Procedimento Comum Cível 0006358-30.2015.8.06.0028 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acaraú

Partes do Processo

GIVALDO DOS SANTOS

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ACARAU

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:39

Juntada de Certidão

16/10/2023, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARAU em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 05:35

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2023. Documento: 66758596

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GIVALDO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE ACARAU SENTENÇA Givaldo dos Santos, qualificado nos autos, ajuizou Ação Ordinária em face do Município de Acaraú, alegando, em resumo, que trabalhou para o reclamado pelo período de 19 meses como médico do PSF INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006358-30.2015.8.06.0028

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 66758596

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:31

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 11:35

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 02:38

Mov. [127] - Concluso para Sentença

17/03/2022, 19:28

Mov. [126] - Conclusão

16/03/2022, 10:05

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

16/10/2023, 13:45

Transitado em Julgado em 16/10/2023

16/10/2023, 13:39

Juntada de Certidão

16/10/2023, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACARAU em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023, 02:21

Decorrido prazo de FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS em 14/09/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/08/2023, 10:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/08/2023, 10:31

15/09/2023, 05:35

Publicado Intimação da Sentença em 22/08/2023. Documento: 66758596

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GIVALDO DOS SANTOS REU: MUNICIPIO DE ACARAU SENTENÇA Givaldo dos Santos, qualificado nos autos, ajuizou Ação Ordinária em face do Município de Acaraú, alegando, em resumo, que trabalhou para o reclamado pelo período de 19 meses como médico do PSF INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Acaraú 2ª Vara da Comarca de Acaraú Rua Francisco Assis de Oliveira, S/N, Monsenhor Sabino - CEP 62580-000, Fone: (88), Acaraú-CE - E-mail: [email protected] PROCESSO Nº 0006358-30.2015.8.06.0028

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 66758596

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:31

Declarada decadência ou prescrição

15/08/2023, 18:16

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 11:35

Mov. [128] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/11/2022, 02:38

Mov. [127] - Concluso para Sentença

17/03/2022, 19:28

Mov. [126] - Conclusão

16/03/2022, 10:05

Mov. [125] - Mero expediente: Considerando o requerimento do julgamento da forma que se encontra pelas partes, anotem os autos conclusos para sentença.

05/03/2022, 09:42

Mov. [124] - Concluso para Despacho

22/09/2021, 11:10

Mov. [123] - Petição: Nº Protocolo: WARU.21.00170763-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2021 08:56

22/09/2021, 10:17

Mov. [122] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna anual. Processo parado há mais de 100 (cem) dias. Intime-se pessoalmente a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, cumprindo o teor do despacho fl. 122, sob pena de extinção. Expedientes necessários.

19/08/2021, 13:19

Mov. [121] - Mero expediente: Recebidos por redistribuição. Cumpra-se o inteiro teor do despacho retro (fl. 122). Expedientes necessários.

16/01/2021, 14:54

Mov. [120] - Conclusão

08/01/2021, 15:32

Mov. [118] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Pleno nº 07/2020 - Especialização das Varas

08/01/2021, 15:32

Mov. [119] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução do Pleno nº 07/2020 - Especialização das Varas

08/01/2021, 15:32

Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/11/2020, 11:30

Mov. [116] - Petição juntada ao processo

22/10/2020, 13:42

Mov. [115] - Petição: Nº Protocolo: WARU.20.00168126-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/10/2020 12:09

22/10/2020, 12:35

Mov. [114] - Mandado

19/10/2020, 11:42

Mov. [112] - Conclusão

13/10/2020, 20:35

Mov. [113] - Documento

13/10/2020, 20:35

Mov. [110] - Documento

13/10/2020, 20:35

Mov. [111] - Petição

13/10/2020, 20:35

Mov. [108] - Documento

13/10/2020, 20:35

Mov. [109] - Documento

13/10/2020, 20:35

Mov. [107] - Documento

13/10/2020, 20:35

Mov. [106] - Documento

13/10/2020, 20:35

Mov. [105] - Documento

13/10/2020, 20:35

Mov. [104] - Documento

13/10/2020, 20:35

Mov. [103] - Documento

13/10/2020, 20:35

Mov. [101] - Petição

13/10/2020, 20:35

Mov. [102] - Documento

13/10/2020, 20:35

Mov. [99] - Documento

13/10/2020, 20:35

Mov. [100] - Documento

13/10/2020, 20:35

Mov. [97] - Mandado

13/10/2020, 20:35

Mov. [98] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [95] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [96] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [93] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [94] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [91] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [92] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [89] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [90] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [87] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [88] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [84] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [85] - Petição

13/10/2020, 20:34

Mov. [86] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [82] - Mandado

13/10/2020, 20:34

Mov. [83] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [80] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [81] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [78] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [79] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [76] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [77] - Petição

13/10/2020, 20:34

Mov. [74] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [75] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [72] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [73] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [71] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [68] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [69] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [70] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [66] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [67] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [65] - Documento

13/10/2020, 20:34

Mov. [64] - Certidão emitida

14/09/2020, 10:21

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WARU.20.00167437-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/08/2020 15:47

09/09/2020, 16:33

Mov. [62] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 10/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

26/08/2020, 22:27

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0599/2020 Data da Publicação: 01/06/2020 Número do Diário: 2383

29/05/2020, 22:09

Mov. [60] - Certidão emitida

28/05/2020, 23:07

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/05/2020, 07:55

Mov. [58] - Expedição de Carta

25/05/2020, 23:12

Mov. [56] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

22/04/2020, 16:38

Mov. [57] - Recebimento

22/04/2020, 16:38

Mov. [55] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/04/2020, 10:48

Mov. [54] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 09/09/2020 devido à alteração da tabela de feriados

04/04/2020, 04:48

Mov. [53] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Mikhail de Andrade Torres

04/03/2020, 10:10

Mov. [52] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80000 - Protocolo: PARU19000196498

04/03/2020, 10:04

Mov. [50] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

28/11/2019, 14:20

Mov. [51] - Recebimento

28/11/2019, 14:20

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1125/2019 Data da Publicação: 18/09/2019 Número do Diário: 2226

14/11/2019, 12:12

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0033/2018 Data da Publicação: 26/09/2018 Número do Diário: 1995

14/11/2019, 11:55

Mov. [46] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

12/11/2019, 14:59

Mov. [47] - Recebimento

12/11/2019, 14:59

Mov. [45] - Juntada: JUNTADA DO TERMO DE AUDIÊNCIA.

12/11/2019, 14:51

Mov. [44] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/11/2019, 14:10

Mov. [43] - Mandado: FINALIDADE ATINGIDA.

04/11/2019, 17:05

Mov. [42] - Expedição de Carta Precatória

27/09/2019, 14:38

Mov. [41] - Expedição de Carta

27/09/2019, 14:38

Mov. [40] - Certidão emitida

27/09/2019, 14:38

Mov. [39] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 1125/2019 Teor do ato: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao despacho de fls. 39, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 05/11/2019, às 13:30h na Sala de Audiência do CEJUSC. Advogados(s): Francisco Abiezel Rabelo Dantas (OAB 3618/PI)

16/09/2019, 12:39

Mov. [38] - Audiência Designada: CERTIFICA, face às prerrogativas por lei conferidas, em cumprimento ao despacho de fls. 39, que foi designada audiência de Conciliação para o dia 05/11/2019, às 13:30h na Sala de Audiência do CEJUSC.

09/09/2019, 10:09

Mov. [37] - Audiência Designada: Conciliação Data: 05/11/2019 Hora 13:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

09/09/2019, 10:07

Mov. [36] - Mero expediente: Vistos em Inspeção Anual. Designe a Secretaria audiência de conciliação para a semana de Conciliação de 2019, tendo em vista a proposta ofertada pela parte promovente. Expedientes necessários e URGENTES.

03/09/2019, 10:02

Mov. [35] - Despacho: Vistos em inspeção pelo órgão correicional

26/08/2019, 22:59

Mov. [34] - Recebimento

15/01/2019, 09:29

Mov. [33] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Acaraú

09/01/2019, 14:53

Mov. [31] - Processo Redistribuído por Sorteio: instalação da 2ª vara

08/01/2019, 15:37

Mov. [32] - Redistribuição de processo - saída: instalação da 2ª vara

08/01/2019, 15:37

Mov. [29] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

08/01/2019, 15:27

Mov. [30] - Recebimento

08/01/2019, 15:27

Mov. [28] - Informações: DECORRENDO PRAZO

19/12/2018, 13:43

Mov. [27] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2018, 17:23

Mov. [26] - Expedição de Mandado: mandado de citação ao acionado

29/10/2018, 17:23

Mov. [25] - Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2018, 17:22

Mov. [24] - Certidão emitida

29/10/2018, 11:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0033/2018 Teor do ato: Conciliação Data: 09/11/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Pendente Advogados(s): Francisco Abiezel Rabelo Dantas (OAB 3618/PI)

24/09/2018, 10:32

Mov. [22] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/11/2018 Hora 15:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

23/09/2018, 13:21

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

17/07/2018, 17:34

Mov. [21] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

17/07/2018, 17:34

Mov. [19] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO minuta de despacho inicial - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

05/07/2018, 10:57

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

14/03/2017, 08:59

Mov. [17] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: COMPROVANTE DE CUSTAS PAGAS - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

14/03/2017, 08:58

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ ( COMARCA DE ACARAÚ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

26/01/2017, 08:43

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DECORRENDO PRAZO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

16/12/2016, 09:39

Mov. [14] - Edital disponibilizado no diário da justiça eletrônico: EDITAL DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/12/2016 DATA FINAL DO PRAZO: 10/02/2017 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

16/12/2016, 09:38

Mov. [13] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO Decorrendo o prazo. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

14/12/2016, 11:39

Mov. [12] - Edital enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico: EDITAL ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Edital nº 380/2016 - Aguardando publicação. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

14/12/2016, 11:38

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO SERVIÇO DE DIGITALIZAÇÃO EXPEDIR EDITAL DE INTIMAÇÃO, PARA INTIMAR O ADV. DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 15 DIAS, EMENDAR A INICIAL. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

13/12/2016, 17:20

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

13/12/2016, 15:01

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO minuta de despacho inicial emendar a inicial com pagamento das custas - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

06/10/2016, 08:52

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

26/04/2016, 09:09

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES visto em correição. determinada a renovação da conclusão - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

26/04/2016, 09:03

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

28/08/2015, 17:05

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE ACARAÚ

28/08/2015, 17:05

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

27/08/2015, 16:28

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

27/08/2015, 16:28

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

27/08/2015, 16:28

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ACARAÚ

27/08/2015, 12:22

SENTENÇA

•15/08/2023, 18:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/03/2022, 09:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/08/2021, 13:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/01/2021, 14:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/11/2020, 11:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 20:34

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•13/10/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 20:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 20:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2020, 20:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2020, 20:34

Todos os documentos(22)

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/08/2023, 10:32

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•18/08/2023, 10:31

SENTENÇA

•15/08/2023, 18:16

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/03/2022, 09:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/08/2021, 13:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•16/01/2021, 14:54

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•19/11/2020, 11:30

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 20:34

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•13/10/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 20:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 20:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2020, 20:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2020, 20:34

ATA DE AUDIÊNCIA (OUTRAS)

•13/10/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 20:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2020, 20:34

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/10/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 20:34

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2020, 20:34

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•20/04/2020, 10:48