Procedimento Comum Cível 3004568-76.2025.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/05/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · Gades - Emanuel Leite Albuquerque

Partes do Processo

ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO ALVES COSTA JUNIOR

OAB/CE 43382·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

ANA VICTORIA MARBACK DOS SANTOS

OAB/BA 61314·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALVES COSTA JUNIOR

OAB/CE 43382·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO ALVES COSTA JUNIOR

OAB/CE 43382·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

ANA VICTORIA MARBACK DOS SANTOS

OAB/BA 61314·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ALVES COSTA JUNIOR

OAB/CE 43382·CPF·Representa: Réu

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Réu

ANA VICTORIA MARBACK DOS SANTOS

OAB/BA 61314·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3004568-76.2025.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

24/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2026, 08:33

Mudança de Assunto Processual

29/06/2026, 08:33

Petição (Contra-razões)

27/06/2026, 19:06

Confirmada

25/06/2026, 05:44

Decurso de Prazo

18/06/2026, 01:19

Publicação

17/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2026, 13:38

Expedida/Certificada

15/06/2026, 13:38

Ato ordinatório

15/06/2026, 13:37

Petição (Apelação)

15/06/2026, 11:35

Decurso de Prazo

10/06/2026, 01:17

Confirmada

29/05/2026, 11:52

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:17

Todas as movimentações(123)

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO Data da Sessão: 05-08-2026 Horário: 14:00 Intimamos as partes do processo 3004568-76.2025.8.06.0167 para sessão de julgamento que está agendada para a Data/Horário citados acima. Solicitação para sustentação oral através do e-mail da secretaria até as 18h do dia útil anterior ao dia da sessão. E-mail da secretaria: [email protected]

24/07/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/06/2026, 08:33

Mudança de Assunto Processual

29/06/2026, 08:33

Petição (Contra-razões)

Documentos

Intimação de pauta

•24/07/2026, 00:00

27/06/2026, 19:06

Confirmada

25/06/2026, 05:44

Decurso de Prazo

18/06/2026, 01:19

Publicação

17/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/06/2026, 13:38

Expedida/Certificada

15/06/2026, 13:38

Ato ordinatório

15/06/2026, 13:37

Petição (Apelação)

15/06/2026, 11:35

Decurso de Prazo

10/06/2026, 01:17

Confirmada

29/05/2026, 11:52

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:17

Decurso de Prazo

29/05/2026, 01:17

Publicação

25/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

21/05/2026, 15:00

Improcedência

21/05/2026, 14:42

Conclusão (para julgamento)

21/05/2026, 10:53

Publicação

21/05/2026, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/05/2026, 23:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 3004568-76.2025.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] intime-se as partes para ciência do link da audiência da data de 19/05/2026 às 13:30: https://teams.microsoft.com/meet/267040545010912?p=dBYTIQyREEdAfEjuvM Juliêta Barbosa Maia Neta Diretora de Secretaria

20/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/05/2026, 14:26

Expedida/Certificada

19/05/2026, 08:32

Expedida/Certificada

19/05/2026, 08:32

Expedida/Certificada

19/05/2026, 08:32

Ato ordinatório

19/05/2026, 08:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS Nome: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOSEndereço: Rua Mont' Alverne, 326, Derby Clube, SOBRAL - CE - CEP: 62042-310 Requerido: REU: BANCO BRADESCO S.A. Nome: BANCO BRADESCO S.A.Endereço: VILA YARA, S/N, PRÉDIO CINZA, CIDADE DE DEUS, OSASCO - SP - CEP: 06002-900 Considerando a informação de ID 190836515, de que o autor é pessoa com deficiência e faz uso de cadeira de rodas, PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (85) 3108-1736, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº 3004568-76.2025.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] defiro o pedido de audiência virtual. Proceda a Secretaria à disponibilização do link da audiência às partes. Em atenção aos princípios da celeridade e economia processual, atribuo ao presente despacho força de mandado/ofício. Cumpra-se. Expedientes necessários. Intime(m)-se. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2026, 14:30

Mero expediente

18/05/2026, 14:12

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 13:52

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 17:13

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

14/05/2026, 20:09

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 09:03

Decurso de Prazo

12/05/2026, 01:21

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:14

Decurso de Prazo

07/05/2026, 01:17

Confirmada

05/05/2026, 01:08

Confirmada

30/04/2026, 09:26

Publicação

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO De Ordem do(a) MM(a). Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, e conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR AS PARTES para audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no dia 19/05/2026, às 13h30min. COM DESTAQUE TAMBÉM PARA A OBSERVAÇÃO QUANTO À INTIMAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS. Registro que as testemunhas devem comparecer, independentemente de intimação por este Juízo, conforme preceitua o art. 455 do CPC. SOBRAL/CE, data registrada no sistema. Juliêta Barbosa Maia Neta Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 3004568-76.2025.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito]

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

24/04/2026, 15:22

Expedida/Certificada

24/04/2026, 15:22

Expedida/Certificada

24/04/2026, 15:22

Ato ordinatório

24/04/2026, 15:21

Audiência (Juiz(a); redesignada; prevenção)

24/04/2026, 13:56

Audiência (redesignada; Juiz(a); prevenção)

22/04/2026, 14:40

Decurso de Prazo

05/03/2026, 01:20

Decurso de Prazo

25/02/2026, 01:20

Publicação

25/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS Requerido(a): BANCO BRADESCO Considerando que vai ocorrer inspeção da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Ceará no dia 24/03/2026, determino a redesignação da audiência de instrução e julgamento para data próxima, livre e desimpedida. Cumpra-se. Expedientes necessários. Intime(m)-se. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3004568-76.2025.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito]

24/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 10:31

Expedida/Certificada

23/02/2026, 10:31

Mero expediente

23/02/2026, 10:31

Conclusão (para despacho)

23/02/2026, 09:08

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

20/02/2026, 12:12

Decurso de Prazo

14/02/2026, 05:55

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 16:52

Publicação

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS Requerido(a): BANCO BRADESCO Em petição de ID 190836515, o autor requereu a realização de audiência virtual, pois é pessoa com deficiência e faz o uso de cadeira de rodas diariamente para se locomover. O mesmo possui claudicação radicular intermitente nos membros inferiores devido a espondilolistese degenerativa L5S1 confirmado por tomografia computadorizada, encontrando-se incapacitado para exercer atividades laborais. Junto à manifestação trouxe laudo médico que atesta a sua condição de saúde. É o relato. Decido. Restando comprovada dificuldade deslocamento do autor para a realização da audiência presencial em razão de ser pessoa com deficiência, faz o uso de cadeira de rodas e diagnosticado com claudicação radicular intermitente nos membros inferiores devido a espondilolistese degenerativa L5S1, comprovado por laudo médico. Determino, portanto, que a Audiência de Instrução designada para o dia 24/02/2025, às 9h:30min (ID 188602237), seja realizada na modalidade VIRTUAL, POR VIDEOCONFERÊNCIA. Providencie a Secretaria os links de acesso e intimem-se as partes da alteração. Cumpra-se. Expedientes necessários. Intime(m)-se. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica. Erick José Pinheiro Pimenta Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 3004568-76.2025.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito]

05/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/02/2026, 00:00

Mandado

04/02/2026, 14:07

Expedição de documento (Mandado)

04/02/2026, 13:20

Documento (Certidão)

04/02/2026, 13:12

Expedida/Certificada

04/02/2026, 11:33

Expedida/Certificada

04/02/2026, 11:33

Mero expediente

04/02/2026, 11:33

Conclusão (para despacho)

04/02/2026, 10:05

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 22:17

Decurso de Prazo

29/01/2026, 01:35

Documento

28/01/2026, 22:26

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 15:15

Documento

23/01/2026, 11:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOS REQUERIDO(A): BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMAR as partes acerca da Audiência de Instrução designada para o dia 24/02/2026, às 09h:30min, que será realizada de maneira PRESENCIAL na sala de audiência da 2° Vara Cível da Comarca de Sobral/CE, localizada no Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque. As Partes deverão ser cientificadas por seu advogado, bem como este deve informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas, conforme art. 455 do CPC. Contato para informações: 85 3108-1736. Ademais, deverá o requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos presentes autos o comprovante de pagamento da guia de diligência do oficial de justiça, referente a intimação pessoal para prestação de depoimento pessoal da parte autora, sob pena de confissão, conforme solicitado (ID 180455790), em consonância com o art. 385, §1° do CPC. Vanessa Raiara de Paula Martins Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO N°: 3004568-76.2025.8.06.0167 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito]

16/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/01/2026, 08:30

Ato ordinatório

15/01/2026, 08:20

Audiência (prevenção; Juiz(a); designada)

13/01/2026, 11:34

Petição (Petição (outras))

04/12/2025, 07:58

Decurso de Prazo

18/11/2025, 11:33

Publicação

10/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/11/2025, 09:49

Expedida/Certificada

06/11/2025, 09:49

Mero expediente

06/11/2025, 09:49

Conclusão (para despacho)

03/11/2025, 13:08

Decurso de Prazo

31/10/2025, 03:44

Petição (Petição (outras))

28/10/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 17:24

Publicação

22/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

20/10/2025, 10:47

Decisão de Saneamento e Organização

20/10/2025, 10:47

Conclusão (para despacho)

06/10/2025, 11:11

Petição (Replica)

29/09/2025, 11:33

Documento (Certidão)

24/09/2025, 15:02

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 08:57

Petição (Contestação)

05/09/2025, 18:35

Decurso de Prazo

03/09/2025, 05:10

Publicação

12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Requerente: AUTOR: ANTONIO ROBERTO DOS SANTOSRequerido: BANCO BRADESCO S.A. CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento à decisão do MM Juiz, que foi designada audiência de conciliação para o dia 08/09/2025, às 08h30min, na Sala de Audiência do CEJUSC, por videoconferência, através da plataforma Microsoft Teams. Segue link de acesso à audiência: https://bit.ly/3AAcZyl 1 - Preferencialmente, ingresse na reunião via Aplicativo do Microsoft Teams instalado no Desktop ou Dispositivo Móvel; 2 - Ingressar como Convidado (colocar nome completo); 3 - Aguardar ser admitido na reunião. 4 - A parte, se desejar, poderá comparecer pessoalmente. O referido é verdade. Dou fé. Sobral/CE, 06 de agosto de 2025. Vanessa Raiara de Paula Martins Diretora de Secretaria Intimação - CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO Processo nº: 3004568-76.2025.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito]

11/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/08/2025, 00:00

Confirmada

08/08/2025, 14:35

Confirmada

08/08/2025, 14:35

Expedida/Certificada

08/08/2025, 12:57

Expedida/Certificada

08/08/2025, 12:57

Expedida/Certificada

08/08/2025, 12:57

Documento (Certidão)

06/08/2025, 14:42

Decurso de Prazo

03/07/2025, 17:51

Desapensamento

11/06/2025, 15:32

Publicação

06/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

04/06/2025, 18:17

Antecipação de tutela

04/06/2025, 18:17

Conclusão (para decisão)

28/05/2025, 12:09

Distribuição (sorteio)

28/05/2025, 12:09

Ato ordinatório

•20/05/2026, 00:00

•19/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

•27/04/2026, 00:00

•24/02/2026, 00:00

•05/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

•16/01/2026, 00:00

•11/08/2025, 00:00