Arrolamento ComumIndenização por Dano MoralArrolamento Comum
TJCE1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
09/07/2020
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
2ª Vara Civel da Comarca de Eusebio
Partes do Processo
MARCELO JOSE LIMA BENíCIO
CPF
Autor
DAFONTE VEíCULOS LTDA
CNPJ
Reu
GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
CNPJ
Reu
GNC AUTOMOTORES LTDA CODISMAN
Reu
Advogados / Representantes
MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO
OAB/CE 18615·CPF·Representa: Autor
DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO
OAB/PE 33668·CPF·Representa: Autor
JULIO YURI RODRIGUES ROLIM
OAB/CE 27575·CPF·Representa: Autor
JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR
OAB/CE 38393·CPF·Representa: Autor
MILENA PORTELA DINIZ COELHO
OAB/CE 14613·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2026, 11:09
Definitivo
26/03/2026, 11:09
Definitivo
26/03/2026, 11:08
Expedição de documento (Certidão)
26/03/2026, 11:05
Trânsito em julgado
26/03/2026, 11:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO (OAB 18615/CE), ADV: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB 11160/CE), ADV: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB 11160/CE), ADV: MILENA PORTELA DINIZ COELHO (OAB 14613/CE), ADV: JULIO YURI RODRIGUES ROLIM (OAB 27575/CE), ADV: PAULA MARINHO NUNES (OAB 38344/PE), ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 38393/CE), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0050835-21.2020.8.06.0075 - Arrolamento Comum - Substituição do Produto - ARROLANTE: B1Marcelo Jose Lima BenícioB0 - ARROLADO: B1Gnc Automotores Ltda CodismanB0 - B1General Motors do Brasil LtdaB0 - B1Dafonte Veículos LtdaB0 -
Diante do exposto, homologo o referido acordo, para que faça surtir seus jurídicos e legais efeitos e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, pela transação operada entre as partes, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas na forma acordada. Publique-se e intimem-se.
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 13:04
Homologação de Transação
03/02/2026, 09:57
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 11:25
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 09:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: MARCELA DE ALMEIDA PINHEIRO PAIVA CARVALHO (OAB 18615/CE), ADV: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB 11160/CE), ADV: JOSE ALEXANDRE GOIANA DE ANDRADE (OAB 11160/CE), ADV: MILENA PORTELA DINIZ COELHO (OAB 14613/CE), ADV: JULIO YURI RODRIGUES ROLIM (OAB 27575/CE), ADV: PAULA MARINHO NUNES (OAB 38344/PE), ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 38393/CE), ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 33668/PE) - Processo 0050835-21.2020.8.06.0075 - Arrolamento Comum - Substituição do Produto - ARROLANTE: B1Marcelo Jose Lima BenícioB0 - ARROLADO: B1Gnc Automotores Ltda CodismanB0 - B1General Motors do Brasil LtdaB0 - B1Dafonte Veículos LtdaB0 -
Diante do exposto, homologo o referido acordo, para que faça surtir seus jurídicos e legais efeitos e EXTINGO o processo, com resolução de mérito, pela transação operada entre as partes, nos moldes do art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil. Custas na forma acordada. Publique-se e intimem-se.
09/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2026, 13:04
Homologação de Transação
03/02/2026, 09:57
Petição (Petição (outras))
02/02/2026, 11:25
Conclusão (para despacho)
02/02/2026, 09:40
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
08/01/2026, 15:23
Petição (Petição (outras))
29/09/2025, 17:50
Petição (Petição (outras))
26/08/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 14:20
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
14/07/2025, 09:54
Petição (Petição (outras))
07/07/2025, 14:56
Infrutífera
07/07/2025, 11:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2025, 03:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 38393/CE) - Processo 0050835-21.2020.8.06.0075 - Arrolamento Comum - Substituição do Produto - ARROLANTE: B1Marcelo Jose Lima BenícioB0 - Vistos etc., Considerando o teor da petição de págs. 120 e o certificado à pág. 134, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, informar interesse no prosseguimento do feito requerendo o que entender por direito, em caso positivo. Exp. Nec. Eusebio (CE), 14 de abril de 2025. Rejane Eire Fernandes Alves Juíza de Direito
07/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 19:35
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 15:31
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 14:57
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 18:25
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 15:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 07:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: José Francisco de Oliveira Júnior (OAB 38393/CE) Processo 0050835-21.2020.8.06.0075 - Arrolamento Comum - Arrolante: Marcelo Jose Lima Benício - Cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida nos autos em epígrafe, em especial, para o comparecimento das partesde forma on-lineà Audiência de Conciliação na data de 04/07/2025 às 14:45h na sala VIRTUAL da Sala do CEJUSC, no Centro Judiciário CEJUSC, por meio de plataforma Digital Decisão: "Com fulcro no disposto no art. 203, § 4º do CPC, que autoriza a impulsão do feito através da prática de atos ordinatórios e considerando a Resolução nº 313/2020 do CNJ e as Portarias nº 01/2020 e 02/2020 do NUPEMEC, designo audiência de conciliação virtual para o dia 04/07/2025 às 14:45h, a se realizar na modalidade videoconferência por meio da plataforma Microsoft Teams. Para participar da audiência, deverá a parte e o advogado: 1) Acessar a sala virtual de conciliação pelo link: https://link.tjce.jus.br/1d5ec1 ou pelo QRCODE abaixo; 2) Utilizar equipamentos que contenha microfone e câmera. 3) Ao clicar no link deve baixar o aplicativo "Microsoft Teams", disponível gratuitamente nas lojas virtuais Play Store (sistema Android) e Apple Store (sistema IOS); Em caso de impossibilidade, deverá ser observado o artigo 4º, § único da Portaria nº 02/2020/NUPEMEC: Art. 4º Havendo impossibilidade técnica para a realização da sessão, as partes deverão comunicar nos autos em até dois dias antes da data designada, permanecendo o processo no CEJUSC para oportuna designação de audiência presencial, salvo retirada de pauta por ordem do juízo de origem. Este Centro está a disposição para quaisquer dúvidas ou solicitações através do e-mail [email protected]. Aponte a câmera do seu celular para o QRcode e acesse a sala de audiência."
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 11:38
Expedição de documento (Carta)
06/06/2025, 09:55
Expedição de documento (Carta)
06/06/2025, 09:55
Expedição de documento (Carta)
06/06/2025, 09:54
Ato ordinatório
06/06/2025, 09:50
Ato ordinatório
06/06/2025, 09:19
Audiência
06/06/2025, 09:14
Ato ordinatório
05/06/2025, 11:10
Expedição de documento (Certidão)
05/06/2025, 11:09
Expedição de documento (Carta)
05/06/2025, 11:06
Expedição de documento (Carta)
05/06/2025, 11:06
Expedição de documento (Carta)
05/06/2025, 11:05
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
05/06/2025, 11:04
Mero expediente
23/04/2025, 10:54
Conclusão (para despacho)
21/04/2025, 11:18
Petição (Petição (outras))
18/04/2025, 17:15
Mero expediente
14/04/2025, 21:46
Conclusão (para despacho)
30/01/2025, 11:37
Expedição de documento (Certidão)
30/01/2025, 11:36
Mero expediente
09/12/2024, 21:32
Expedição de documento (Certidão)
26/11/2024, 15:55
Conclusão (para despacho)
26/11/2024, 15:55
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
22/10/2024, 11:06
Expedição de documento (Certidão)
22/10/2024, 11:03
Documento (Outros documentos)
28/05/2024, 18:17
Petição (Petição (outras))
20/03/2024, 10:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2024, 21:04
Expedição de documento (Mandado)
17/01/2024, 13:39
Expedição de documento (Mandado)
17/01/2024, 13:38
Expedição de documento (Mandado)
17/01/2024, 13:38
Ato ordinatório
17/01/2024, 12:37
Ato ordinatório
17/01/2024, 10:56
Ato ordinatório
17/01/2024, 10:51
Audiência (designada; Juiz(a); mediação)
17/01/2024, 10:33
Petição (Petição (outras))
12/01/2024, 21:56
Petição (Petição (outras))
05/01/2024, 23:06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023, 20:56
Ato ordinatório
22/11/2023, 02:31
Ato ordinatório
21/11/2023, 14:27
Ato ordinatório
21/11/2023, 13:41
Audiência (mediação; designada; Juiz(a))
21/11/2023, 13:18
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2023, 16:40
Mero expediente
17/10/2023, 13:44
Conclusão (para despacho)
09/03/2023, 10:55
Expedição de documento (Certidão)
09/03/2023, 10:55
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 10:52
Petição (Petição (outras))
24/02/2023, 15:33
Mero expediente
23/02/2023, 18:02
Conclusão (para despacho)
14/09/2022, 12:45
Expedição de documento (Certidão)
14/09/2022, 12:44
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/09/2022, 12:38
de Conciliação (não-realizada)
21/07/2022, 10:09
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2022, 16:02
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2022, 16:02
Expedição de documento (Mandado)
25/05/2022, 16:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022, 23:50
Ato ordinatório
10/05/2022, 11:54
Ato ordinatório
10/05/2022, 10:52
Ato ordinatório
09/05/2022, 10:52
Audiência (Juiz(a); designada; conciliação)
09/05/2022, 09:55
Expedição de documento (Certidão)
20/01/2022, 17:54
Mero expediente
18/01/2022, 13:08
Conclusão (para despacho)
21/11/2021, 23:41
Petição (Petição (outras))
21/11/2021, 23:41
Conclusão (para despacho)
20/11/2021, 11:35
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
18/06/2021, 15:03
de Conciliação (não-realizada)
18/06/2021, 12:41
Petição (Petição (outras))
06/06/2021, 19:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2021, 02:48
Ato ordinatório
11/05/2021, 11:52
Expedição de documento (Carta)
11/05/2021, 11:41
Expedição de documento (Carta)
11/05/2021, 11:41
Expedição de documento (Carta)
11/05/2021, 11:40
Ato ordinatório
11/05/2021, 11:18
Ato ordinatório
11/05/2021, 10:46
Audiência (Juiz(a); designada; conciliação)
11/05/2021, 10:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2021, 21:44
Ato ordinatório
06/05/2021, 02:10
Ato ordinatório
05/05/2021, 14:01
Petição (Petição (outras))
05/05/2021, 12:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2021, 22:05
Ato ordinatório
08/03/2021, 02:18
Expedição de documento (Carta)
05/03/2021, 14:04
Expedição de documento (Carta)
05/03/2021, 14:03
Expedição de documento (Carta)
05/03/2021, 14:02
Ato ordinatório
05/03/2021, 13:53
Ato ordinatório
04/03/2021, 11:27
Audiência (designada; conciliação)
04/03/2021, 11:17
Mero expediente
22/02/2021, 11:18
Conclusão (para despacho)
19/02/2021, 14:50
Petição (Petição (outras))
08/02/2021, 10:51
Conclusão (para despacho)
27/01/2021, 07:43
Redistribuição (sorteio manual)
27/01/2021, 07:43
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação