Cumprimento de sentença 0009512-63.2017.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2017

Valor da Causa

R$ 7.833,60

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Francisco Luciano Lima Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 182973840

18/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 182973840

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182973840

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182973840

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182973840

14/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182973840

14/11/2025, 09:45

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 09:34

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 15:38

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2024, 13:46

Todas as movimentações(126)

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 182973840

18/11/2025, 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/11/2025. Documento: 182973840

18/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182973840

17/11/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025 Documento: 182973840

17/11/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182973840

Documentos

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 09:45

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 09:45

14/11/2025, 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 182973840

14/11/2025, 09:45

Juntada de certidão

14/11/2025, 09:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/11/2025, 09:34

Conclusos para despacho

02/09/2025, 11:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAPAJE em 14/07/2025 23:59.

15/07/2025, 09:10

Confirmada a comunicação eletrônica

30/05/2025, 01:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 15:38

Conclusos para despacho

09/02/2024, 13:31

Juntada de Petição de petição (outras)

05/02/2024, 13:46

Publicado Intimação em 15/01/2024. Documento: 71042318

15/01/2024, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 71042318

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009512-63.2017.8.06.0100. Intimação - Comarca de Itapajé2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: FRANCISCA LIVANIA CASTRO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO - CE25699 e JOYCE CARNEIRO RODRIGUES - CE46618 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPAJE DESPACHO É ônus da parte exequente a realização do cálculo, apresentando o valor atualizado do quantum debeatur. Posto isso, intimem-se os requerentes, na pessoa de seu advogado, p

12/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024 Documento: 71042318

12/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0009512-63.2017.8.06.0100. Intimação - Comarca de Itapajé2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)POLO ATIVO: FRANCISCA LIVANIA CASTRO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO - CE25699 e JOYCE CARNEIRO RODRIGUES - CE46618 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPAJE DESPACHO É ônus da parte exequente a realização do cálculo, apresentando o valor atualizado do quantum debeatur. Posto isso, intimem-se os requerentes, na pessoa de seu advogado, p

12/01/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71042318

11/01/2024, 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71042318

11/01/2024, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

08/01/2024, 14:46

Conclusos para despacho

13/09/2023, 12:57

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/09/2023, 12:56

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023, 04:17

Juntada de Petição de petição (outras)

30/08/2023, 09:58

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 66823824

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0009512-63.2017.8.06.0100. Intimação - Comarca de Itapajé2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCA LIVANIA CASTRO DE SOUSA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO - CE25699 POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ITAPAJE DESPACHO R.h. Intimem-se os autores para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que entenderem pertinente, sob pena de arquivamento dos autos. Expedientes necessários. Itapajé/CE, data da assinatura digital. Tadeu T

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 66823824

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 14:26

Conclusos para despacho

11/04/2023, 13:14

Mov. [93] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

06/04/2023, 20:23

Mov. [92] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 16/12/2022 14:17:52 Tipo de julgamento: Decisão monocrática Decisão: Relator: FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES

03/04/2023, 09:28

Mov. [91] - Recurso Eletrônico

25/11/2022, 11:14

Mov. [90] - Certidão emitida

25/11/2022, 11:07

Mov. [89] - Decurso de Prazo

25/11/2022, 10:55

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0246/2022 Data da Publicação: 28/10/2022 Número do Diário: 2957

27/10/2022, 23:56

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/10/2022, 02:23

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0244/2022 Data da Disponibilização: 25/10/2022 Data da Publicação: 26/10/2022 Número do Diário: Página:

25/10/2022, 10:06

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/10/2022, 10:02

Mov. [84] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/10/2022, 23:02

Mov. [83] - Certidão emitida

01/09/2022, 01:04

Mov. [82] - Conclusão

30/08/2022, 11:48

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.22.01804699-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 30/08/2022 10:52

30/08/2022, 11:00

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0142/2022 Data da Disponibilização: 19/08/2022 Data da Publicação: 22/08/2022 Número do Diário: Página:

19/08/2022, 10:05

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/08/2022, 10:02

Mov. [78] - Certidão emitida

19/08/2022, 09:57

Mov. [77] - Certidão emitida

19/08/2022, 08:56

Mov. [76] - Informação

19/08/2022, 08:54

Mov. [75] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022, 20:18

Mov. [74] - Concluso para Sentença

16/08/2022, 13:39

Mov. [73] - Conclusão

12/05/2022, 12:05

Mov. [71] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição decorrente da transformação das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapajé em Vara Única Criminal e 1ª Vara Cível da Mesma Comarca, respectivamente, e da criação da 2ª Vara Cível da Comarca, realizadas pela Portaria n. 849/2022, publicada no DJE no dia 25 de abril de 2022.

12/05/2022, 12:05

Mov. [72] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição decorrente da transformação das 1ª e 2ª Varas da Comarca de Itapajé em Vara Única Criminal e 1ª Vara Cível da Mesma Comarca, respectivamente, e da criação da 2ª Vara Cível da Comarca, realizadas pela Portaria n. 849/2022, publicada no DJE no dia 25 de abril de 2022.

12/05/2022, 12:05

Mov. [70] - Certidão emitida: CERTIFICO que, nesta data, fiz remessa dos presentes autos ao Serviço de Distribuição dos Feitos Judiciais desta Comarca, conforme determinação contida na Portaria n° 848/2022 publicada no Diário da Justiça Estadual em 25 de abril de 2022.

10/05/2022, 12:38

Mov. [69] - Concluso para Despacho

18/01/2022, 17:19

Mov. [68] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/09/2021, 17:14

Mov. [67] - Conclusão

05/07/2021, 14:58

Mov. [65] - Processo Redistribuído por Sorteio: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

05/07/2021, 14:58

Mov. [66] - Redistribuição de processo - saída: Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020

05/07/2021, 14:58

Mov. [64] - Conclusão

18/06/2021, 19:41

Mov. [62] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [63] - Ofício

18/06/2021, 19:41

Mov. [60] - Petição

18/06/2021, 19:41

Mov. [61] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [57] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [58] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [59] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [55] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [56] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [53] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [54] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [51] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [52] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [50] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [48] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [49] - Petição

18/06/2021, 19:41

Mov. [46] - Ofício

18/06/2021, 19:41

Mov. [47] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [44] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [45] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [42] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [43] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [39] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [40] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [41] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [37] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [38] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [34] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [35] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [36] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [32] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [33] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [31] - Documento

18/06/2021, 19:41

Mov. [30] - Expedição de Ofício

09/11/2020, 15:56

Mov. [29] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Réplica em Procedimento Comum Cível - Número: 80000 - Complemento: Réplica a contestação.

09/11/2020, 15:40

Mov. [28] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: JULIANA PORTO SALES

19/12/2018, 15:37

Mov. [26] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Procuradoria Geral do Município Especificação do local de destino: Procuradoria Geral do Município de Itapajé

19/11/2018, 09:37

Mov. [27] - Recebimento

19/11/2018, 09:37

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO OFÍCIO À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO QUAL SE REMETE ESTE AUTOS ÀQUELA, TENDO POR FINALIDADE DIZER DAS PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

06/08/2018, 16:50

Mov. [24] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: petição - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

18/06/2018, 16:58

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

06/06/2018, 07:51

Mov. [22] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. AUGUSTO MAMEDE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA COM PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

05/06/2018, 17:44

Mov. [21] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. MAMEDE FUNCIONARIO: ANGÉLICA NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 05/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 07/02/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

05/12/2017, 15:49

Mov. [20] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 06/12/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 30/01/2018 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

04/12/2017, 17:30

Mov. [19] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

04/12/2017, 16:09

Mov. [18] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2017, 13:20

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIDÃO ATRAVÉS DA QUAL SE NARRA O DECURSO DO PRAZO DA INTIMAÇÃO DE FLS. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

21/08/2017, 14:21

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

21/08/2017, 14:21

Mov. [15] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/07/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 09/08/2017 DJE - 13/07/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

14/07/2017, 15:33

Mov. [14] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/07/2017, 12:56

Mov. [13] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: CONTESTAÇAÕ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

06/07/2017, 17:15

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

04/07/2017, 17:45

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: procurador do municipio PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA com contestação - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

04/07/2017, 17:44

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do município/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO MUNICÍPIO NOME DO DESTINATÁRIO: procuradoria de itapajé FUNCIONARIO: marcos NO. DAS FOLHAS: 30 DATA INICIAL DO PRAZO: 12/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 27/05/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

12/05/2017, 08:28

Mov. [9] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ofício nº 797/2017 à Procuradoria do Município de Itapajé-CE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

05/05/2017, 13:44

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 30 dias. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

04/05/2017, 17:24

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL 2.735/2017 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/04/2017, 15:44

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

26/04/2017, 15:44

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/04/2017, 15:18

Mov. [5] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 1ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/04/2017, 15:18

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/04/2017, 15:17

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/04/2017, 15:17

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

24/04/2017, 15:09

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 09:45

Sentença

•13/11/2025, 09:34

Decisão

•29/04/2025, 15:38

Despacho

•08/01/2024, 14:46

Despacho

•16/08/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2022, 23:02

Sentença

•18/08/2022, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2021, 17:14

Interlocutória

•18/06/2021, 19:41

Interlocutória

•18/06/2021, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 19:41

Todos os documentos(16)

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 09:45

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 09:45

Intimação da Sentença

•14/11/2025, 09:45

Sentença

•13/11/2025, 09:34

Decisão

•29/04/2025, 15:38

Despacho

•08/01/2024, 14:46

Despacho

•16/08/2023, 14:26

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 13:24

Despacho de Mero Expediente

•16/12/2022, 14:17

Despacho de Mero Expediente

•24/10/2022, 23:02

Sentença

•18/08/2022, 20:18

Despacho de Mero Expediente

•13/09/2021, 17:14

Interlocutória

•18/06/2021, 19:41

Interlocutória

•18/06/2021, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 19:41

Despacho de Mero Expediente

•18/06/2021, 19:41