Procedimento Comum Cível 1100340-07.2025.8.06.0101 - TJCE

Procedimento Comum Cível 1100340-07.2025.8.06.0101 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

11/05/2026, 13:19

Decurso de Prazo

09/05/2026, 01:14

Petição (Replica)

08/05/2026, 22:41

Petição (Petição (outras))

18/04/2026, 21:28

Publicação

15/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO TELES REU: SEBASTIANA RAIMUNDO DO NASCIMENTO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação (arts. 350 e 351, CPC). Itapipoca/CE, 13 de abril de 2026 KARINE XAVIER LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 1100340-07.2025.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça]

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO TELES REU: SEBASTIANA RAIMUNDO DO NASCIMENTO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação (arts. 350 e 351, CPC). Itapipoca/CE, 13 de abril de 2026 KARINE XAVIER LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 1100340-07.2025.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça]

14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO TELES REU: SEBASTIANA RAIMUNDO DO NASCIMENTO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, deve a Secretaria intimar a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a contestação (arts. 350 e 351, CPC). Itapipoca/CE, 13 de abril de 2026 KARINE XAVIER LIMA 2º Vara Cível da Comarca de Itapipoca/CE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 1100340-07.2025.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Esbulho / Turbação / Ameaça]

14/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 18:38

Expedida/Certificada

13/04/2026, 18:38

Expedida/Certificada

13/04/2026, 18:38

Expedida/Certificada

13/04/2026, 18:38

Ato ordinatório

13/04/2026, 18:37

Decurso de Prazo

11/04/2026, 01:19

Documentos

Intimação

•14/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO TELESREU: SEBASTIANA RAIMUNDO DO NASCIMENTO DECISÃO DA GRATUIDADE Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca Avenida Esaú Alves de Aguiar, 2011, Cacimbas, ITAPIPOCA - CE - CEP: 62502-420 E-mail: [email protected], Fixo: (85) 3108-1798, WhatsApp: (85) 9 8234-7375 PROCESSO Nº: 1100340-07.2025.8.06.0101 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro, por ora, os auspícios da gratuidade. DA AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO O autor consta como condômino do imóvel de matrícula 2970, do 2º S.R.I de Itapipoca, pendente a regularização da propriedade; vez que, o título de partilha ainda não foi conduzido ao fólio real. O ponto é que pelo plano de partilha a propriedade atribuída é em condomínio pro indiviso, não bastasse: inexistem elementos históricos de posse; a narrativa da exordial é confusa, indica que o pai do autor, após contrato particular com terceiro, ignorou o negócio e levou o imóvel à partilha [a pretexto de resolução por inadimplemento da compra e venda particular, embora tenha recebido certa quantia]: e seria esta resolução automática que justificaria a proteção da posse em desfavor das demandadas, possíveis presentantes do comprador, que, supostamente, jamais teriam se imitido na posse. Outrossim é crucial observar que o autor afirma que nada foi plantado ou construído, contudo as fotografias indicam cultura de milho em estado vegetativo relativamente avançado. Logo, apenas pela narrativa, inexistem elementos de posse a denotar a verossimilhança das alegações; de sorte que nego a tutela provisória de urgência: determinando audiência de justificação. PELO PROSSEGUIMENTO Designe-se audiência de justificação, intimando o autor e citando a ré. Confiro prazo de 5 dias para que sejam arroladas testemunhas pelo autor, até o número de 3; ciente de que, não o fazendo, restará prejudicada a designação do ato. Depositado rol tempestivamente, designe-se a audiência [observado que cabe, ao autor, intimar os testigos arrolados]. Decorrido o prazo, conclusos para rejeição da liminar em definitivo e determinar o processamento pelo rito comum. Int. Itapipoca/CE, data da assinatura no sistema. Gustavo Ferreira Mainardes Juiz de Direito

30/01/2026, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Replica)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Ato ordinatório

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