Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3035562/CE (2025/0334193-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IGOR RANGEL FERREIRA SOARES
ADVOGADOS: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO - CE025274
ANA CAROLINA AGUIAR LOPES - CE022826
PEDRO DARTAGNHAM RAMALHO DE MORAES - CE036047
DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARRETO - CE027154
LUMENA VIEIRA NOGUEIRA MONTE COSTA - CE022517
IRENISE BARROS ARAÚJO - CE016312B
SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES SAMPAIO DE HOLANDA - CE028496
NATHÁLIA PORTUGAL CRUZ - CE045546B
STELLAMARIS PEREIRA ALVES - CE042246
AGRAVADO: PLANO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: THALYS ANDERSON MALTA BITAR - CE016893
RODRIGO ARRUDA CUNHA - CE030787
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Daniela Teixeira, Nancy Andrighi, Humberto Martins e Ricardo Villas Bôas Cueva votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
05/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3035562/CE (2025/0334193-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IGOR RANGEL FERREIRA SOARES
ADVOGADOS: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO - CE025274
ANA CAROLINA AGUIAR LOPES - CE022826
PEDRO DARTAGNHAM RAMALHO DE MORAES - CE036047
DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARRETO - CE027154
LUMENA VIEIRA NOGUEIRA MONTE COSTA - CE022517
IRENISE BARROS ARAÚJO - CE016312B
SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES SAMPAIO DE HOLANDA - CE028496
NATHÁLIA PORTUGAL CRUZ - CE045546B
STELLAMARIS PEREIRA ALVES - CE042246
AGRAVADO: PLANO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: THALYS ANDERSON MALTA BITAR - CE016893
RODRIGO ARRUDA CUNHA - CE030787
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3035562/CE (2025/0334193-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IGOR RANGEL FERREIRA SOARES
ADVOGADOS: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO - CE025274
ANA CAROLINA AGUIAR LOPES - CE022826
PEDRO DARTAGNHAM RAMALHO DE MORAES - CE036047
DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARRETO - CE027154
LUMENA VIEIRA NOGUEIRA MONTE COSTA - CE022517
IRENISE BARROS ARAÚJO - CE016312B
SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES SAMPAIO DE HOLANDA - CE028496
NATHÁLIA PORTUGAL CRUZ - CE045546B
STELLAMARIS PEREIRA ALVES - CE042246
AGRAVADO: PLANO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: THALYS ANDERSON MALTA BITAR - CE016893
RODRIGO ARRUDA CUNHA - CE030787
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/11/2025.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3035562/CE (2025/0334193-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IGOR RANGEL FERREIRA SOARES
ADVOGADOS: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO - CE025274
SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES SAMPAIO DE HOLANDA - CE028496
AGRAVADO: PLANO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: THALYS ANDERSON MALTA BITAR - CE016893
RODRIGO ARRUDA CUNHA - CE030787
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3035562/CE (2025/0334193-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IGOR RANGEL FERREIRA SOARES
ADVOGADOS: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO - CE025274
SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES SAMPAIO DE HOLANDA - CE028496
AGRAVADO: PLANO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: THALYS ANDERSON MALTA BITAR - CE016893
RODRIGO ARRUDA CUNHA - CE030787
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/09/2025.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Igor Rangel Ferreira Soares -
Apelado: Plano Construções Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 26 de julho de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho (OAB: 25274/CE) - Sâneva Thayana de O. G. Sampaio de Holanda (OAB: 28496/CE) - Thalys Anderson Malta Bitar (OAB: 16893/CE) - Rodrigo Arruda Cunha (OAB: 30787/CE)
Nº 0050240-22.2020.8.06.0075 - Apelação Cível - Eusebio -
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Igor Rangel Ferreira Soares -
Apelado: Plano Construções Ltda -
Nº 0050240-22.2020.8.06.0075 - Apelação Cível - Eusebio -
Ante o exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho (OAB: 25274/CE) - Sâneva Thayana de O. G. Sampaio de Holanda (OAB: 28496/CE) - Thalys Anderson Malta Bitar (OAB: 16893/CE) - Rodrigo Arruda Cunha (OAB: 30787/CE)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Igor Rangel Ferreira Soares -
Apelado: Plano Construções Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 2 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho (OAB: 25274/CE) - Sâneva Thayana de O. G. Sampaio de Holanda (OAB: 28496/CE) - Thalys Anderson Malta Bitar (OAB: 16893/CE) - Rodrigo Arruda Cunha (OAB: 30787/CE)
Nº 0050240-22.2020.8.06.0075 - Apelação Cível - Eusebio -
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3035562/CE (2025/0334193-2)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: IGOR RANGEL FERREIRA SOARES
ADVOGADOS: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO - CE025274
ANA CAROLINA AGUIAR LOPES - CE022826
PEDRO DARTAGNHAM RAMALHO DE MORAES - CE036047
DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS BARRETO - CE027154
LUMENA VIEIRA NOGUEIRA MONTE COSTA - CE022517
IRENISE BARROS ARAÚJO - CE016312B
SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES SAMPAIO DE HOLANDA - CE028496
NATHÁLIA PORTUGAL CRUZ - CE045546B
STELLAMARIS PEREIRA ALVES - CE042246
AGRAVADO: PLANO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: THALYS ANDERSON MALTA BITAR - CE016893
RODRIGO ARRUDA CUNHA - CE030787
Processo distribuído pelo sistema automático em 28/11/2025.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 3035562/CE (2025/0334193-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IGOR RANGEL FERREIRA SOARES
ADVOGADOS: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO - CE025274
SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES SAMPAIO DE HOLANDA - CE028496
AGRAVADO: PLANO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: THALYS ANDERSON MALTA BITAR - CE016893
RODRIGO ARRUDA CUNHA - CE030787
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
27/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 3035562/CE (2025/0334193-2)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: IGOR RANGEL FERREIRA SOARES
ADVOGADOS: WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO - CE025274
SÂNEVA THAYANA DE OLIVEIRA GÓES SAMPAIO DE HOLANDA - CE028496
AGRAVADO: PLANO CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADOS: THALYS ANDERSON MALTA BITAR - CE016893
RODRIGO ARRUDA CUNHA - CE030787
Processo distribuído pelo sistema automático em 24/09/2025.
25/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Igor Rangel Ferreira Soares -
Apelado: Plano Construções Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 26 de julho de 2025. Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho (OAB: 25274/CE) - Sâneva Thayana de O. G. Sampaio de Holanda (OAB: 28496/CE) - Thalys Anderson Malta Bitar (OAB: 16893/CE) - Rodrigo Arruda Cunha (OAB: 30787/CE)
Nº 0050240-22.2020.8.06.0075 - Apelação Cível - Eusebio -
28/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Igor Rangel Ferreira Soares -
Apelado: Plano Construções Ltda -
Nº 0050240-22.2020.8.06.0075 - Apelação Cível - Eusebio -
Ante o exposto, inadmito o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Fortaleza, data e hora indicadas pelo sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho (OAB: 25274/CE) - Sâneva Thayana de O. G. Sampaio de Holanda (OAB: 28496/CE) - Thalys Anderson Malta Bitar (OAB: 16893/CE) - Rodrigo Arruda Cunha (OAB: 30787/CE)
09/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Igor Rangel Ferreira Soares -
Apelado: Plano Construções Ltda - TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Recurso Especial Tendo em vista a interposição de Recurso Especial, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) recorrida(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões ao recurso, em cumprimento ao disposto no art. 1030 do CPC, combinado com o art. 271 do mesmo diploma legal. Fortaleza, 2 de abril de 2025 Coordenador(a)/CORTSUP - Advs: Wellington Luiz Sampaio de Holanda Filho (OAB: 25274/CE) - Sâneva Thayana de O. G. Sampaio de Holanda (OAB: 28496/CE) - Thalys Anderson Malta Bitar (OAB: 16893/CE) - Rodrigo Arruda Cunha (OAB: 30787/CE)
Nº 0050240-22.2020.8.06.0075 - Apelação Cível - Eusebio -
03/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
11/03/2024, 10:53
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2024, 10:46
Mero expediente
07/02/2024, 15:58
Conclusão (para despacho)
24/01/2024, 16:25
Expedição de documento (Certidão)
24/01/2024, 16:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023, 21:36
Ato ordinatório
16/11/2023, 12:10
Expedição de documento (Certidão)
16/11/2023, 11:34
Ato ordinatório
16/11/2023, 11:34
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 09:03
Expedição de documento (Certidão)
25/09/2023, 09:02
Petição (Apelação)
19/09/2023, 22:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2023, 23:07
Ato ordinatório
24/08/2023, 12:19
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2023, 10:20
Expedição de documento (Certidão)
24/08/2023, 10:15
Documento (Informações)
24/08/2023, 10:13
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
11/08/2023, 09:48
Conclusão (para julgamento)
25/07/2023, 17:09
Expedição de documento (Certidão)
25/07/2023, 15:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2023, 22:29
Ato ordinatório
29/05/2023, 02:32
Expedição de documento (Certidão)
26/05/2023, 12:34
Mero expediente
31/03/2023, 10:25
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 15:40
Conclusão (para despacho)
01/02/2023, 13:38
Expedição de documento (Certidão)
01/02/2023, 13:37
Petição (Petição (outras))
01/02/2023, 13:35
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2023, 16:10
Ato ordinatório
27/01/2023, 16:10
Petição (Petição (outras))
27/01/2023, 16:10
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
27/01/2023, 12:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2023, 22:17
Ato ordinatório
16/01/2023, 12:09
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2023, 09:23
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2023, 09:23
Documento (Informações)
16/01/2023, 09:20
Procedência em Parte
21/10/2022, 17:29
Conclusão (para julgamento)
20/09/2022, 17:13
Decurso de Prazo
20/09/2022, 17:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022, 02:33
Ato ordinatório
15/08/2022, 02:51
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2022, 19:18
Expedição de documento (Certidão)
22/06/2022, 12:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022, 22:17
Ato ordinatório
31/03/2022, 11:49
Ato ordinatório
25/10/2021, 10:47
Mero expediente
11/10/2021, 15:51
Conclusão (para despacho)
11/10/2021, 10:17
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 20:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2021, 21:31
Ato ordinatório
28/06/2021, 02:07
Mero expediente
21/06/2021, 16:26
Conclusão (para despacho)
18/06/2021, 11:37
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)