Execução Fiscal 0200989-80.2022.8.06.0075 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 4.353,26

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:39

Juntada de certidão de custas - guia vencida

21/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:41

Conclusos para decisão

13/11/2024, 07:38

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/11/2024, 06:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024. Documento: 109616691

18/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA SAMPAIO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109616691

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO Executado(a): EXECUTADO: FRANCISCA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0200989-80.2022.8.06.0075 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada, por intermédio de seus patronos, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme guias ID nº 109614814 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 16 de outubro de 2024 LAYLA VIANA TEIXEIRA ALVES DA CRUZ Servidor (a)

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109616691

16/10/2024, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:47

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/10/2024, 15:36

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 08:09

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024, 10:39

Juntada de certidão de custas - guia vencida

21/11/2024, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:41

Conclusos para decisão

13/11/2024, 07:38

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

02/11/2024, 06:01

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 16:28

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024. Documento: 109616691

18/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCA SAMPAIO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024 Documento: 109616691

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO Executado(a): EXECUTADO: FRANCISCA SAMPAIO ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXPEDIDO COM ARRIMO NO ART. 203, § 4º, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO NOS ARTIGOS 129 E SEGUINTES DO PROVIMENTO Nº 02/2021 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (CÓDIGO DE NORMAS JURÍDICAS). PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 982397003 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0200989-80.2022.8.06.0075 Apensos: [] Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se a parte executada, por intermédio de seus patronos, para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme guias ID nº 109614814 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais, 16 de outubro de 2024 LAYLA VIANA TEIXEIRA ALVES DA CRUZ Servidor (a)

17/10/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 109616691

16/10/2024, 16:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/10/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 15:47

Juntada de certidão de custas - guia gerada

16/10/2024, 15:36

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:30

Transitado em Julgado em 23/09/2024

16/10/2024, 15:26

Juntada de Certidão

16/10/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024 Documento: 105400540

25/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO Parte Executada: EXECUTADO: FRANCISCA SAMPAIO SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUSEBIO em desfavor de EXECUTADO: FRANCISCA SAMPAIO, com o objetivo de satisfação de crédito no importe de R $4,353.26. A Fazenda Exequente noticia o pagamento do débito e requer a extinção do feito (ID nº 89386188). Eis o sucinto relatório. Compulsando os autos, constatei que o débito exequendo já fora quitado espontaneamente pela Parte Executada, conforme se afere da informação prestada pela própria Parte Exequente. Isto posto, ante a satisfação da obrigação pelo devedor, EXTINGO O PRESENTE FEITO, com fulcro no artigo 924, "II", do Código de Processo Civil. Condeno a Parte Executada ao pagamento de custas processuais. P. R. I. C. Certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, haja vista a ausência de interesse recursal da Fazenda Exequente. Empós, determino que a Secretaria deste Núcleo de Justiça 4.0 realize as seguintes atividades administrativas tendentes à cobrança das custas processuais: (i.1) o cálculo das custas processuais em que condenada a Parte Executada; (i.2) a intimação da Parte Executada (por carta) para, em 05 dias, (i.2.a) recolher as custas processuais em que condenada ou (i.2.b) fazer prova de eventual estado de incapacidade financeira para a quitação das despesas processuais sem prejuízo para o sustento próprio e familiar, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado do Ceará e no SERASAJUD. Núcleo de Justiça 4.0, 23 de setembro de 2024. RENATO ESMERALDO PAES Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0200989-80.2022.8.06.0075 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo

25/09/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105400540

24/09/2024, 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/09/2024, 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/09/2024, 17:37

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 07:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

23/09/2024, 07:55

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

12/07/2024, 11:47

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em #Oculto#

10/11/2023, 13:49

Juntada de certidão

10/11/2023, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUSEBIO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCA SAMPAIO em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:27

Publicado Despacho em 18/08/2023. Documento: 65652991

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº: 0200989-80.2022.8.06.0075 Apensos: [] Class

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 65652991

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 12:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2023, 12:31

Conclusos para decisão

01/08/2023, 14:49

Juntada de Petição de resposta

28/07/2023, 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/06/2023, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 17:41

Conclusos para decisão

10/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2023, 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:45

Conclusos para despacho

27/02/2023, 16:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

23/01/2023, 11:53

Juntada de certidão judicial

23/01/2023, 11:51

Juntada de certidão de transcurso de prazo

23/01/2023, 11:47

Mov. [6] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 23:20

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

25/10/2022, 10:22

Mov. [4] - Expedição de Carta

24/08/2022, 12:40

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/08/2022, 19:41

Mov. [2] - Conclusão

02/06/2022, 10:11

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2022, 10:11

Documentos

DESPACHO

•28/11/2024, 10:39

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/10/2024, 15:47

SENTENÇA

•24/09/2024, 17:37

DESPACHO

•16/08/2023, 12:31

DESPACHO

•06/06/2023, 14:01

DESPACHO

•07/03/2023, 14:45

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•09/08/2022, 19:41