Procedimento Comum Cível 0098658-87.2015.8.06.0035 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0098658-87.2015.8.06.0035 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de CARLUCIO GERMANO DA SILVA em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de KHAREN BRASIL ROBERTO em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 00:11

Publicado Intimação em 08/05/2024. Documento: 85257161

08/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 Documento: 85257161

07/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0098658-87.2015.8.06.0035. AUTOR: MANUEL PEREIRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE ARACATI D E S P A C H O Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Aracati 1ª Vara Cível da Comarca de Aracati Travessa Felismino Filho,1079, Varzea da Matriz - CEP 62800-000, Whatsapp (85) 98167-8213, E-mail: [email protected] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos em conclusão. Ante a Ementa/Acórdão de ID 83233780, intimem-se as partes na pessoa do(s)

07/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de ciência

06/05/2024, 09:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85257161

06/05/2024, 08:13

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 12:03

Conclusos para despacho

02/05/2024, 11:52

Juntada de relatório

26/03/2024, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0098658-87.2015.8.06.0035. APELANTE: MUNICIPIO DE ARACATI APELADO: MANUEL PEREIRA DA SILVA EMENTA: ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DES. PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE PROCESSO Nº 0098658-87.2015.8.06.0035 AUTOR(A): MUNICIPIO DE ARACATI RÉU: MANUEL PEREIRA DA SILVA RELATOR: PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA

15/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Câmara de Direito PúblicoINTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTOData da Sessão: 11/09/2023Horário: 14:00:00 Intimamos as partes do processo 0098658-87.2015.8.06.0035 para sessão de julgamento por videoconferência que está agendada para Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail: Não informado

30/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/06/2023, 10:46

Decorrido prazo de CARLUCIO GERMANO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

04/05/2023, 02:23

Documentos

Despacho

•02/05/2024, 12:03

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•19/09/2023, 10:36

—