Procedimento Comum Cível 0003745-75.2019.8.06.0164 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Sao Goncalo do Amarante

Partes do Processo

SERROTE I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO CAVALCANTE RANGEL

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MARQUES DA ROCHA

OAB/CE 20800·CPF·Representa: Autor

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 14241·CPF·Representa: Autor

ANDRE MARQUES DA ROCHA

OAB/CE 20800·CPF·Representa: Réu

GIULIANO PIMENTEL FERNANDES

OAB/CE 14241·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

07/04/2026, 15:46

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 07:56

Decurso de Prazo

25/10/2025, 03:50

Documento

17/10/2025, 15:22

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:20

Documento

17/10/2025, 15:14

Mero expediente

16/10/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 15:39

Publicação

03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2025, 06:16

Todas as movimentações(151)

Mero expediente

07/04/2026, 15:46

Conclusão (para despacho)

22/01/2026, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2025, 07:56

Decurso de Prazo

25/10/2025, 03:50

Documento

17/10/2025, 15:22

Documentos

•02/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2025, 15:20

Documento

17/10/2025, 15:14

Mero expediente

16/10/2025, 19:09

Conclusão (para despacho)

22/09/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 16:13

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 17:07

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 18:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2025, 15:39

Publicação

03/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

02/09/2025, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003745-75.2019.8.06.0164. AUTOR: SERROTE I GERACAO DE ENERGIA ELETRICA S.A REU: ESPOLIO DE ANTONIO CAVALCANTE RANGEL Visto em inspeção (Portaria nº 07/2025 da 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante). Intimem-se as partes para tomar ciência do perito nomeado e, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre eventual impedimento ou suspeição nos moldes do art. 465, § 1º, do CPC, podendo indicar assistentes técnicos e apresentar quesitos para a perícia em igual prazo. Considerando que a realização da perícia é ônus do expropriante em demandas dessa natureza (TJ-SP - AI: 20301300720218260000 SP, Relator: Osvaldo de Oliveira, Julgamento: 15/04/2021, 12ª Câmara de Direito Público, Publicação: 15/04/2021), no mesmo ato, intimem-se as partes para manifestar-se sobre a proposta de honorários apresentada no prazo de 05 dias, ficando cientes de que o ônus financeiro incumbe ao promovente. Arbitrado o valor dos honorários por este Juízo e não havendo oposição das partes, ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão] intime-se o promovente para o adiantamento dos honorários periciais mediante depósito judicial referente a este feito, na forma dos arts. 95, §§ 1º e 2º, e 465, §§ 3º e 4º, do CPC. Após, designe-se data para a perícia, devendo as partes ser intimadas da data e da hora do ato. Cientifique-se o perito de que o laudo deve ser entregue no prazo de 20 dias a contar da data da perícia, após o que as partes devem ser intimadas para manifestação no prazo comum de 15 dias, podendo o assistente técnico apresentar parecer em igual prazo (art. 477, § 1º, do CPC). Expedientes necessários. São Gonçalo do Amarante-CE, data da assinatura digital. VICTOR DE RESENDE MOTA JUIZ DE DIREITO

02/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

01/09/2025, 18:31

Expedida/Certificada

01/09/2025, 18:31

Mero expediente

01/09/2025, 18:31

Confirmada

26/08/2025, 01:02

Conclusão (para despacho)

20/08/2025, 13:39

Expedida/certificada

15/08/2025, 13:15

Documento

15/08/2025, 13:11

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 12:31

Petição

16/07/2025, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2025, 03:45

Expedida/certificada

08/07/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: B1Serrote I Geração de Energia Elétrica S/AB0 - REQUERIDO: B1Espolio de Antonio Cavalcante RangelB0 - Considerando o disposto nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará (DJ-e de 28/01/2021, fls. 24/99), intimo as partes da contra-proposta de honorários de fls. 278/281. Intimação - ADV: ANDRE MARQUES DA ROCHA (OAB 20800/CE), ADV: GIULIANO PIMENTEL FERNANDES (OAB 14241/CE) - Processo 0003745-75.2019.8.06.0164 - Procedimento Comum Cível - Servidão -

08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

07/07/2025, 11:42

Ato ordinatório

07/07/2025, 10:45

Petição

07/07/2025, 10:42

Conclusão

27/06/2025, 13:21

Petição

26/06/2025, 13:45

Ato ordinatório

20/06/2025, 22:23

Documento

18/06/2025, 19:00

Documento

17/06/2025, 17:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 07:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Serrote I Geração de Energia Elétrica S/A - Requerido: Espolio de Antonio Cavalcante Rangel - Considerando o disposto nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará (DJ-e de 28/01/2021, fls. 24/99), intimo as partes da proposta de honorários de fls. 267/269. Intimação - ADV: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB 14241/CE), Andre Marques da Rocha (OAB 20800/CE) Processo 0003745-75.2019.8.06.0164 - Procedimento Comum Cível -

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:40

Petição

10/06/2025, 08:52

Ato ordinatório

10/06/2025, 08:50

Petição

10/06/2025, 08:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Serrote I Geração de Energia Elétrica S/A - Requerido: Espolio de Antonio Cavalcante Rangel - Considerando o disposto nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará (DJ-e de 28/01/2021, fls. 24/99) e que a diligência se dará em Distrito desta Comarca, intimem-se as partes da nomeação do perito. Intimação - ADV: Giuliano Pimentel Fernandes (OAB 14241/CE), Andre Marques da Rocha (OAB 20800/CE) Processo 0003745-75.2019.8.06.0164 - Procedimento Comum Cível -

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 01:44

Documento

06/06/2025, 16:04

Expedição de documento

06/06/2025, 16:02

Ato ordinatório

06/06/2025, 15:54

Documento

06/06/2025, 15:52

Conclusão

18/02/2025, 14:27

Mero expediente

18/02/2025, 10:52

Petição

14/02/2025, 14:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2025, 18:53

Ato ordinatório

22/01/2025, 02:13

Ato ordinatório

21/01/2025, 14:19

Conclusão

19/09/2024, 11:45

Expedição de documento

12/09/2024, 11:24

Mero expediente

09/09/2024, 20:54

Petição

03/09/2024, 14:06

Petição

03/09/2024, 09:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2024, 09:13

Ato ordinatório

12/08/2024, 12:48

Expedição de documento

12/08/2024, 09:02

Mero expediente

06/08/2024, 09:46

Conclusão

01/08/2024, 15:15

Petição

06/02/2024, 08:38

Petição

14/12/2023, 10:58

Expedição de documento

06/10/2022, 12:51

Conclusão

06/10/2022, 12:47

Petição

06/10/2022, 12:46

Petição

09/09/2022, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2022, 00:20

Ato ordinatório

26/08/2022, 12:09

Expedição de documento

26/08/2022, 09:07

Mero expediente

17/08/2022, 17:51

Conclusão

06/07/2022, 14:48

Expedição de documento

06/07/2022, 14:46

Documento

15/06/2022, 09:25

Documento

25/04/2022, 10:14

Expedição de documento

13/04/2022, 18:23

Mero expediente

12/04/2022, 18:16

Conclusão

23/03/2022, 14:49

Petição

09/03/2022, 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 21:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022, 21:58

Ato ordinatório

18/02/2022, 06:32

Ato ordinatório

18/02/2022, 02:19

Expedição de documento

17/02/2022, 14:25

Mero expediente

03/02/2022, 16:27

Conclusão

14/04/2021, 12:06

Petição

14/04/2021, 11:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2021, 20:12

Ato ordinatório

26/03/2021, 13:49

Expedição de documento

24/03/2021, 16:46

Mero expediente

24/03/2021, 16:22

Conclusão

24/03/2021, 15:58

Petição

24/03/2021, 14:56

Conclusão

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Petição

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Petição

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Documento

24/03/2021, 14:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2020, 19:30

Mandado

30/06/2020, 11:24

Ato ordinatório

26/06/2020, 07:37

Mandado

22/06/2020, 12:59

Processo Encaminhado

18/06/2020, 12:52

Expedição de documento

15/06/2020, 18:02

Expedição de documento

12/06/2020, 18:02

Expedição de documento

12/06/2020, 16:06

Expedição de documento

12/05/2020, 16:08

Mero expediente

11/05/2020, 18:18

Conclusão

11/05/2020, 15:47

Petição

06/05/2020, 15:18

Petição

10/12/2019, 15:36

Recebimento

06/12/2019, 09:44

Processo Encaminhado

05/12/2019, 12:36

Recebimento

12/11/2019, 16:46

Processo Encaminhado

12/11/2019, 16:37

Liminar

16/10/2019, 16:06

Recebimento

11/10/2019, 13:30

Entrega em carga/vista

11/10/2019, 12:18

Petição

07/10/2019, 13:49

Processo Encaminhado

07/10/2019, 13:49

Processo Encaminhado

04/10/2019, 11:22

Conclusão

30/09/2019, 15:43

Recebimento

30/09/2019, 15:41

Processo Encaminhado

30/09/2019, 15:37

Distribuição

26/09/2019, 10:55

Intimação

•08/07/2025, 00:00

•11/06/2025, 00:00

•10/06/2025, 00:00