Execução Fiscal 0050436-51.2014.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2023

Valor da Causa

R$ 37.749,61

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ADAO FABRICIO DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2025, 10:16

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 08:44

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 66872737

21/08/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

20/08/2023, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

18/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66872737

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2023, 14:08

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 11:57

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01810463-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2022 07:35

05/08/2022, 07:50

Mov. [66] - Certidão emitida

29/07/2022, 14:23

Todas as movimentações(79)

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/04/2025, 10:16

Conclusos para despacho

29/02/2024, 09:49

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 08:44

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 66872737

21/08/2023, 00:00

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

Documentos

Despacho

•18/07/2025, 18:16

Despacho

•18/07/2025, 18:16

20/08/2023, 23:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

18/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 66872737

18/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 07:02

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 08:07

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2023, 14:08

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 11:57

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01810463-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/08/2022 07:35

05/08/2022, 07:50

Mov. [66] - Certidão emitida

29/07/2022, 14:23

Mov. [65] - Mero expediente: Defiro o pedido formulado pela exequente (pág. 65). Determino o arresto eletrônico de ativos da parte executada, via SISBAJUD.

22/07/2022, 11:00

Mov. [64] - Concluso para Despacho

27/06/2022, 11:42

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

25/04/2022, 08:08

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01301748-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2022 11:03

23/04/2022, 11:21

Mov. [61] - Certidão emitida

23/04/2022, 02:13

Mov. [60] - Certidão emitida

11/04/2022, 12:31

Mov. [59] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para se manifestar sobre a certidão de pág. 60 e requerer o que entender de direito.

11/04/2022, 11:02

Mov. [58] - Concluso para Despacho

19/03/2021, 11:11

Mov. [56] - Processo Redistribuído por Sorteio: Transformação da unidade em 1ª Vara Criminal de Iguatu - Resolução nº 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria nº 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

11/01/2021, 14:00

Mov. [57] - Redistribuição de processo - saída: Transformação da unidade em 1ª Vara Criminal de Iguatu - Resolução nº 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria nº 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

11/01/2021, 14:00

Mov. [55] - Concluso para Despacho

09/11/2020, 10:52

Mov. [54] - Decurso de Prazo

09/11/2020, 10:51

Mov. [53] - Documento

27/08/2020, 09:57

Mov. [51] - Certidão emitida

30/06/2020, 11:47

Mov. [50] - Informações: Ag. Devolução COMAN

30/06/2020, 11:37

Mov. [49] - Informações: Processo analisado pela secretaria na fila de aguardando devolução de mandado

30/06/2020, 11:36

Mov. [48] - Informações: P/ conferência

30/06/2020, 11:33

Mov. [47] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 091.2020/003421-9 Situação: Cancelado em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -

23/06/2020, 15:05

Mov. [46] - Informações: Expediente finalizado e encaminhado para conferência.

18/06/2020, 11:05

Mov. [45] - Informações: Configurar atos de intimação/cumprimento

18/06/2020, 11:04

Mov. [44] - Informações: p/ cumprimento do ato judicial proferido

18/06/2020, 11:04

Mov. [43] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/06/2020, 12:14

Mov. [42] - Certidão emitida

11/06/2020, 01:04

Mov. [41] - Concluso para Despacho

05/06/2020, 18:48

Mov. [40] - Informações: Feito encaminhado à competente fila de conclusão.

05/06/2020, 18:47

Mov. [39] - Informações: Encerrada a petição

05/06/2020, 18:47

Mov. [38] - Informações: Processo em verificação na fila Ag. Análise - Juntada de Petição

05/06/2020, 18:45

Mov. [37] - Informações: P/ verificação da fila Ag. Análise - Juntada de Petição

05/06/2020, 18:43

Mov. [36] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.20.00397001-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/06/2020 16:49

02/06/2020, 17:12

Mov. [35] - Certidão emitida

28/05/2020, 14:44

Mov. [34] - Informações: Processo analisado pela Secretaria na data de hoje.

28/05/2020, 14:38

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2020, 18:13

Mov. [32] - Concluso para Despacho

02/03/2020, 11:30

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.20.00395824-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/02/2020 10:14

27/02/2020, 10:46

Mov. [30] - Certidão emitida

22/02/2020, 11:40

Mov. [29] - Certidão emitida

11/02/2020, 08:27

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte autora acerca da decisão de fls. 40/41.

11/02/2020, 08:25

Mov. [27] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/02/2020, 11:44

Mov. [26] - Concluso para Despacho

12/12/2019, 11:10

Mov. [25] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/11/2019, 18:20

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.19.00125938-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/10/2019 11:39

25/10/2019, 12:20

Mov. [23] - Petição juntada ao processo

05/09/2019, 16:17

Mov. [22] - Carta Precatória: Rogatória

27/08/2019, 15:17

Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à movimentação foi alterado para 31/07/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 27/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados

26/07/2019, 22:16

Mov. [20] - Documento

19/07/2019, 11:59

Mov. [19] - Expedição de Carta Precatória

17/06/2019, 11:19

Mov. [18] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de fl. 22.

15/05/2019, 16:36

Mov. [17] - Conclusão

09/05/2019, 00:39

Mov. [16] - Informações: Remessa dos autos para o Núcleo de Digitalização. LOTE 17

25/04/2019, 15:47

Mov. [15] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2018, 16:13

Mov. [14] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Eduardo Andre Dantas Silva

26/03/2018, 10:18

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

28/04/2016, 15:42

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

02/03/2016, 08:37

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

02/03/2016, 08:37

Mov. [10] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

30/09/2015, 10:21

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

23/10/2014, 08:43

Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

10/10/2014, 10:43

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/09/2014, 16:13

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO CERTIDAO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/09/2014, 16:12

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/09/2014, 16:11

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

16/09/2014, 15:02

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

16/09/2014, 12:33

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

16/09/2014, 12:33

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

16/09/2014, 12:28

Decisão

•09/04/2025, 10:16

Despacho de Mero Expediente

•22/07/2022, 11:00

Despacho de Mero Expediente

•11/04/2022, 11:02

Despacho de Mero Expediente

•16/06/2020, 12:14

Despacho de Mero Expediente

•21/05/2020, 18:13

Ato Ordinatório

•11/02/2020, 08:25

Documentos Diversos

•06/02/2020, 11:44

Despacho de Mero Expediente

•15/05/2019, 16:36

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 00:39

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2019, 00:39

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 00:39

Ato Ordinatório

•09/05/2019, 00:39

Despacho de Mero Expediente

•09/05/2019, 00:39