Execução Fiscal 0010423-05.2011.8.06.0062 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2011

Valor da Causa

R$ 74.355,24

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Cascavel

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:55

Conclusos para despacho

31/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2023, 17:44

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 64664193

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 64664193

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010423-05.2011.8.06.0062. Intimação - Comarca de Cascavel2ª Vara da Comarca de Cascavel CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CERAMICA PAULO CESAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISABELLE MARINHO QUINDERE SARAIVA - CE22260 DECISÃO Vistos em conclusão.Trata-se de Execução Fiscal movida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, em face de CERÂMICA PAULO CÉSAR LTDA, ambos devidamente qualificados nos au

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64664193

06/10/2023, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2023, 10:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/07/2023, 17:03

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de apelação

09/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 08:40

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(69)

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:55

Conclusos para despacho

31/05/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 10:10

Juntada de Petição de petição (outras)

31/10/2023, 17:44

Publicado Intimação em 10/10/2023. Documento: 64664193

10/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023 Documento: 64664193

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0010423-05.2011.8.06.0062. Intimação - Comarca de Cascavel2ª Vara da Comarca de Cascavel CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros POLO PASSIVO:CERAMICA PAULO CESAR LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ISABELLE MARINHO QUINDERE SARAIVA - CE22260 DECISÃO Vistos em conclusão.Trata-se de Execução Fiscal movida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, em face de CERÂMICA PAULO CÉSAR LTDA, ambos devidamente qualificados nos au

09/10/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64664193

06/10/2023, 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/10/2023, 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2023, 10:54

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/07/2023, 17:03

Conclusos para decisão

21/07/2023, 16:17

Juntada de Petição de apelação

09/03/2023, 17:39

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 08:40

Publicado Intimação em 14/02/2023.

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Execução Fiscal movida pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, em face de CERÂMICA PAULO CÉSAR LTDA, ambos qualificados nos autos. Após escorreito trâmite, foi a parte exequente intimada para promover o andamento do feito, conforme despacho de fl. 72, mantendo-se, contudo, inerte, conforme certidão de fl. 77. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil Brasileiro, extingue-se o pr

13/02/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2023, 14:03

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

06/02/2023, 17:48

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 17:10

Conclusos para julgamento

08/12/2022, 09:40

Mov. [47] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/12/2022, 00:58

Mov. [46] - Concluso para Sentença

28/11/2022, 09:53

Mov. [45] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/11/2022, 09:53

Mov. [44] - Certidão emitida

21/10/2022, 00:03

Mov. [43] - Certidão emitida

10/10/2022, 09:27

Mov. [42] - Certidão emitida

10/10/2022, 09:25

Mov. [41] - Mero expediente: Ante o teor da certidão retro, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se ainda possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. Cumpra-se. Expedientes Necessários.

09/10/2022, 11:25

Mov. [40] - Concluso para Despacho

11/07/2022, 15:40

Mov. [39] - Decurso de Prazo

11/07/2022, 15:39

Mov. [38] - Certidão emitida

24/03/2022, 00:04

Mov. [37] - Certidão emitida

11/03/2022, 08:33

Mov. [36] - Certidão emitida

11/03/2022, 08:30

Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/12/2021, 15:32

Mov. [34] - Concluso para Despacho

22/12/2021, 11:24

Mov. [33] - Mero expediente: Processo analisado pelo grupo de descongestionamento criado pela CGJ/CE através da Portaria nº. 1337/2021 da Presidência do TJCE. Renove-se a intimação de págs. 69, desta vez com a advertência de que o silêncio implicará extinção e arquivamento do feito.

25/09/2021, 13:06

Mov. [32] - Decurso de Prazo

14/04/2021, 17:20

Mov. [31] - Concluso para Despacho

14/04/2021, 16:04

Mov. [30] - Certidão emitida

12/02/2021, 06:03

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0003/2021 Data da Publicação: 04/02/2021 Número do Diário: 2543

04/02/2021, 10:36

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/02/2021, 11:57

Mov. [27] - Certidão emitida

01/02/2021, 13:53

Mov. [26] - Exceção de pré-executividade: INTIME-SE a união para atualizar o crédito em 15 (quinze) dias. APÓS, realize-se penhora via SISBAJUD e, na ausência de dinheiro aplicado em instituições financeiras, pelo RENAJUD. INTIME-SE o devedor, por seu patrono, para ciência desta decisão. Cascavel/CE, 01 de fevereiro de 2021.

01/02/2021, 10:15

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

11/11/2020, 14:41

Mov. [24] - Concluso para Despacho

31/07/2020, 14:07

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WCAS.20.00167578-8 Tipo da Petição: Impugnação aos Embargos Data: 31/07/2020 11:24

31/07/2020, 14:06

Mov. [22] - Certidão emitida

19/06/2020, 01:39

Mov. [21] - Certidão emitida

08/06/2020, 14:50

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/06/2020, 14:49

Mov. [19] - Juntada: despacho

16/10/2018, 14:21

Mov. [18] - Juntada: despacho

19/09/2018, 09:44

Mov. [17] - Despacho: 40 - F

19/09/2018, 09:40

Mov. [16] - Concluso para Despacho

21/06/2018, 14:01

Mov. [15] - Juntada: despacho

21/06/2018, 13:51

Mov. [14] - Mero expediente: Despacho em inspeção.

21/06/2018, 13:47

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Embargos à execução fiscal - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL

28/08/2014, 16:00

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL

28/08/2014, 16:00

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL

14/08/2014, 09:35

Mov. [10] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL

14/08/2014, 09:34

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: LUIS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL

25/02/2014, 11:54

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL

18/02/2013, 16:37

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL

18/02/2013, 16:37

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 14-A - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL

12/09/2011, 16:11

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE CASCAVEL

01/09/2011, 17:36

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CASCAVEL

16/06/2011, 17:53

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CASCAVEL

16/06/2011, 16:32

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CASCAVEL

16/06/2011, 16:32

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CASCAVEL

16/06/2011, 16:14

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 16:55

Petição (Outras)

•31/10/2023, 17:44

Decisão

•21/07/2023, 17:03

Petição

•27/02/2023, 08:40

Sentença

•06/02/2023, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2022, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•22/12/2021, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2021, 13:06

Documentos Diversos

•01/02/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 08:13

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 08:13

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 08:13

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 08:13

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 08:13

Todos os documentos(16)

Despacho

•23/10/2024, 16:55

Petição (Outras)

•31/10/2023, 17:44

Decisão

•21/07/2023, 17:03

Petição

•27/02/2023, 08:40

Sentença

•06/02/2023, 17:48

Despacho de Mero Expediente

•09/10/2022, 11:25

Despacho de Mero Expediente

•22/12/2021, 15:32

Despacho de Mero Expediente

•25/09/2021, 13:06

Documentos Diversos

•01/02/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•08/06/2020, 14:49

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 08:13

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 08:13

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 08:13

Despacho de Mero Expediente

•11/10/2019, 08:13

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 08:13

Ato Ordinatório

•11/10/2019, 08:13