Cumprimento de sentença 3000026-80.2016.8.06.0021 - TJCE

Cumprimento de sentença 3000026-80.2016.8.06.0021 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000026-80.2016.8.06.0021 REQUERENTE (A)(S): Nome: CONDOMINIO ANA MELOEndereço: Rua João Melo, 729, Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60425-552 REQUERIDO (A)(S): Nome: ESPOLIO DE GERMANO FELIX DE QUEIROZ E GUIOMAR LIMA DE QUEIROZ, REPRESENTADO POR VERÔNICA QUEIROZ FROTA RIBEIROEndereço: Avenida Norte, 2155, (Lot Sítio Tunga/Alpha Village) Apt 102, Engenheiro Luciano Cavalcante, FORTALEZA - CE - CEP: 60813-670 VALOR DA CAUSA: R$ 796,45 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 1281/2025 - Diretoria do FCB )

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000026-80.2016.8.06.0021 REQUERENTE (A)(S): Nome: CONDOMINIO ANA MELOEndereço: Rua João Melo, 729, Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60425-552 REQUERIDO (A)(S): Nome: ESPOLIO DE GERMANO FELIX DE QUEIROZ E GUIOMAR LIMA DE QUEIROZ, REPRESENTADO POR VERÔNICA QUEIROZ FROTA RIBEIROEndereço: Avenida Norte, 2155, (Lot Sítio Tunga/Alpha Village) Apt 102, Engenheiro Luciano Cavalcante, FORTALEZA - CE - CEP: 60813-670 VALOR DA CAUSA: R$ 796,45 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 1281/2025 - Diretoria do FCB )

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000026-80.2016.8.06.0021 REQUERENTE (A)(S): Nome: CONDOMINIO ANA MELOEndereço: Rua João Melo, 729, Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60425-552 REQUERIDO (A)(S): Nome: ESPOLIO DE GERMANO FELIX DE QUEIROZ E GUIOMAR LIMA DE QUEIROZ, REPRESENTADO POR VERÔNICA QUEIROZ FROTA RIBEIROEndereço: Avenida Norte, 2155, (Lot Sítio Tunga/Alpha Village) Apt 102, Engenheiro Luciano Cavalcante, FORTALEZA - CE - CEP: 60813-670 VALOR DA CAUSA: R$ 796,45 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 1281/2025 - Diretoria do FCB )

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000026-80.2016.8.06.0021 REQUERENTE (A)(S): Nome: CONDOMINIO ANA MELOEndereço: Rua João Melo, 729, Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60425-552 REQUERIDO (A)(S): Nome: ESPOLIO DE GERMANO FELIX DE QUEIROZ E GUIOMAR LIMA DE QUEIROZ, REPRESENTADO POR VERÔNICA QUEIROZ FROTA RIBEIROEndereço: Avenida Norte, 2155, (Lot Sítio Tunga/Alpha Village) Apt 102, Engenheiro Luciano Cavalcante, FORTALEZA - CE - CEP: 60813-670 VALOR DA CAUSA: R$ 796,45 DESPACHO Intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 dias, dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 1281/2025 - Diretoria do FCB )

30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000026-80.2016.8.06.0021 REQUERENTE (A)(S): Nome: CONDOMINIO ANA MELOEndereço: Rua João Melo, 729, Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60425-552 REQUERIDO (A)(S): Nome: ESPOLIO DE GERMANO FELIX DE QUEIROZ E GUIOMAR LIMA DE QUEIROZ, REPRESENTADO POR VERÔNICA QUEIROZ FROTA RIBEIROEndereço: Avenida Norte, 2155, (Lot Sítio Tunga/Alpha Village) Apt 102, Engenheiro Luciano Cavalcante, FORTALEZA - CE - CEP: 60813-670 VALOR DA CAUSA: R$ 796,45 DESPACHO Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 762/2025 - Diretoria do FCB )

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000026-80.2016.8.06.0021 REQUERENTE (A)(S): Nome: CONDOMINIO ANA MELOEndereço: Rua João Melo, 729, Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60425-552 REQUERIDO (A)(S): Nome: ESPOLIO DE GERMANO FELIX DE QUEIROZ E GUIOMAR LIMA DE QUEIROZ, REPRESENTADO POR VERÔNICA QUEIROZ FROTA RIBEIROEndereço: Avenida Norte, 2155, (Lot Sítio Tunga/Alpha Village) Apt 102, Engenheiro Luciano Cavalcante, FORTALEZA - CE - CEP: 60813-670 VALOR DA CAUSA: R$ 796,45 DESPACHO Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 762/2025 - Diretoria do FCB )

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000026-80.2016.8.06.0021 REQUERENTE (A)(S): Nome: CONDOMINIO ANA MELOEndereço: Rua João Melo, 729, Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60425-552 REQUERIDO (A)(S): Nome: ESPOLIO DE GERMANO FELIX DE QUEIROZ E GUIOMAR LIMA DE QUEIROZ, REPRESENTADO POR VERÔNICA QUEIROZ FROTA RIBEIROEndereço: Avenida Norte, 2155, (Lot Sítio Tunga/Alpha Village) Apt 102, Engenheiro Luciano Cavalcante, FORTALEZA - CE - CEP: 60813-670 VALOR DA CAUSA: R$ 796,45 DESPACHO Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 762/2025 - Diretoria do FCB )

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000026-80.2016.8.06.0021 REQUERENTE (A)(S): Nome: CONDOMINIO ANA MELOEndereço: Rua João Melo, 729, Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60425-552 REQUERIDO (A)(S): Nome: ESPOLIO DE GERMANO FELIX DE QUEIROZ E GUIOMAR LIMA DE QUEIROZ, REPRESENTADO POR VERÔNICA QUEIROZ FROTA RIBEIROEndereço: Avenida Norte, 2155, (Lot Sítio Tunga/Alpha Village) Apt 102, Engenheiro Luciano Cavalcante, FORTALEZA - CE - CEP: 60813-670 VALOR DA CAUSA: R$ 796,45 DESPACHO Intime-se a parte exequente, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre a certidão retro, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 762/2025 - Diretoria do FCB )

02/09/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2025, 18:16

Publicação

09/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/06/2025, 15:37

Expedida/Certificada

05/06/2025, 15:36

Documento

05/06/2025, 15:33

Mero expediente

03/06/2025, 16:13

Documentos

Intimação

•30/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Endereço: Rua Betel, 1330 - Itaperi, Fortaleza - CE, CEP 60.714-230 Whatsapp Business: (85) 98957-8921 (Somente mensagens) PROCESSO N. º: 3000026-80.2016.8.06.0021 REQUERIDO (A)(S): Nome: CONDOMINIO ANA MELOEndereço: Rua João Melo, 729, Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60425-552 REQUERIDO (A)(S): Nome: GERMANO FELIX DE QUEIROZEndereço: Rua Elvira Pinho, 288, Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60421-000Nome: GUIOMAR LIMA DE QUEIROZEndereço: Rua Elvira Pinho, 288, Montese, FORTALEZA - CE - CEP: 60421-000 VALOR DA CAUSA: $796.45 SENTENÇA Considerando que a obrigação foi satisfeita pela parte devedora (ID (ID.s 30217182 e 30217183 - bloqueio via sisbajud), DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, consoante estabelece o art. 924, inciso II, do NCPC, assim o fazendo através desta sentença para que, nos termos preconizados no art. 925 do mesmo Diploma Legal, possa produzir os seus efeitos jurídicos. Sem custas finais, consoante o art. 55, da Lei 9.099/95. P.R. Diante da ausência de interesse recursal para ambas as partes, uma vez que a parte executada apresentou como proposta de acordo o pagamento de R$ 906,93, com posterior anuência da parte exequente (id 84503074), observa-se que há a plena quitação da obrigação pela parte exequente (expressa/ficta-contumácia) e a extinção da execução neste momento processual não trará repercussão negativa ao patrimônio da parte executada, determino a certificação do trânsito em julgado, independentemente de intimação das partes. Quanto ao ALVARÁ: EXPEÇA-SE ALVARÁ, em favor da parte exequente, preferencialmente em nome dos advogados, se possuírem poderes para isso, COM AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA, via e-mail, à a Caixa Econômica Federal (Agência 4030 - Fórum Clóvis Beviláqua) ou o Banco do Brasil (Agência 2234, Conta 99747159-X), conforme extrato de depósito e/ou comprovante de pagamento anexo(s) (ids 30217182 e 30217183), para que proceda à transferência eletrônica em prol da seguinte conta-destino, cujos dados foram indicados pelo credor (dados em peticionamento anexo - id 84503049). Determino a imediata liberação de constrições patrimoniais que eventualmente remanesçam (SISBAJUD/RENAJUD ETC) nos autos. Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Elison Pacheco Oliveira Teixeira Juiz de Direito Titular do 4º Juizado Auxiliar dos Juizados Especiais (Portaria de Auxílio n. 745/24 - Diretoria do FCB )

29/07/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

Mero expediente

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Expedida/Certificada

Documento

Mero expediente

Todas as movimentações(189)