Execução Fiscal 0000558-55.2017.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2025

Valor da Causa

R$ 72.083,21

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

MARIA EVANICE BARBOSA CASTRO

CPF

Reu

MARIA EVANICE BARBOSA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:13

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:20

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 07:44

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 66875224

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

18/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66875224

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 14:18

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 05:05

Mov. [36] - Documento

30/08/2022, 13:33

Todas as movimentações(49)

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2025, 09:13

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:20

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 19:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 07:44

Documentos

Despacho

•15/09/2025, 17:18

Despacho

•15/09/2025, 17:18

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 66875224

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

18/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66875224

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/02/2023 23:59.

10/02/2023, 02:21

Juntada de Petição de petição (outras)

19/01/2023, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/01/2023, 14:18

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 05:05

Mov. [36] - Documento

30/08/2022, 13:33

Mov. [35] - Certidão emitida

26/08/2022, 12:58

Mov. [34] - Documento

26/08/2022, 12:56

Mov. [33] - Expedição de Edital

23/08/2022, 09:24

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 10:53

Mov. [31] - Concluso para Despacho

12/01/2022, 09:42

Mov. [30] - Petição juntada ao processo

12/01/2022, 09:41

Mov. [29] - Certidão emitida

13/12/2021, 08:44

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.21.00399498-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2021 21:48

06/12/2021, 21:51

Mov. [27] - Certidão emitida

02/12/2021, 22:03

Mov. [26] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente, via portal, para se manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça de p. 29, e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

30/11/2021, 12:47

Mov. [25] - Mandado

10/06/2021, 14:17

Mov. [24] - Documento

12/05/2021, 14:21

Mov. [22] - Concluso para Despacho

07/04/2021, 17:07

Mov. [21] - Certidão emitida

06/04/2021, 17:57

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 091.2021/001817-8 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -

29/03/2021, 21:39

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 091.2021/001814-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -

29/03/2021, 21:38

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se o despacho proferido à pág. 15.

18/03/2021, 20:35

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição por encaminhamento, à 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n.º 1724/2020-TJ/CE.

11/01/2021, 13:29

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Redistribuição por encaminhamento, à 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n.º 1724/2020-TJ/CE.

11/01/2021, 13:29

Mov. [15] - Documento

27/06/2020, 18:13

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2020, 19:08

Mov. [13] - Conversão para Processo Digital

21/10/2019, 09:51

Mov. [12] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS À SECRETARIA COM A VIA DO ATO JUDICIAL PROFERIDO

29/04/2019, 19:13

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DO(A) MM JUIZ(A)

29/04/2019, 19:10

Mov. [10] - Recebimento: RETIRADA DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DA CONCLUSÃO

29/04/2019, 19:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho

07/03/2019, 11:05

Mov. [8] - Correspondência devolvida outros motivos

07/03/2019, 11:04

Mov. [7] - Expedição de Mandado: DE CITAÇÃO

20/02/2018, 15:43

Mov. [6] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2018, 15:53

Mov. [5] - Concluso para Despacho

30/01/2018, 11:33

Mov. [4] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

30/01/2018, 11:32

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Iguatu

15/12/2017, 15:57

Mov. [3] - Recebimento

15/12/2017, 15:57

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

15/12/2017, 15:01

Despacho

•21/03/2025, 09:13

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2022, 10:53

Despacho de Mero Expediente

•30/11/2021, 12:47

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 20:35

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 19:08

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 08:44

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 08:44

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 08:44

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 08:44

Anexo de movimentação

•15/02/2018, 15:53