Procedimento Comum Cível 0050330-08.2021.8.06.0168 - TJCE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Solonopole

Partes do Processo

DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

RENAN LAVOR DE LIMA

CPF

Autor

ANTONIO CLETO GOMES

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/CE 32141·CPF·Representa: Autor

RENAN LAVOR DE LIMA

OAB/CE 32157·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/CE 32141·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Autor

DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/CE 32141·CPF·Representa: Autor

RENAN LAVOR DE LIMA

OAB/CE 32157·CPF·Representa: Autor

ANTONIO CLETO GOMES

OAB/CE 5864·CPF·Representa: Réu

DOGLAS NOGUEIRA DE OLIVEIRA

OAB/CE 32141·CPF·Representa: Réu

RENAN LAVOR DE LIMA

OAB/CE 32157·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

13/05/2026, 10:45

Mero expediente

07/05/2026, 16:15

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 19:49

Petição

05/04/2026, 09:34

Documento

18/03/2026, 16:12

Publicação

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 13:05

Documento

10/03/2026, 12:41

Trânsito em julgado

02/12/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 11:49

Decurso de Prazo

27/11/2025, 06:37

Decurso de Prazo

27/11/2025, 06:36

Decurso de Prazo

27/11/2025, 06:36

Publicação

04/11/2025, 00:00

Todas as movimentações(60)

Definitivo

13/05/2026, 10:45

Mero expediente

07/05/2026, 16:15

Conclusão (para despacho)

08/04/2026, 19:49

Petição

05/04/2026, 09:34

Documento

18/03/2026, 16:12

Documentos

•10/06/2025, 00:00

Publicação

12/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

10/03/2026, 13:05

Documento

10/03/2026, 12:41

Trânsito em julgado

02/12/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

28/11/2025, 11:49

Decurso de Prazo

27/11/2025, 06:37

Decurso de Prazo

27/11/2025, 06:36

Decurso de Prazo

27/11/2025, 06:36

Publicação

04/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2025, 09:17

Procedência em Parte

30/10/2025, 10:42

Decurso de Prazo

25/10/2025, 03:33

Publicação

17/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

15/10/2025, 13:57

Expedida/Certificada

15/10/2025, 13:57

Mero expediente

14/10/2025, 10:24

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 13:56

Decurso de Prazo

05/07/2025, 02:41

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 10:35

Publicação

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REU: ENEL Parte Polo Ativo: AUTOR: MANOEL PAZ MOREIRA DESPACHO Considerando a juntada dos documentos de ids:107392486 e 107392484, Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIO2ª Vara da Comarca de SolonópoleAv. Prefeito José Sifredo Pinheiro, nº 108 - Centro, Solonópole/CE, CEP 63620-000, (88) 3518-1696 - E-mail: [email protected] Processo nº:0050330-08.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer]Parte Polo Passivo: intime-se a parte autora para se manifestar em até 15 (quinze) dias. Empós retornem os autos para conclusão. FRANCISCO EDUARDO GIRÃO BRAGA Juiz de Direito - Respondendo

10/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/06/2025, 14:30

Expedida/Certificada

09/06/2025, 14:30

Mero expediente

04/06/2025, 15:49

Conclusão (para despacho)

18/10/2024, 10:30

Remessa

11/10/2024, 21:50

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2024, 02:17

Ato ordinatório

30/07/2024, 12:39

Mero expediente

11/07/2024, 23:22

Conclusão (para julgamento)

15/06/2023, 14:55

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 13:41

Redistribuição (sorteio manual)

15/06/2023, 13:41

Conclusão (para julgamento)

31/03/2022, 11:24

Conclusão (para despacho)

03/11/2021, 08:28

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 15:02

Petição (Petição (outras))

16/10/2021, 10:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2021, 22:55

Ato ordinatório

01/10/2021, 02:18

Mero expediente

10/09/2021, 11:47

Conclusão (para despacho)

07/09/2021, 12:42

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2021, 02:54

Ato ordinatório

30/07/2021, 02:06

Mero expediente

24/06/2021, 09:20

Conclusão (para despacho)

18/06/2021, 20:35

Petição (Petição (outras))

15/06/2021, 16:49

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2021, 14:28

Mero expediente

26/03/2021, 17:31

Conclusão (para despacho)

17/03/2021, 17:19

Distribuição (sorteio)

17/03/2021, 17:19