Procedimento Comum Cível 0023136-86.2017.8.06.0034 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0023136-86.2017.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

28/05/2026, 12:20

Documento (Certidão)

28/05/2026, 12:20

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2026, 06:38

Expedida/certificada

21/01/2026, 05:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2026, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: B1Vanda Maria Araujo de OliveiraB0 - REQUERIDO: B1Secretaria do Planejamento e Gestao - SeplagB0 - REQUERIDO: B1Procuradoria Geral do Estado do Ceará - PGEB0 - Intimação - ADV: RICART FARIAS DE OLIVEIRA (OAB 34138-0/CE) - Processo 0023136-86.2017.8.06.0034 - Procedimento Comum Cível - Inclusão de Dependente - Ante o exposto, ACOLHO os embargos declaratórios julgando PROCEDENTE o pleito para sanar a omissão apontada, fazendo constar a seguinte alteração: Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, III do Código de Processo Civil. Custas a serem pagas pela autora. Condeno a parte autora, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, cuja exigibilidade resta suspensa, face a gratuidade judiciária concedida às fl. 33", mantendo a sentença inalterada nos demais termos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Essa decisão passa a ser parte integrante da sentença de fl. 80/83. Transitada em julgado, arquive-se. Expedientes necessários.

14/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/01/2026, 11:33

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

13/01/2026, 09:16

Documento (Informações)

13/01/2026, 09:14

Acolhimento de Embargos de Declaração

12/01/2026, 15:04

Ato ordinatório

20/09/2025, 14:41

Conclusão (para despacho)

22/07/2025, 13:56

Decurso de Prazo

16/07/2025, 12:02

Ato ordinatório

18/06/2025, 23:57

Documentos

Intimação

•14/01/2026, 00:00

Intimação

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Informações)

Acolhimento de Embargos de Declaração

Ato ordinatório

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

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