Apelação / Remessa Necessária 0127774-12.2016.8.06.0001 - TJCE

Apelação / Remessa Necessária 0127774-12.2016.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Tratam os autos de liquidação de sentença pelo procedimento comum. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre interesse em produção de provas, de acordo com artigos 396 e seguintes do CPC, com prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, autos conclusos para decisão. Expediente correlato. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº:0127774-12.2016.8.06.0001 Classe: LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (152) Assunto: [Equilíbrio Financeiro] LE PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA

24/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DECISÃO Decisão de id 154526323, proferida no Juízo do Núcleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de sentença Fazendário, declinando competência sobre os presentes autos, uma vez reconhecendo a necessidade de liquidação de título judicial. Acolho, ao menos neste momento, competência atribuída. Assim, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: 3108-2040 / 3108-2039 E-mail: [email protected] Processo nº: 0127774-12.2016.8.06.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: [Equilíbrio Financeiro] LE PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA intime-se parte requerente, LE PARTICIPAÇÕES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA para ajustar requerimento executório, adequando-o às disposições do art. 509, do CPC. Prazo de 15 dias, sob pena de extinção e arquivamento no estado em que está. Ao final, com ou sem manifestação, autos conclusos. Expediente necessário. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Sobre impugnação ao cumprimento de senteça apresentado pelo Estado do Ceará em petição de id 78546751/e-doc. 471 e documentação anexada, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0127774-12.2016.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Equilíbrio Financeiro] LE PARTICIPACOES E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 15 dias. Após, autos conclusos. Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito

27/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/08/2023, 17:09

Baixa Definitiva

29/08/2023, 17:09

Trânsito em julgado

29/08/2023, 17:08

Trânsito em julgado

29/08/2023, 17:08

Expedição de documento (Certidão)

29/08/2023, 17:05

Expedição de documento (Certidão)

14/07/2023, 00:10

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 16:21

Ato ordinatório

03/07/2023, 15:08

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2023, 14:58

Publicação

03/07/2023, 00:00

Processo Encaminhado

27/06/2023, 12:06

Recurso Especial

26/06/2023, 14:46

Documentos

Intimação

•24/02/2026, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Processo Encaminhado

Recurso Especial

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