Execução Fiscal 0050630-16.2020.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.220,25

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE

CNPJ

Autor

MILENA SOARES FERREIRA

Terceiro

HELIO LEITE DE PINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 21/10/2024

25/10/2024, 14:57

Juntada de Certidão

25/10/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/08/2024, 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 06:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/06/2024, 06:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 16:52

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:57

Transitado em Julgado em 21/10/2024

25/10/2024, 14:57

Juntada de Certidão

25/10/2024, 14:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

SENTENÇA

•30/08/2024, 11:43

DESPACHO

•08/05/2024, 16:52

30/08/2024, 11:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/08/2024, 11:43

Conclusos para julgamento

21/08/2024, 12:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de petição (outras)

26/06/2024, 23:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/06/2024, 06:34

Juntada de Petição de certidão (outras)

19/06/2024, 06:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024, 00:46

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 16:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2024, 16:52

Conclusos para despacho

06/05/2024, 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/04/2024, 16:17

Expedição de Mandado.

30/04/2024, 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2024, 10:17

Conclusos para despacho

10/01/2024, 17:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/08/2023, 10:27

Expedição de Outros documentos.

16/06/2023, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 12:40

Conclusos para despacho

02/03/2023, 07:25

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 15:32

Publicado Despacho em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE Requerido: Helio Leite de Pinho Sobre a juntada AR de ID, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o endereço atual da executada (incluindo pontos de referência do domicílio/onde possa ser encontrada), bem como meios de conta Comarca de São Gonçalo do Amarante 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante DESPACHO Processo nº: 0050630-16.2020.8.06.0164 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ISS/ Imposto sobre Serviços]

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2023, 15:15

Conclusos para despacho

30/11/2022, 10:05

Juntada de certidão

30/11/2022, 10:04

Mov. [21] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 01:29

Mov. [20] - Aviso de Recebimento (AR)

30/06/2022, 14:09

Mov. [19] - Documento

18/05/2022, 15:15

Mov. [18] - Expedição de Carta

12/05/2022, 18:42

Mov. [17] - Documento

21/10/2021, 17:40

Mov. [16] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/09/2021, 19:17

Mov. [15] - Concluso para Decisão Interlocutória

28/09/2021, 15:10

Mov. [14] - Certidão emitida

28/09/2021, 10:21

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WSGA.21.00169402-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/08/2021 08:36

26/08/2021, 09:09

Mov. [12] - Certidão emitida

05/08/2021, 07:53

Mov. [11] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/07/2021, 11:29

Mov. [10] - Certidão emitida

23/07/2021, 11:27

Mov. [9] - Mero expediente: Sobre a informação constante na devolução da correspondência (AR-MP) de pág. 10, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, informando o endereço atual do executado ou requerendo o que entender necessário, sob pena de arquivamento.. Expedientes necessários.

22/07/2021, 19:15

Mov. [8] - Concluso para Despacho

22/07/2021, 15:05

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)

15/07/2021, 13:13

Mov. [6] - Documento

17/06/2021, 12:09

Mov. [5] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/03/2021, 11:24

Mov. [4] - Certidão emitida: CERTIFICO, para os devidos fins que, na presente data confeccionei o expediente de Carta de Citação/Intimação em desfavor do executado, tudo em conformidade com o inteiro teor do despacho de página 05. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de março de 2021.

05/03/2021, 16:31

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/03/2021, 15:27

Mov. [2] - Conclusão

30/12/2020, 00:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

30/12/2020, 00:19

DESPACHO

•15/03/2024, 10:17

DESPACHO

•15/03/2024, 10:17

DESPACHO

•03/03/2023, 12:40

DESPACHO

•09/02/2023, 15:15

DOCUMENTOS DIVERSOS

•28/09/2021, 19:17

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2021, 19:15

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/03/2021, 15:27