Execução Fiscal 0016820-96.2013.8.06.0034 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2013

Valor da Causa

R$ 29.828,55

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

UNIAO

Terceiro

PODIUM COMERCIAL DE CAMINHES E MAQUINAS PESADAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 18:18

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:18

Juntada de Certidão

27/11/2023, 18:18

Transitado em Julgado em 04/10/2023

27/11/2023, 18:18

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:20

Decorrido prazo de CICERO CHARLES SOUSA SOARES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:49

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 55835691

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO N º 0016820-96.2013.8.06.0034 Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO em desfavor de PODIUM COMERCIAL DE CAMINHES E MÁQUINAS PESADAS LTDA, objetivando a cobrança dívida constante em CDA's inclusa nos autos acompanhando a inicial, em fls. 2/7. Parte executada foi citada por meio de Edital, conforme fls. 29/30. Às fls. 32/35, o representante jurídico da massa falida da executada veio aos autos informar a decretação da falência (processo n° 0546669-92.2012.8.06.0001) e info

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 55835691

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 15:04

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 13:40

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

27/11/2023, 18:18

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:18

Juntada de Certidão

27/11/2023, 18:18

Transitado em Julgado em 04/10/2023

27/11/2023, 18:18

Juntada de certidão

27/11/2023, 18:17

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2023, 10:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/10/2023 23:59.

10/10/2023, 03:20

Decorrido prazo de CICERO CHARLES SOUSA SOARES em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:49

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 55835691

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO N º 0016820-96.2013.8.06.0034 Cuida-se de Ação de Execução Fiscal ajuizada pela UNIÃO em desfavor de PODIUM COMERCIAL DE CAMINHES E MÁQUINAS PESADAS LTDA, objetivando a cobrança dívida constante em CDA's inclusa nos autos acompanhando a inicial, em fls. 2/7. Parte executada foi citada por meio de Edital, conforme fls. 29/30. Às fls. 32/35, o representante jurídico da massa falida da executada veio aos autos informar a decretação da falência (processo n° 0546669-92.2012.8.06.0001) e info

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 55835691

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 18:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/02/2023, 10:35

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 15:04

Mov. [39] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/11/2022, 13:40

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01806620-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2022 15:57

01/06/2022, 16:09

Mov. [37] - Certidão emitida

25/05/2022, 11:43

Mov. [36] - Certidão emitida

25/05/2022, 11:42

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2022, 10:58

Mov. [34] - Certidão emitida

13/04/2022, 09:23

Mov. [33] - Concluso para Despacho

08/03/2022, 12:19

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.22.01800554-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 16:50

25/01/2022, 17:10

Mov. [31] - Certidão emitida

10/01/2022, 21:20

Mov. [30] - Expedição de Edital

07/10/2021, 15:21

Mov. [29] - Mero expediente: R.H. Renove(m)-se o edital de citação com a devida publicação no DJe.

17/05/2021, 14:48

Mov. [28] - Concluso para Despacho

14/05/2021, 15:39

Mov. [27] - Decurso de Prazo

14/05/2021, 15:38

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: resolução 07/2020

01/02/2021, 09:13

Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: resolução 07/2020

01/02/2021, 09:13

Mov. [24] - Certidão emitida

21/01/2021, 11:09

Mov. [23] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

28/10/2020, 00:26

Mov. [22] - Expedição de Edital

04/10/2020, 15:22

Mov. [21] - Mero expediente: Defiro o pedido formulado à pág.23. Cite-se a empresa executada por edital, com prazo de 30 (trinta) dias, na forma do art. 8º, IV da lei 6.830/80.

14/09/2020, 11:25

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/08/2020, 23:06

Mov. [19] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020, 05:37

Mov. [18] - Concluso para Despacho

23/03/2020, 19:27

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WAQR.20.00166735-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2020 13:35

20/03/2020, 14:17

Mov. [16] - Certidão emitida

13/03/2020, 11:36

Mov. [15] - Certidão emitida

02/03/2020, 16:06

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intimo a União, na pessoa do Procurador da fazenda Nacional, de acordo com despacho de pág. 18.

28/02/2020, 16:22

Mov. [13] - Remessa: AO SETOR DE DISTRIBUIÇÃO DE DIGITALIZAÇÃO LOTE 22

12/07/2019, 16:07

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

18/08/2017, 13:50

Mov. [10] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/11/2016, 12:45

Mov. [11] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

28/11/2016, 12:45

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

03/10/2016, 14:22

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

29/06/2016, 13:47

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CITE-SE A PARTE EXECUTADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

12/04/2016, 11:34

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

27/11/2013, 12:10

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE AQUIRAZ

27/11/2013, 12:08

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/11/2013, 10:26

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/11/2013, 09:42

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/11/2013, 09:42

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE AQUIRAZ

26/11/2013, 08:40

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•17/05/2021, 14:48

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•14/09/2020, 11:25

ATO ORDINATÓRIO

•28/02/2020, 16:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/09/2019, 08:50

ATO ORDINATÓRIO

•11/09/2019, 08:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/09/2019, 08:50

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/09/2019, 08:50