Procedimento do Juizado Especial Cível 3001202-03.2023.8.06.0166 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.377,00

Orgao julgador

1ª Vara da Comarca de Senador Pompeu

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Recurso Inominado Cível · 1º Gabinete da 4ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 14:58

Juntada de despacho

02/04/2024, 08:01

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 3001202-03.2023.8.06.0166. RECORRENTE: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. e outros RECORRIDO: FRANCISCO OSMAR DE MORAIS EMENTA: ACÓRDÃO:Vistos, relatados e discutidos os autos, acordam os membros da Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará, por unanimidade de votos, em conhecer do Recurso Inominado e lhe dar parcial provimento, nos termos Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 4ª Turma Recursal Nº CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL

04/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3001202-03.2023.8.06.0166 Despacho: Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 20 de fevereiro de 2024 e término às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), do dia 27 de fevereiro de 2024, inclu

15/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

07/12/2023, 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2023, 09:50

Conclusos para decisão

06/12/2023, 14:34

Decorrido prazo de Túlio Alves Piancó em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:07

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado

28/11/2023, 13:31

Publicado Intimação da Sentença em 20/11/2023. Documento: 71843336

20/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO OSMAR DE MORAIS REQUERIDO: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SENADOR POMPEU Rua Marcionílio Gomes de Freitas, s/n, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, CEP 63600-000 Telefone: (85) 3449-1462; e-mail: [email protected] PROCESSO N.º 3001202-03.2023.8.06.0166 Vistos. Dispensado o relatório, em conformidade com o disposto no artigo 38, da Lei n.º 9.099/1995, passo, então,

17/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023 Documento: 71843336

17/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71843336

16/11/2023, 12:10

Juntada de Petição de recurso

16/11/2023, 11:03

Julgado improcedente o pedido

14/11/2023, 09:15

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/02/2024, 07:25

DESPACHO

•14/02/2024, 21:52

DECISÃO

•07/12/2023, 09:50

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/11/2023, 12:10

SENTENÇA

•14/11/2023, 09:15

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO

•30/10/2023, 08:39

DECISÃO

•15/08/2023, 14:42

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h