB/CE 11882·CPF·Representa: Autor

PEDRO IVAN COUTO DUARTE

OAB/CE 5457·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170314177

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170314177

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170314177

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170314177

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170314177

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170314177

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170314177

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170314177

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170314177

03/09/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170314177

03/09/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170314177

03/09/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170314177

03/09/2025, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de CICERO IGOR LIMA ALVES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:43

Todas as movimentações(71)

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170314177

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170314177

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170314177

05/09/2025, 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2025. Documento: 170314177

05/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170314177

Documentos

Ato Ordinatório

•22/08/2025, 16:52

Despacho

•16/08/2025, 20:07

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170314177

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170314177

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025 Documento: 170314177

04/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/09/2025, 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170314177

03/09/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170314177

03/09/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170314177

03/09/2025, 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 170314177

03/09/2025, 12:35

Confirmada a comunicação eletrônica

30/08/2025, 01:02

Decorrido prazo de CICERO IGOR LIMA ALVES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:43

Decorrido prazo de JOSE BOAVENTURA FILHO em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:43

Decorrido prazo de MARIA ELIZA FERNANDES DE LAVOR em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:43

Decorrido prazo de FRANCISCO LUCIANO DA SILVA CHAVES em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 06:43

Juntada de ato ordinatório

22/08/2025, 16:52

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/11/2025 10:00, 1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte.

22/08/2025, 16:50

Publicado Intimação em 21/08/2025. Documento: 169041517

21/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025 Documento: 169041517

20/08/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169041517

19/08/2025, 10:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:09

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição (outras)

25/05/2024, 07:51

Conclusos para despacho

18/10/2023, 13:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 00:17

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 18:17

Publicado Intimação em 17/08/2023. Documento: 66754493

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0054352-20.2020.8.06.0112. Intimação - Comarca de Juazeiro do Norte1ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FUNDACAO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO IVAN COUTO DUARTE - CE5457 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE JUAZEIRO DO NORTE D E S P A C H O Vistos, etc. Com fundamento nos arts.6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as

16/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023 Documento: 66754493

16/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/08/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2023, 06:27

Conclusos para despacho

14/06/2023, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2023, 10:47

Conclusos para despacho

14/12/2022, 11:30

Mov. [33] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 19:46

Mov. [32] - Correção de classe: Classe retificada de INSOLVêNCIA REQUERIDA PELO CREDOR (166) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Insolvência Requerida pelo Credor para Procedimento Comum Cível.

22/11/2022, 15:49

Mov. [31] - Concluso para Despacho

11/10/2022, 08:31

Mov. [30] - Concluso para Decisão Interlocutória

13/09/2022, 15:17

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01841824-6 Tipo da Petição: Réplica Data: 05/09/2022 17:43

05/09/2022, 17:52

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0287/2022 Data da Publicação: 15/08/2022 Número do Diário: 2906

12/08/2022, 23:38

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2022, 12:00

Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/08/2022, 10:03

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01836068-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/08/2022 09:18

09/08/2022, 09:39

Mov. [24] - Remessa dos Autos a Vara de Origem - Central de Conciliação

15/07/2022, 08:34

Mov. [23] - Sessão de Conciliação não-realizada

15/07/2022, 08:30

Mov. [22] - Documento

12/07/2022, 10:21

Mov. [21] - Petição juntada ao processo

11/07/2022, 10:11

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01829070-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2022 13:57

28/06/2022, 14:21

Mov. [19] - Certidão emitida

06/05/2022, 08:30

Mov. [18] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2022 Data da Publicação: 27/04/2022 Número do Diário: 2830

26/04/2022, 23:31

Mov. [17] - Certidão emitida

25/04/2022, 19:19

Mov. [16] - Expedição de Carta

25/04/2022, 17:28

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/04/2022, 12:01

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/03/2022, 15:46

Mov. [13] - Audiência Designada: Conciliação Data: 01/07/2022 Hora 15:45 Local: Saja CEJUSC 3 Situacão: Realizada

30/03/2022, 10:17

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0433/2021 Data da Publicação: 13/12/2021 Número do Diário: 2752

10/12/2021, 21:19

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/12/2021, 01:58

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 10:01

Mov. [9] - Concluso para Despacho

15/06/2021, 15:01

Mov. [8] - Concluso para Decisão Interlocutória

16/04/2021, 15:56

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00308804-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2021 11:06

24/03/2021, 11:24

Mov. [6] - Gratuidade da Justiça [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/03/2021, 07:34

Mov. [5] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/10/2020, 17:26

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00333063-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 29/10/2020 17:00

29/10/2020, 17:17

Mov. [3] - Mero expediente: Em observância ao art. 99, § 2º do CPC determino que a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para usufruir do benefício da justiça gratuita, sob pena de indeferimento.

28/10/2020, 14:48

Mov. [2] - Conclusão

16/10/2020, 12:10

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/10/2020, 12:10

Despacho

•15/08/2023, 06:27

Despacho

•14/06/2023, 10:47

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 10:03

Ato Ordinatório

•30/03/2022, 15:46

Documentos Diversos

•28/09/2021, 10:01

Documentos Diversos

•18/03/2021, 07:34

Despacho de Mero Expediente

•28/10/2020, 14:48