Procedimento Comum Cível 0200339-40.2023.8.06.0126 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0200339-40.2023.8.06.0126 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 15:06

Definitivo

25/07/2025, 15:06

Ato ordinatório

25/07/2025, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2025, 15:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2025, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIA DIANA SARAIVA LIMA (OAB 44724/CE) - Processo 0200339-40.2023.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - MASSA FALIDA: B1Neuselide Alves de SousaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, promovo o envio do Edital de Curatela de fls. 174, para 2ª publicação, cujo teor reproduz a seguir: O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de Paulo Henrique Alves de Sousa, brasileiro, Solteiro, RG nº 2006029288673 SSP-CE e CPF nº 039.140.803-88, que é portador de SÍNDROME DE DOWN, retardo mental - F71. O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o(a) curatelado(a) incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). Neuselide Alves de Sousa, brasileira, união estável, RG nº 2017142624-4 SSP-CE e CPF nº 348.623.743-87, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 19/09/2024, cujo teor final da sentença é o seguinte: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, para reconhecer a incapacidade e, em consequência, DECRETAR a interdição de Paulo Henrique Alves de Sousa, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, exclusivamente para atos patrimoniais, e, por conseguinte nomeando-lhe como curador(a) definitivo(a) o(a) Sr.(a) Neuselide Alves de Sousa, que deverá representá- lo(a) (art. 1.767, I, do Código Civil).. O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015. Mombaça/CE, em 14 de fevereiro de 2025. Eu, Josefa Vieira Damasceno, À Disposição,42935, o digitei. Thiago Marinho dos Santos Juiz Titular

21/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/07/2025, 01:41

Ato ordinatório

17/07/2025, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Antonia Diana Saraiva Lima (OAB 44724/CE) Processo 0200339-40.2023.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Massa Falida: Neuselide Alves de Sousa - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de Paulo Henrique Alves de Sousa, brasileiro, Solteiro, RG nº 2006029288673 SSP-CE e CPF nº 039.140.803-88, que é portador de SÍNDROME DE DOWN, retardo mental - F71. O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o(a) curatelado(a) incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). Neuselide Alves de Sousa, brasileira, união estável, RG nº 2017142624-4 SSP-CE e CPF nº 348.623.743-87, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 19/09/2024, cujo teor final da sentença é o seguinte: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, para reconhecer a incapacidade e, em consequência, DECRETAR a interdição de Paulo Henrique Alves de Sousa, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, exclusivamente para atos patrimoniais, e, por conseguinte nomeando-lhe como curador(a) definitivo(a) o(a) Sr.(a) Neuselide Alves de Sousa, que deverá representá-lo(a) (art. 1.767, I, do Código Civil).. O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015. Mombaça/CE, em 14 de fevereiro de 2025. Eu, Josefa Vieira Damasceno, À Disposição,42935, o digitei. Thiago Marinho dos Santos Juiz Titular

05/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:39

Ato ordinatório

04/06/2025, 11:35

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2025, 08:49

Ato ordinatório

13/05/2025, 08:55

Documento (Outros documentos)

05/03/2025, 14:14

Documentos

Intimação

•21/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANTONIA DIANA SARAIVA LIMA (OAB 44724/CE) - Processo 0200339-40.2023.8.06.0126 - Procedimento Comum Cível - Nomeação - MASSA FALIDA: B1Neuselide Alves de SousaB0 - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, promovo o envio do Edital de Curatela de fls. 174, para 2ª publicação, cujo teor reproduz a seguir: O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Mombaça/CE, na forma da lei, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CURATELA virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo foi decretada a curatela de Paulo Henrique Alves de Sousa, brasileiro, Solteiro, RG nº 2006029288673 SSP-CE e CPF nº 039.140.803-88, que é portador de SÍNDROME DE DOWN, retardo mental - F71. O conjunto das provas documental e pericial revelam a veracidade das alegações da parte autora, sendo o(a) curatelado(a) incapaz de gerir a si e a seus bens. Foi nomeado(a) o(a) Sr(a). Neuselide Alves de Sousa, brasileira, união estável, RG nº 2017142624-4 SSP-CE e CPF nº 348.623.743-87, CURADOR(A) DEFINITIVO(A) do(a) referido(a) curatelado(a), cujo múnus será exercido nos termos e limites da sentença. O referido processo foi julgado em 19/09/2024, cujo teor final da sentença é o seguinte: ISSO POSTO, julgo PROCEDENTE A PRESENTE AÇÃO, para reconhecer a incapacidade e, em consequência, DECRETAR a interdição de Paulo Henrique Alves de Sousa, declarando-o(a) absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, exclusivamente para atos patrimoniais, e, por conseguinte nomeando-lhe como curador(a) definitivo(a) o(a) Sr.(a) Neuselide Alves de Sousa, que deverá representá- lo(a) (art. 1.767, I, do Código Civil).. O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, na forma do art. 755, § 3º, do CPC/2015. Mombaça/CE, em 14 de fevereiro de 2025. Eu, Josefa Vieira Damasceno, À Disposição,42935, o digitei. Thiago Marinho dos Santos Juiz Titular

21/07/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedição de documento (Certidão)

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