Execução Fiscal 0029058-73.2013.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.393,99

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO-PGE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESTADO DO CEARA-DETRAN-CE

Terceiro

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO CEARA (DETRAN)

Terceiro

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

FRANCISCO DIJALMA BESERRA GUEDES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:20

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2023, 23:18

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67023458

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67023458

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 11:04

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:50

Transitado em Julgado em 2024-10-25

25/10/2024, 14:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/10/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 14:43

Juntada de ofício

25/10/2024, 14:39

Documentos

SENTENÇA

•25/10/2024, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 14:32

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:20

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:18

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 15:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2023, 23:18

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 67023458

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 67023458

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 11:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 14:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/07/2023, 14:35

Ato ordinatório praticado

25/07/2023, 14:32

Juntada de informação

25/07/2023, 14:17

Juntada de Certidão

23/05/2023, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/03/2023, 09:52

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

08/02/2023, 17:18

Mov. [39] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/02/2023, 16:57

Mov. [38] - Petição juntada ao processo

09/09/2022, 13:56

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01812463-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 05/09/2022 13:29

05/09/2022, 13:42

Mov. [36] - Certidão emitida

04/08/2022, 08:06

Mov. [35] - Concluso para Despacho

03/08/2022, 13:32

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01809787-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/07/2022 11:34

26/07/2022, 11:58

Mov. [33] - Certidão emitida

22/07/2022, 14:35

Mov. [32] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 10:50

Mov. [31] - Concluso para Despacho

04/12/2021, 19:52

Mov. [30] - Ofício: Nº Protocolo: WIGU.21.00177279-2 Tipo da Petição: Ofício Data: 24/11/2021 08:52

24/11/2021, 09:01

Mov. [29] - Certidão emitida

09/11/2021, 12:54

Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Intime-se a parte exequente, através de seu Procurador, para se manifestar sobre a certidão emitida pelo Oficial de Justiça à pág. 29, no prazo de 5 (cinco) dias.

09/11/2021, 12:39

Mov. [27] - Documento

09/11/2021, 12:33

Mov. [26] - Certidão emitida

22/03/2021, 14:31

Mov. [24] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição por encaminhamento, à 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n.º 1724/2020-TJ/CE.

11/01/2021, 13:52

Mov. [25] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Redistribuição por encaminhamento, à 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n.º 1724/2020-TJ/CE.

11/01/2021, 13:52

Mov. [23] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 091.2020/005616-6 Situação: Cumprido - Ato negativo em 09/11/2021 Local: Oficial de justiça -

22/10/2020, 11:45

Mov. [22] - Mero expediente: Vistos em conclusão. Expeça-se mandado de citação no endereço indicado à página 24. Expedientes necessários.

23/09/2020, 12:47

Mov. [21] - Concluso para Despacho

11/05/2020, 14:32

Mov. [20] - Certidão emitida

11/05/2020, 14:31

Mov. [19] - Documento

11/05/2020, 14:20

Mov. [18] - Documento

11/05/2020, 13:23

Mov. [17] - Expedição de Edital

26/11/2019, 15:12

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório: at

17/10/2019, 15:26

Mov. [15] - Concluso para Despacho

07/10/2019, 12:20

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA, NOS TERMOS DA PORTARIA 02/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/06/2015, 13:02

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/06/2015, 13:01

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

22/05/2014, 09:14

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

22/05/2014, 09:14

Mov. [10] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 08/05/2014 DATA FINAL DO PRAZO: 18/05/2014 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

12/05/2014, 12:57

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

15/04/2014, 08:02

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO MANDADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

07/04/2014, 14:19

Mov. [7] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MM. JUIZ PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

07/04/2014, 14:14

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/05/2013, 13:23

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/05/2013, 13:21

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

26/04/2013, 09:01

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

25/04/2013, 14:53

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

25/04/2013, 14:53

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

25/04/2013, 12:58

DOCUMENTOS DIVERSOS

•01/02/2023, 16:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•22/07/2022, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•09/11/2021, 12:39

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•23/09/2020, 12:47

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•11/05/2020, 13:23

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2019, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2019, 15:14