Cumprimento de sentença 0381144-78.2000.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Fazendária

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186908377

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 186908377

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186908377

12/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:41

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:24

Juntada de certidão

31/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:54

Todas as movimentações(176)

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:23

Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 01:23

Confirmada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 23:59

Publicado Intimação em 21/01/2026. Documento: 186908377

21/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026 Documento: 186908377

13/01/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 186908377

12/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/01/2026, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 14:41

Conclusos para despacho

11/12/2025, 13:24

Juntada de certidão

31/10/2025, 08:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/10/2025 23:59.

26/10/2025, 01:31

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 02:17

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 04:54

Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 25/09/2025 23:59.

26/09/2025, 03:53

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 01:10

Confirmada a comunicação eletrônica

13/09/2025, 01:10

Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 169785374

04/09/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025 Documento: 169785374

03/09/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 169785374

02/09/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 12:15

Proferidas outras decisões não especificadas

26/08/2025, 07:39

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:42

Proferidas outras decisões não especificadas

18/02/2025, 15:14

Conclusos para despacho

12/02/2025, 08:38

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/02/2025, 13:27

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

07/02/2025, 13:27

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025, 13:27

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2024, 21:58

Juntada de Petição de petição (outras)

17/09/2024, 10:52

Conclusos para despacho

24/07/2024, 11:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:09

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO em 13/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:57

Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 13/06/2024 23:59.

26/06/2024, 01:57

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 11:25

Decorrido prazo de SETOR DE CONTADORIA DO FÓRUM CLÓVIS BEVILÁQUA em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 01:06

Publicado Intimação em 06/06/2024. Documento: 87534592

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0381144-78.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Nilce Lopes Barros POLO PASSIVO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros D E S P A C H O I. Propulsão. Digam as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nos ids. 86640283/86640287, no prazo de cinco (05) dias. Exp. Nec. Intimem-se p

05/06/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024 Documento: 87534592

05/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0381144-78.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª Vara da Fazenda Pública - Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Nilce Lopes Barros POLO PASSIVO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros D E S P A C H O I. Propulsão. Digam as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nos ids. 86640283/86640287, no prazo de cinco (05) dias. Exp. Nec. Intimem-se p

05/06/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87534592

04/06/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/06/2024, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/06/2024, 09:06

Juntada de certidão

31/05/2024, 17:42

Conclusos para despacho

29/05/2024, 11:19

Juntada de entregue (ecarta)

25/05/2024, 14:25

Realizado Cálculo de Liquidação

23/05/2024, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/05/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 08:44

Conclusos para despacho

29/04/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição (outras)

22/04/2024, 09:53

Decorrido prazo de INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023, 06:46

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA FILHO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:42

Decorrido prazo de LUIZA AUREA JATAI CASTELO SILVEIRA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 01:42

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 64646083

18/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0381144-78.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Nilce Lopes Barros POLO PASSIVO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros D E C I S Ã O I. Propulsão. Trata-se de um cumprimento de sentença no id. 61946513 movido por Nilce Lopes Barros com base na planilha no id. 61946518, no qual requereu pagamento par

17/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0381144-78.2000.8.06.0001. Intimação - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA E-mail: [email protected] CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] POLO ATIVO: Nilce Lopes Barros POLO PASSIVO: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC e outros D E C I S Ã O I. Propulsão. Trata-se de um cumprimento de sentença no id. 61946513 movido por Nilce Lopes Barros com base na planilha no id. 61946518, no qual requereu pagamento par

17/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 64646083

17/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/08/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 15:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

16/08/2023, 15:37

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

10/08/2023, 13:09

Conclusos para decisão

21/07/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição (outras)

23/06/2023, 11:14

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

18/06/2023, 07:01

Mov. [104] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

05/04/2023, 15:38

Mov. [103] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

01/09/2022, 17:50

Mov. [102] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo

01/09/2022, 17:50

Mov. [101] - Mero expediente: À SEJUD 1º grau para certificar decurso de prazo do despacho de fl. 271 para aqueles que não se manifestaram. Exp. Nec.

01/09/2022, 09:09

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02006737-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2022 12:32

07/04/2022, 12:39

Mov. [99] - Encerrar documento - restrição

09/03/2022, 17:57

Mov. [98] - Petição juntada ao processo

07/12/2021, 13:48

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02443612-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/11/2021 21:22

18/11/2021, 21:32

Mov. [96] - Certidão emitida

23/10/2021, 02:23

Mov. [95] - Certidão emitida

23/10/2021, 02:22

Mov. [94] - Conclusão

18/10/2021, 16:26

Mov. [93] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02372186-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/10/2021 19:41

14/10/2021, 20:13

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0438/2021 Data da Publicação: 14/10/2021 Número do Diário: 2715

13/10/2021, 19:47

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0438/2021 Teor do ato: Digam as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nas fls. 255/269, no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. Exp. Nec. Advogados(s): Luiza Aurea Jatai Castelo Silveira (OAB 6355/CE)

11/10/2021, 09:30

Mov. [90] - Certidão emitida

11/10/2021, 09:28

Mov. [89] - Certidão emitida

11/10/2021, 09:28

Mov. [88] - Documento Analisado

11/10/2021, 09:28

Mov. [87] - Mero expediente: Digam as partes sobre os cálculos apresentados pela Seção de Contadoria nas fls. 255/269, no prazo de cinco (05) dias. Intime-se. Exp. Nec.

08/10/2021, 07:19

Mov. [86] - Certidão emitida

16/07/2021, 11:41

Mov. [85] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.

16/07/2021, 11:40

Mov. [83] - Documento

16/07/2021, 11:39

Mov. [84] - Documento

16/07/2021, 11:39

Mov. [82] - Documento

16/07/2021, 11:39

Mov. [81] - Conclusão

26/05/2021, 06:54

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01923261-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/03/2021 14:17

09/03/2021, 14:32

Mov. [79] - Encerrar documento - restrição

16/02/2021, 01:08

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01842759-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/01/2021 19:08

31/01/2021, 19:44

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01616647-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/12/2020 13:08

15/12/2020, 13:19

Mov. [76] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/12/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 04/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

21/11/2020, 03:37

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0536/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 2503

19/11/2020, 19:28

Mov. [74] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

19/11/2020, 09:56

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0536/2020 Teor do ato: Intime-se o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará- ISSEC para se manifestar sobre a responsabilidade imputada pelo Estado do Ceará nas fls. 166/175, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Gerardo Coelho Filho (OAB 3796B/CE)

18/11/2020, 11:34

Mov. [72] - Documento Analisado

18/11/2020, 10:45

Mov. [71] - Mero expediente: Intime-se o Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará- ISSEC para se manifestar sobre a responsabilidade imputada pelo Estado do Ceará nas fls. 166/175, no prazo de 15 (quinze) dias.

17/11/2020, 16:23

Mov. [70] - Conclusão

17/11/2020, 15:05

Mov. [69] - Concluso para Despacho

24/06/2019, 08:59

Mov. [68] - Decurso de Prazo

24/06/2019, 08:58

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0120/2019 Data da Disponibilização: 12/06/2019 Data da Publicação: 13/06/2019 Número do Diário: 2159 Página: 567/571

13/06/2019, 09:51

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/06/2019, 09:20

Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/06/2019, 09:43

Mov. [64] - Concluso para Despacho

06/02/2019, 11:58

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01035880-1 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/01/2019 15:48

23/01/2019, 16:23

Mov. [62] - Certidão emitida

28/09/2018, 13:09

Mov. [61] - Certidão emitida

28/09/2018, 12:44

Mov. [60] - Documento

28/09/2018, 12:43

Mov. [59] - Conclusão

10/08/2018, 13:20

Mov. [58] - Certidão emitida

28/06/2018, 19:24

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10318741-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/06/2018 23:20

12/06/2018, 02:40

Mov. [56] - Certidão emitida

07/05/2018, 10:15

Mov. [55] - Documento

07/05/2018, 10:15

Mov. [54] - Documento

07/05/2018, 09:29

Mov. [53] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/076587-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/05/2018 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

23/04/2018, 08:47

Mov. [52] - Certidão emitida

10/04/2018, 13:13

Mov. [51] - Mero expediente: Determino a intimação do Estado do Ceará para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil.Expediente necessário.

28/03/2018, 14:27

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10051342-2 Tipo da Petição: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Data: 01/02/2018 15:08

01/02/2018, 19:15

Mov. [49] - Entranhado: Entranhado o processo 0381144-78.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública em Procedimento Comum - Assunto principal:

01/02/2018, 19:15

Mov. [48] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

01/02/2018, 19:15

Mov. [47] - Conclusão

25/04/2017, 15:53

Mov. [46] - Certidão emitida

25/04/2017, 15:53

Mov. [45] - Mero expediente: Certifique a Secretaria Judiciária se houve interposição dos Embargos à Execução por parte do IPEC.Exp. Nec.

24/04/2017, 17:59

Mov. [44] - Conclusão

25/11/2015, 15:04

Mov. [43] - Concluso para Sentença

05/05/2015, 11:34

Mov. [42] - Conclusão

14/01/2015, 14:38

Mov. [41] - Concluso para Despacho

16/12/2014, 11:15

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71647556-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/12/2014 10:02

16/12/2014, 10:33

Mov. [39] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0454/2014 Data da Disponibilização: 05/11/2014 Data da Publicação: 06/11/2014 Número do Diário: 1081 Página: 250/252

06/11/2014, 14:11

Mov. [38] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0454/2014 Teor do ato: Tendo em vista a ancianidade do processo, intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse no feito. Expedientes necessários. Advogados(s): Francisco das Chagas Silveira Filho (OAB 7000/CE), Procurador Neliane Ribeiro de Alencar (OAB 3/CE)

04/11/2014, 08:30

Mov. [37] - Mero expediente: Tendo em vista a ancianidade do processo, intime-se a parte autora para dizer se ainda tem interesse no feito. Expedientes necessários.

21/10/2014, 14:21

Mov. [36] - Apensado: Apensado o processo 0469705-78.2000.8.06.0001 - Classe: Embargos a execução - Assunto principal:

30/04/2012, 12:00

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO apenso ao proc.2000.0107.4705-3 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2009, 14:45

Mov. [34] - Processo apensado: PROCESSO APENSADO NÚMERO DE VOLUMES: 00 NÚMERO DE APENSOS: 01 PROCESSO PRINCIPAL: 2000.0098.6144-1 MOTIVO: DESPACHO FOLHAS AUTOS PRINCIPAIS ao 2000.0107.4705-3 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2009, 11:00

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO AP.2000.0107.4705-3 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/03/2009, 10:26

Mov. [32] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: A CONTADORIA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/11/2008, 00:49

Mov. [31] - Concluso: CONCLUSO D 107 ( AP. 2000.0107.47053 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/08/2008, 15:26

Mov. [30] - Vista ao advogado: VISTA AO ADVOGADO Parte AUTORA (AP: 2000.0107.4705-3). - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/07/2008, 13:06

Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO D 109 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/07/2008, 13:39

Mov. [28] - Concluso: CONCLUSO COM PETICAO D 107 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/07/2008, 14:04

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO DEV.TJ COM OFICIO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2008, 11:46

Mov. [27] - Concluso: CONCLUSO DEV.TJ - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/2008, 11:46

Mov. [25] - Apensado: APENSADO CODIGO DA FASE: APENSADO COMPLEMENTO: AO PROC.2000.086174 - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/08/2001, 15:30

Mov. [24] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2000, 15:16

Mov. [23] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/04/2000, 12:00

Mov. [22] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: PARA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/04/2000, 11:55

Mov. [21] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: PARA O REU - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/03/2000, 16:44

Mov. [20] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2000, 16:45

Mov. [19] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2000, 11:54

Mov. [18] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/11/1999, 16:51

Mov. [17] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/11/1999, 15:50

Mov. [16] - Remessa ao tribunal de justica: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA CODIGO DA FASE: REMESSA AO TRIBUNAL DE JUSTICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/12/1998, 14:57

Mov. [15] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/12/1998, 14:29

Mov. [14] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/12/1998, 14:51

Mov. [13] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/1998, 15:08

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: P/IPEC - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/11/1998, 08:51

Mov. [11] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/SENTENCA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/11/1998, 15:08

Mov. [10] - Vista: VISTA CODIGO DA FASE: VISTA COMPLEMENTO: AO MINISTERIO PUBLICO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/1998, 14:42

Mov. [9] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: COMUM DE (05) DIAS - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/09/1998, 16:41

Mov. [8] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: D.J. FEITO DE 090998. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/1998, 09:02

Mov. [7] - Aguardando publicacao no d.j.: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. CODIGO DA FASE: AGUARDANDO PUBLICACAO NO D.J. - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/09/1998, 17:01

Mov. [6] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO COMPLEMENTO: P/ O IPEC CONTESTAR A ACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/07/1998, 11:29

Mov. [5] - Expedicao: EXPEDICAO CODIGO DA FASE: EXPEDICAO COMPLEMENTO: DE MANDADO COMPLEMENTO: DE CITACAO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/06/1998, 14:18

Mov. [4] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/1998, 12:00

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: P/ DESPACHO INICIAL - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/06/1998, 10:23

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA

16/06/1998, 12:00

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 3a. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/06/1998, 12:00

Documentos

Despacho

•15/12/2025, 14:41

Decisão

•26/08/2025, 07:39

Decisão

•18/02/2025, 15:14

Despacho

•19/10/2024, 21:58

Despacho

•03/06/2024, 09:06

Despacho

•30/04/2024, 08:44

Decisão

•10/08/2023, 13:09

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2022, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2021, 07:19

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2019, 09:43

Sentença

•28/09/2018, 12:43

Sentença

•28/09/2018, 12:43

Sentença

•28/09/2018, 12:43

Sentença

•28/09/2018, 12:43

Todos os documentos(78)

Despacho

•15/12/2025, 14:41

Decisão

•26/08/2025, 07:39

Decisão

•18/02/2025, 15:14

Despacho

•19/10/2024, 21:58

Despacho

•03/06/2024, 09:06

Despacho

•30/04/2024, 08:44

Decisão

•10/08/2023, 13:09

Despacho de Mero Expediente

•01/09/2022, 09:09

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2021, 07:19

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 16:23

Despacho de Mero Expediente

•05/06/2019, 09:43

Sentença

•28/09/2018, 12:43

Sentença

•28/09/2018, 12:43

Sentença

•28/09/2018, 12:43

Sentença

•28/09/2018, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2018, 14:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•01/02/2018, 19:15

Despacho de Mero Expediente

•24/04/2017, 17:59

Despacho de Mero Expediente

•21/10/2014, 14:21

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2010, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2010, 17:05

Sentença

•07/10/2010, 17:05

Sentença

•07/10/2010, 17:05

Sentença

•07/10/2010, 17:05

Sentença

•07/10/2010, 17:05

Sentença

•07/10/2010, 17:05

Sentença

•07/10/2010, 17:05

Sentença

•07/10/2010, 17:05

Sentença

•07/10/2010, 17:05

Sentença

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:05

Ementa

•07/10/2010, 17:05

Ementa

•07/10/2010, 17:05

Ementa

•07/10/2010, 17:05

Ementa

•07/10/2010, 17:05

Ementa

•07/10/2010, 17:04

Ementa

•07/10/2010, 17:04

Ementa

•07/10/2010, 17:04

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2010, 17:04

Ato Ordinatório

•07/10/2010, 17:04

Despacho de Mero Expediente

•07/10/2010, 17:04

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•07/10/2010, 17:04

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•07/10/2010, 17:04