Execução Fiscal 0000436-18.2002.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2002

Valor da Causa

R$ 126.911,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Eusébio

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

CE

Terceiro

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UNIAO

Terceiro

A UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(13)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

CE

Terceiro

UNIAO

Terceiro

A UNIAO

Terceiro

INSTITUTO NASC. DO SEG.SOCIAL

Terceiro

LIMOEIRO DO NORTE

Terceiro

UNIAO FEDERAL

ALCUNHA

ELIAS CRISTINO MACIEL

Reu

ITAMAR CRISTINO MACIEL

CPF

Reu

REGINA CELIA MARIANO CRISTINO

CPF

Reu

CARTOGRAF EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Reu

LUIZ MOZART MARTINS DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

13/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a normatização pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará através Resolução do Tribunal Pleno nº 08/2022 que incluiu a Comarca de Eusébio no 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, do Poder Judiciário do Estado do Ceará, intime-se a Exequente para dizer do interesse no envio dos presentes autos ao citado Núcleo.

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:20

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 12:25

Mov. [97] - Concluso para Despacho

16/11/2022, 09:51

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01812165-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2022 08:59

16/11/2022, 09:05

Mov. [95] - Certidão emitida

08/11/2022, 13:37

Todas as movimentações(109)

Conclusos para despacho

15/05/2023, 11:24

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 14:44

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:54

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 13/02/2023.

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 11:54

Despacho

•02/07/2024, 17:56

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legal

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13/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 14:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a normatização pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará através Resolução do Tribunal Pleno nº 08/2022 que incluiu a Comarca de Eusébio no 1º Núcleo de Justiça 4.0 – Execuções Fiscais, do Poder Judiciário do Estado do Ceará, intime-se a Exequente para dizer do interesse no envio dos presentes autos ao citado Núcleo.

10/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 15:20

Mov. [98] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 12:25

Mov. [97] - Concluso para Despacho

16/11/2022, 09:51

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEUS.22.01812165-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/11/2022 08:59

16/11/2022, 09:05

Mov. [95] - Certidão emitida

08/11/2022, 13:37

Mov. [94] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2022, 19:30

Mov. [93] - Concluso para Despacho

28/06/2022, 12:35

Mov. [92] - Aviso de Recebimento (AR)

28/06/2022, 12:34

Mov. [91] - Expedição de Carta

23/09/2021, 12:04

Mov. [90] - Apensado: Apenso o processo 0050274-60.2021.8.06.0075 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Crédito Tributário

23/02/2021, 09:13

Mov. [89] - Mero expediente: Recebidos hoje. A Secretaria para dar cumprimento a ordem emanada no despacho/decisão retro. Expedientes necessários.

22/02/2021, 10:45

Mov. [88] - Conclusão

04/02/2021, 11:44

Mov. [86] - Processo Redistribuído por Sorteio: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 11:44

Mov. [87] - Redistribuição de processo - saída: RESOLUÇÃO 7/20 E PORTARIA 1274/20

04/02/2021, 11:44

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/12/2020, 17:19

Mov. [84] - Concluso para Despacho

05/07/2020, 19:37

Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, após o retorno dos autos da digitalização, abri conclusão.

30/06/2020, 15:26

Mov. [82] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que recebi os autos do Núcleo de Digitalização em formato eletrônico. O referido é verdade. Dou fé.

22/06/2020, 17:13

Mov. [81] - Concluso para Despacho

30/09/2019, 10:04

Mov. [80] - Ato ordinatório: AUTOS P/ DIGITALIZAÇÃO

29/05/2019, 15:13

Mov. [79] - Documento: CERTIDÃO DE REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO

29/05/2019, 15:12

Mov. [78] - Certidão emitida: REMESSA P/ DIGITALIZAÇÃO

29/05/2019, 15:11

Mov. [77] - Ato ordinatório: VISTOS EM INSPEÇÃO ANUAL, CONFORME PORTARIA 001//2018

28/06/2018, 23:18

Mov. [76] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/05/2016, 15:53

Mov. [74] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/05/2016, 15:52

Mov. [75] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/05/2016, 15:52

Mov. [73] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/05/2016, 10:13

Mov. [72] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/04/2016, 10:03

Mov. [71] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO determinada a remessa dos autos à PGFN - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/04/2016, 10:00

Mov. [70] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

12/04/2016, 09:59

Mov. [69] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/04/2016, 16:25

Mov. [68] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/04/2016, 16:24

Mov. [67] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/04/2016, 14:38

Mov. [66] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: procuradoria federal PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/04/2016, 14:35

Mov. [63] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/02/2016, 13:43

Mov. [64] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) INSS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/02/2016, 13:43

Mov. [65] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO SOBRE O DOCUMENTO RETRO, MANIFESTE-SE A EXEQUENTE. PRAZO DE 10 DIAS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/02/2016, 13:43

Mov. [62] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO PROTOCOLAMENTO DE BLOQUEIO DE VALORES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

04/02/2016, 13:42

Mov. [61] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO PROCEDA-SE CONFORME REQUERIDO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/10/2015, 15:18

Mov. [59] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - EFETIVAÇÃO DE BLOQUEIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/06/2015, 14:06

Mov. [60] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/06/2015, 14:06

Mov. [58] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGFN PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

17/06/2015, 14:05

Mov. [57] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

16/06/2015, 11:27

Mov. [56] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/05/2015, 15:45

Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/05/2015, 15:44

Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA INFORMAR O VALOR TOTAL A SER PENHORADO, REFERENTE AS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA QUE ACOMPANHARAM A INICIAL. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/05/2015, 15:44

Mov. [53] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: OFICIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

23/08/2013, 16:36

Mov. [52] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/08/2013, 10:57

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DEFIRO A PENHORA ON LINE, ATRAVÉS DO SISTEMA BACENJUD. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

11/06/2013, 16:26

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/06/2013, 14:23

Mov. [50] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/06/2013, 14:23

Mov. [48] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC FAZENDA NACIONAL PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/06/2013, 14:22

Mov. [47] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

10/06/2013, 09:16

Mov. [46] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/06/2013, 15:54

Mov. [45] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/03/2013, 15:35

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, DIZER SE AINDA PERSISTE O PEDIDO DE FL. 69, ATUALIZANDO, NO CASO, A DIVIDA. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

20/03/2013, 15:31

Mov. [43] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/08/2009, 15:49

Mov. [42] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETICAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

06/08/2009, 15:46

Mov. [41] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

05/08/2009, 10:14

Mov. [40] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROC. DA FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

08/06/2009, 09:07

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

15/12/2008, 11:19

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

12/12/2008, 14:31

Mov. [37] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROC. FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

14/11/2008, 14:10

Mov. [36] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

12/11/2008, 14:16

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

07/11/2008, 16:02

Mov. [34] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO AG. PRAZO - EXECUÇÕES (E8) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

20/08/2008, 15:18

Mov. [33] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO AG.PRAZO-EXECUÇÕES (E8) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

20/08/2008, 14:34

Mov. [32] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO EXECUÇÕES FISCAIS - 02 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

11/08/2008, 15:52

Mov. [31] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Distribuído automaticamente conforme provimento nº01/2009 circulado no Diário da Justiça em 23/01/2009. Motivo: CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE JUDICIÁRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DO EUSÉBIO

26/01/2008, 23:59

Mov. [30] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

09/07/2007, 20:53

Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO EXECUÇÃO FISCAL - 2002 (SALA DO DR. QUIBSON) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

10/03/2007, 16:26

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

08/01/2007, 16:19

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO ( COMARCA DE EUSEBIO ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

26/12/2006, 17:33

Mov. [26] - Remessa à procuradoria da fazenda nacional: REMESSA À PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

26/10/2006, 16:53

Mov. [25] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

20/10/2006, 15:10

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

05/12/2005, 12:15

Mov. [23] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

06/10/2005, 13:25

Mov. [22] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

13/09/2005, 13:31

Mov. [21] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

12/09/2005, 14:29

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

30/08/2005, 09:07

Mov. [19] - Suspensão pelo artigo 791: SUSPENSÃO PELO ARTIGO 791 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

19/07/2004, 14:45

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSEBIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

13/07/2004, 14:29

Mov. [17] - Suspensão pelo artigo 791: SUSPENSÃO PELO ARTIGO 791 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

02/07/2004, 17:21

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

29/06/2004, 15:04

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

14/06/2004, 13:14

Mov. [14] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

23/03/2004, 14:43

Mov. [13] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

19/02/2004, 13:19

Mov. [12] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

30/01/2004, 13:07

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

30/07/2003, 13:06

Mov. [10] - Intimação por mandado: INTIMAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

15/07/2003, 10:12

Mov. [9] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

01/07/2003, 10:52

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

06/06/2003, 14:14

Mov. [7] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

07/10/2002, 13:31

Mov. [6] - Aguardando recebimento de mandado pelo oficial: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE MANDADO PELO OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

02/10/2002, 14:19

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

26/09/2002, 17:40

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

26/09/2002, 16:58

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

26/09/2002, 16:25

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE EUSEBIO

26/09/2002, 16:25

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE EUSÉBIO

24/09/2002, 18:19

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 10:45

Documentos Diversos

•04/12/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

Todos os documentos(36)

Sentença

•26/06/2025, 11:54

Despacho

•02/07/2024, 17:56

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•04/11/2022, 19:30

Despacho de Mero Expediente

•22/02/2021, 10:45

Documentos Diversos

•04/12/2020, 17:19

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 15:26

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

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•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

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•10/06/2019, 12:03

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•10/06/2019, 12:03

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•10/06/2019, 12:03

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•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

Ato Ordinatório

•10/06/2019, 12:03

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•10/06/2019, 12:03

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•10/06/2019, 12:03

Despacho de Mero Expediente

•10/06/2019, 12:03

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•10/06/2019, 12:03

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•10/06/2019, 12:03