Procedimento Comum Cível 0009836-53.2017.8.06.0100 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/05/2017

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Civel da Comarca de Itapaje 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · 5º Gabinete da 2ª Câmara de Direito Público 2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Gades - Tereze Neumann Duarte Chaves

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITAPAJE

CNPJ

Autor

RITA ALICE MAGALHAES

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS

CPF

Autor

JOAO FIRMO DE MESQUITA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SALES

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE ITAPAJE

CNPJ

Autor

RITA ALICE MAGALHAES

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS BARROS

CPF

Autor

JOAO FIRMO DE MESQUITA

CPF

Autor

FRANCISCO DAS CHAGAS SALES

Autor

MUNICIPIO DE ITAPAJE

CNPJ

Reu

Movimentações

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:22

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155878519

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155878519

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155878519

23/05/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:37

Processo Desarquivado

20/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2024, 18:06

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 12:18

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:18

Juntada de decisão

11/03/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ APELADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS SALES E OUTROS ORIGEM: AÇÃO DE COBRANÇA DE LICENÇA-PRÊMIO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPAJÉ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009836-53.2017.8.06.0100 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Itapajé, tendo como apelados Francisco das Chagas Sales e Outros, contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cív

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:58

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 04:04

Todas as movimentações(119)

Confirmada a comunicação eletrônica

03/06/2025, 01:22

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 155878519

27/05/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 155878519

26/05/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 155878519

23/05/2025, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•23/05/2025, 15:02

Despacho

•23/05/2025, 15:02

23/05/2025, 15:02

Conclusos para despacho

20/05/2025, 11:37

Processo Desarquivado

20/05/2025, 11:37

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

22/10/2024, 18:06

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 12:18

Juntada de certidão

11/03/2024, 12:18

Juntada de decisão

11/03/2024, 11:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ APELADOS: FRANCISCO DAS CHAGAS SALES E OUTROS ORIGEM: AÇÃO DE COBRANÇA DE LICENÇA-PRÊMIO - 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAPAJÉ DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009836-53.2017.8.06.0100 Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Itapajé, tendo como apelados Francisco das Chagas Sales e Outros, contra a sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cív

05/12/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/09/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:58

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 04:04

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 66823637

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Itapajé 2ª Vara Cível da Comarca de Itapajé Av. Raimundo Azauri Bastos, S/N, BR 222, KM 122, Ferros - CEP 62600-000, Fone: (85) 98216-5668, Itapajé/CE - E-mail: [email protected] Processo n° 0009836-53.2017.8.06.0100 Proferida sentença (id 45316006). Interposto recurso de Apelação (id 47132142). Intime-se o apelado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Em sendo apresentada apelação adesiva, intime-se o apelante para co

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 66823637

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/08/2023, 14:21

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2023, 14:25

Conclusos para despacho

30/01/2023, 14:04

Decorrido prazo de AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023, 05:09

Juntada de Petição de apelação

01/12/2022, 11:34

Publicado Intimação da Sentença em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

28/11/2022, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/11/2022, 11:23

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

25/11/2022, 03:35

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0281/2022 Data da Disponibilização: 22/11/2022 Data da Publicação: 23/11/2022 Número do Diário: Página:

22/11/2022, 10:46

Mov. [92] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 10:40

Mov. [91] - Certidão emitida

21/11/2022, 15:03

Mov. [90] - Certidão emitida

21/11/2022, 15:01

Mov. [89] - Informação

21/11/2022, 14:35

Mov. [88] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022, 12:31

Mov. [87] - Concluso para Sentença

10/11/2022, 08:58

Mov. [86] - Decurso de Prazo

10/11/2022, 08:57

Mov. [85] - Certidão emitida

03/09/2022, 01:07

Mov. [84] - Certidão emitida

23/08/2022, 08:51

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0103/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 2895

28/07/2022, 22:05

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 02:40

Mov. [81] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 14:50

Mov. [80] - Concluso para Despacho

23/05/2022, 14:51

Mov. [79] - Conclusão

16/05/2022, 10:20

Mov. [77] - Processo Redistribuído por Sorteio [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 10:20

Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/05/2022, 10:20

Mov. [76] - Certidão emitida

13/05/2022, 18:31

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0236/2022 Data da Publicação: 02/05/2022 Número do Diário: 2833

29/04/2022, 22:33

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

28/04/2022, 11:39

Mov. [73] - Concluso para Despacho

28/04/2022, 11:39

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/04/2022, 10:57

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WITJ.22.01801944-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 28/04/2022 09:49

28/04/2022, 10:18

Mov. [70] - Certidão emitida

28/04/2022, 09:13

Mov. [69] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/04/2022, 16:30

Mov. [68] - Decurso de Prazo: CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo legal e nada foi apresentado ou requerido. O referido é verdade. Dou fé.

29/09/2021, 19:23

Mov. [67] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0339/2021 Data da Publicação: 24/08/2021 Número do Diário: 2680

23/08/2021, 21:02

Mov. [66] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 11:44

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/08/2021, 08:09

Mov. [64] - Mero expediente

16/08/2021, 22:43

Mov. [63] - Concluso para Despacho

16/08/2021, 22:39

Mov. [62] - Conclusão

07/01/2021, 11:35

Mov. [60] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [61] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [58] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [59] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [57] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [55] - Petição

07/01/2021, 11:35

Mov. [56] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [54] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [51] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [52] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [53] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [50] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [48] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [49] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [46] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [47] - Petição

07/01/2021, 11:35

Mov. [44] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [45] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [42] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [43] - Documento

07/01/2021, 11:35

Mov. [41] - Documento

07/01/2021, 11:34

Mov. [40] - Documento

07/01/2021, 11:34

Mov. [39] - Documento

07/01/2021, 11:34

Mov. [38] - Documento

07/01/2021, 11:34

Mov. [37] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 22/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

16/09/2020, 00:25

Mov. [36] - Remessa: Remessa para digitalização

09/09/2020, 11:56

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2020, 13:12

Mov. [33] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/02/2020, 20:35

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

13/08/2018, 09:48

Mov. [31] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Certifico, que decorreu o prazo sem manifestação da parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

10/08/2018, 09:25

Mov. [30] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 07/06/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 28/06/2018 Para intimação do advogado da parte autora do despacho de fls. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

06/06/2018, 12:19

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES da disponibilização da intimação do advogado da parte autora e/ou ré, do despacho de fls. no DJ. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

06/06/2018, 10:50

Mov. [28] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do advogado da parte autora do despacho de fls. 98 dos autos. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

04/06/2018, 14:10

Mov. [27] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: CONTESTAÇÃO ASSUNTO: Contestação Contestação - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

29/05/2018, 13:28

Mov. [26] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. DIANA PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS PELA SECRETARIA. COM MANIFESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

23/05/2018, 17:52

Mov. [25] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

23/05/2018, 14:26

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/05/2018, 11:46

Mov. [23] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO a parte requerida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

02/04/2018, 09:35

Mov. [22] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 02/04/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 21/04/2018 Da intimação do advogado da parte autora do despacho de fla. 93 dos autos. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

02/04/2018, 08:40

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Da disponibilização da intimação do advogado da parte autora no DJ. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

02/04/2018, 08:39

Mov. [20] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Para intimação do advogado da parte autora do despacho de fls. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

02/04/2018, 08:36

Mov. [19] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2017, 08:27

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certifico que a parte requerente se manifestou tempestivamente. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

25/09/2017, 13:57

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

25/09/2017, 13:57

Mov. [16] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Emenda à inicial - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

25/09/2017, 11:46

Mov. [15] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. AUGUSTO MAMEDE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA PELA SECRETARIA. COM MANIFESTAÇÃO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/09/2017, 13:15

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

22/09/2017, 08:29

Mov. [13] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: AUGUSTO MAMEDE DE SOUSA BRITO FUNCIONARIO: MARCISA MELO NO. DAS FOLHAS: 93 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/09/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

13/09/2017, 16:24

Mov. [12] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 01/09/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/09/2017 Para intimação do advogado da parte autora e/ou ré, do despacho e/ou decisão de fls. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

31/08/2017, 13:48

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES da disponibilização da intimação do advogado da parte autora e/ou ré, do despacho e/ou decisão de fls. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

31/08/2017, 13:42

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Para intimação doa advogado da parte autora e/ou ré, do despacho de fls. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

29/08/2017, 15:35

Mov. [9] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/08/2017, 17:01

Mov. [6] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/05/2017, 10:36

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/05/2017, 10:36

Mov. [8] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL TOMBO N° 2.875/2017 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ

16/05/2017, 10:36

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

09/05/2017, 11:50

Mov. [3] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

09/05/2017, 11:50

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

09/05/2017, 11:50

Mov. [5] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

09/05/2017, 11:50

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

09/05/2017, 11:40

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 18:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 18:06

Decisão

•09/11/2023, 16:08

Despacho

•16/08/2023, 14:25

Intimação da Sentença

•25/11/2022, 11:23

Sentença (Outras)

•21/11/2022, 12:31

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2021, 22:43

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 11:34

Todos os documentos(17)

Despacho

•23/05/2025, 15:02

Despacho

•23/05/2025, 15:02

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 18:06

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/10/2024, 18:06

Decisão

•09/11/2023, 16:08

Despacho

•16/08/2023, 14:25

Intimação da Sentença

•25/11/2022, 11:23

Sentença (Outras)

•21/11/2022, 12:31

Despacho de Mero Expediente

•26/07/2022, 14:50

Despacho de Mero Expediente

•13/04/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•20/08/2021, 08:09

Despacho de Mero Expediente

•16/08/2021, 22:43

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 11:34

Despacho de Mero Expediente

•07/01/2021, 11:34

Anexo de movimentação

•14/02/2020, 20:35