Execução Fiscal 0008020-90.2015.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.125,42

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Pacatuba

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:38

Juntada de Certidão

26/04/2024, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO CEARA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465424

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465424

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0008020-90.2015.8.06.0137 POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO CEARA POLO PASSIVO: VALDECI LIMA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que at

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465424

28/02/2024, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:39

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO CEARA em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023. Documento: 67015666

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO CEARA EXECUTADO: VALDECI LIMA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ce ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 0008020-90.2015.8.06.0137 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67015666

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 09:13

Todas as movimentações(131)

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 12:38

Juntada de Certidão

26/04/2024, 12:38

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO CEARA em 18/04/2024 23:59.

19/04/2024, 00:28

Publicado Sentença em 01/03/2024. Documento: 80465424

01/03/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024 Documento: 80465424

29/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro - CEP 61801-250, Fone: (85) 3345-1198, Pacatuba-CE Email: [email protected] PROCESSO Nº: 0008020-90.2015.8.06.0137 POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO CEARA POLO PASSIVO: VALDECI LIMA SILVA SENTENÇA Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo MUNICÍPIO DE PACATUBA/CE com fundamento na Lei 6.830/1980. A parte exequente anexou aos autos os documentos que at

29/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80465424

28/02/2024, 15:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/02/2024, 15:39

Conclusos para despacho

11/12/2023, 08:21

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO CEARA em 29/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:51

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2023. Documento: 67015666

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REP COMERCIAIS DO CEARA EXECUTADO: VALDECI LIMA SILVA ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ce ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 0008020-90.2015.8.06.0137 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67015666

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 09:13

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 09:13

Juntada de informação

08/03/2023, 14:49

Juntada de certidão

08/03/2023, 14:47

Juntada de certidão

15/12/2022, 12:55

Mov. [113] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/11/2022, 11:02

Mov. [112] - Documento

01/09/2022, 11:56

Mov. [111] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/02/2022, 18:38

Mov. [110] - Concluso para Despacho

08/11/2021, 12:50

Mov. [108] - Documento

27/04/2021, 09:23

Mov. [109] - Documento

27/04/2021, 09:23

Mov. [105] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [106] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [107] - Petição

27/04/2021, 09:22

Mov. [103] - Petição

27/04/2021, 09:22

Mov. [104] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [101] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [102] - Ofício

27/04/2021, 09:22

Mov. [99] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [100] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [97] - Petição

27/04/2021, 09:22

Mov. [98] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [94] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [95] - Aviso de Recebimento (AR)

27/04/2021, 09:22

Mov. [96] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [91] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [92] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [93] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [88] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [89] - Mandado

27/04/2021, 09:22

Mov. [90] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [86] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [87] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [84] - Petição

27/04/2021, 09:22

Mov. [85] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [81] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [82] - Petição

27/04/2021, 09:22

Mov. [83] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [78] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [79] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [80] - Aviso de Recebimento (AR)

27/04/2021, 09:22

Mov. [75] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [76] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [77] - Aviso de Recebimento (AR)

27/04/2021, 09:22

Mov. [72] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [73] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [74] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [71] - Ofício

27/04/2021, 09:22

Mov. [68] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [69] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [70] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [65] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [66] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [67] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [64] - Documento

27/04/2021, 09:22

Mov. [62] - Redistribuição de processo - saída: Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020

03/02/2021, 10:47

Mov. [63] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Resolução 07/2020 e Portaria 1724/2020

03/02/2021, 10:47

Mov. [60] - Recebimento

20/01/2021, 08:57

Mov. [61] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório da Distribuição Especificação do local de destino: Cartório da Distribuição

20/01/2021, 08:57

Mov. [59] - Documento: CERTIDAO HIGIENIZAÇAO

27/11/2020, 16:31

Mov. [58] - Concluso para Despacho

25/09/2020, 12:53

Mov. [57] - Documento: COTA

25/09/2020, 12:52

Mov. [56] - Recebimento: MESA 11 24-09-2020

24/09/2020, 13:32

Mov. [55] - Remessa: A CORE

11/03/2020, 10:23

Mov. [54] - Documento: 2ª via - Ofício nº.: 0444/2020

10/03/2020, 09:52

Mov. [53] - Expedição de Ofício

10/03/2020, 09:51

Mov. [52] - Documento: JUNTADA DO DESPACHO

18/02/2020, 13:39

Mov. [51] - Informações: RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA

18/02/2020, 13:38

Mov. [49] - Recebimento

18/02/2020, 13:28

Mov. [50] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1ª Vara da Comarca de Pacatuba

18/02/2020, 13:28

Mov. [48] - Mero expediente: Intime-se a parte exequente para manifestar-se sobre a certidão retro. Exp. Nec.

17/02/2020, 13:09

Mov. [47] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Fabricia Ferreira de Freitas

20/08/2019, 16:24

Mov. [46] - Documento: CERTIDAO

20/08/2019, 16:01

Mov. [45] - Decurso de Prazo

14/08/2019, 15:06

Mov. [44] - Documento: PUBLICAÇAO DO EDITAL

23/04/2019, 14:48

Mov. [43] - Documento: 2ª via - EDITAL DE CITAÇÃO

21/03/2019, 12:28

Mov. [42] - Expedição de Edital

21/03/2019, 11:42

Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

07/03/2018, 15:59

Mov. [40] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

07/03/2018, 15:56

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

05/12/2017, 15:24

Mov. [38] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

05/12/2017, 15:23

Mov. [37] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

05/12/2017, 15:22

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

24/11/2017, 10:21

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO CEARÁ - CORE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

21/08/2017, 13:14

Mov. [34] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO CEARÁ - CORE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

21/08/2017, 13:13

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/07/2017, 09:11

Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO RECEBIDO OS AUTOS DA JUÍZA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/07/2017, 09:08

Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

30/06/2017, 16:10

Mov. [31] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/06/2017, 16:10

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO RECEBIDO OS AUTOS - MM - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

30/06/2017, 15:56

Mov. [28] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/02/2017, 13:00

Mov. [26] - Mandado devolvido cumprido com finalidade não atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/02/2017, 12:59

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

10/02/2017, 12:59

Mov. [25] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: COMAN - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

20/01/2017, 11:30

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

08/11/2016, 09:43

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA - CUMPRIR DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

20/05/2016, 09:14

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

16/05/2016, 17:33

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/05/2016, 15:56

Mov. [21] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: OUT. TIPO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/05/2016, 15:56

Mov. [19] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA ( COMARCA DE PACATUBA ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/05/2016, 15:55

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

06/04/2016, 17:18

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

30/03/2016, 16:42

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO 2ª VIA DA CARTA DE INTIMAÇÃO PELO CORREIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

15/03/2016, 09:02

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - FINALIDADE ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

15/03/2016, 09:02

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

16/02/2016, 15:17

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/01/2016, 18:33

Mov. [12] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUÍZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS TOMBO: 8830/15 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

11/01/2016, 18:27

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AR - FINALIDADE NÃO ATINGIDA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/07/2015, 13:40

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/07/2015, 13:40

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

07/05/2015, 15:48

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

07/05/2015, 11:18

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

17/04/2015, 13:48

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

16/04/2015, 11:49

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE PACATUBA

16/04/2015, 10:52

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

15/04/2015, 15:13

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

15/04/2015, 15:12

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

15/04/2015, 15:12

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE PACATUBA

15/04/2015, 15:02

Documentos

SENTENÇA

•28/02/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

•18/08/2023, 09:13

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•21/02/2022, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 09:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2021, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 09:22

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2021, 09:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2021, 09:22

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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ATO ORDINATÓRIO

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SENTENÇA

•28/02/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

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