Procedimento Comum Cível 0014891-79.2017.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel da Comarca de Itapipoca

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete da Vice-presidencia

Partes do Processo

FERNANDO HENRIQUE ALVES DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

DEFENSOR PÚBLICO FRANCISCA LIDUINA R. CHAGAS ZAMPIERI

OAB/CE 1·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 0014891-79.2017.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: RAFAEL AMARO MAGALHAES Polo passivo: ESTADO DO CEARA e outros Intime-se as partes para que informem se ainda há algo a requerer. Findo o prazo sem manifestação, arquive-se com as devidas baixas. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 14:17

Remessa

13/03/2025, 16:28

Mero expediente

18/02/2025, 19:07

Conclusão

14/02/2025, 15:31

Trânsito em julgado

14/02/2025, 13:47

Petição

14/02/2025, 13:46

Recebimento

14/02/2025, 13:45

Ato ordinatório

16/03/2021, 23:56

Conclusão

22/01/2021, 14:50

Redistribuição

22/01/2021, 14:50

Mero expediente

04/11/2020, 09:30

Conclusão

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Todas as movimentações(68)

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Processo nº: 0014891-79.2017.8.06.0101 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Polo ativo: RAFAEL AMARO MAGALHAES Polo passivo: ESTADO DO CEARA e outros Intime-se as partes para que informem se ainda há algo a requerer. Findo o prazo sem manifestação, arquive-se com as devidas baixas. Expedientes necessários. Itapipoca/CE, data da assinatura digital. Luiz Guilherme Costa Pedroso Silva Juiz de Direito

05/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 14:17

Remessa

13/03/2025, 16:28

Mero expediente

Documentos

•05/06/2025, 00:00

18/02/2025, 19:07

Conclusão

14/02/2025, 15:31

Trânsito em julgado

14/02/2025, 13:47

Petição

14/02/2025, 13:46

Recebimento

14/02/2025, 13:45

Ato ordinatório

16/03/2021, 23:56

Conclusão

22/01/2021, 14:50

Redistribuição

22/01/2021, 14:50

Mero expediente

04/11/2020, 09:30

Conclusão

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Petição

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Petição

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:52

Documento

29/10/2020, 10:51

Documento

29/10/2020, 10:51

Documento

29/10/2020, 10:51

Documento

29/10/2020, 10:51

Documento

29/10/2020, 10:51

Processo Encaminhado

03/08/2020, 10:55

Remessa

26/11/2018, 09:08

Expedição de documento

21/11/2018, 11:24

Outras Decisões

06/11/2018, 16:36

Conclusão

01/11/2018, 15:27

Recebimento

01/11/2018, 15:17

Entrega em carga/vista

08/08/2018, 14:23

Documento

20/06/2018, 09:06

Documento

19/06/2018, 11:14

Petição

08/06/2018, 15:45

Documento

07/06/2018, 12:37

Documento

22/05/2018, 15:02

Expedição de documento

18/05/2018, 08:04

Procedência

15/05/2018, 18:12

Conclusão

24/04/2018, 13:58

Petição

23/04/2018, 08:43

Recebimento

23/04/2018, 08:39

Petição

12/04/2018, 15:35

Entrega em carga/vista

05/09/2017, 11:59

Documento

05/09/2017, 11:56

Conclusão

28/08/2017, 10:40

Decurso de Prazo

28/08/2017, 10:39

Documento

07/06/2017, 08:53

Petição

30/05/2017, 15:05

Petição

25/05/2017, 09:42

Documento

27/04/2017, 14:18

Expedição de documento

27/04/2017, 14:17

Documento

27/04/2017, 14:15

Expedição de documento

27/04/2017, 14:14

Documento

27/04/2017, 14:06

Registro Processual

25/04/2017, 11:15

Distribuição

25/04/2017, 10:57

Ato ordinatório

25/04/2017, 10:56

Protocolo de Petição

25/04/2017, 10:50