Execução Fiscal 0000221-40.2018.8.06.0153 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 78.228,97

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ERASMO B. DE MACEDO

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 16:21

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:20

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2023, 11:04

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 66870883

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE em 27 de julho de 2023. Olga Cha

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 66870883

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:36

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 10:47

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 01:48

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se a decisão/despacho que determinou o bloqueio dos ativos financeiros e/ou pesquisas de bens em nome do(s) executado(s).

11/12/2022, 10:42

Todas as movimentações(64)

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/06/2025, 16:21

Conclusos para despacho

19/02/2024, 14:20

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2023, 23:32

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2023, 11:04

Documentos

Despacho

•05/03/2026, 15:06

Despacho

•05/03/2026, 15:06

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 66870883

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE em 27 de julho de 2023. Olga Cha

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 66870883

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:36

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 10:47

Mov. [51] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

20/12/2022, 01:48

Mov. [50] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se a decisão/despacho que determinou o bloqueio dos ativos financeiros e/ou pesquisas de bens em nome do(s) executado(s).

11/12/2022, 10:42

Mov. [49] - Decurso de Prazo

06/05/2022, 13:06

Mov. [48] - Certidão emitida

08/04/2022, 01:23

Mov. [47] - Petição juntada ao processo

07/04/2022, 15:39

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01804138-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2022 14:41

07/04/2022, 14:51

Mov. [45] - Certidão emitida

28/03/2022, 10:24

Mov. [44] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2022, 22:02

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída

14/01/2021, 14:22

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição nos termos da portaria nº 1724/2020 - TJCE. Processo oriundo da Comarca agregada de Quixelô.

14/01/2021, 14:22

Mov. [43] - Processo recebido de outro Foro

14/01/2021, 14:22

Mov. [40] - Remessa a outro Foro: Portaria n º 1724/2020, Dj 18/12/2020 Foro destino: Iguatu

11/01/2021, 11:07

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/11/2020, 15:30

Mov. [38] - Concluso para Despacho

16/11/2020, 08:53

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WQUI.20.00395486-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 15/11/2020 16:25

15/11/2020, 16:35

Mov. [36] - Certidão emitida

10/11/2020, 18:10

Mov. [35] - Mero expediente: R.H. Ante a inércia do executado, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias e, na oportunidade requeira o que entender de direito. Intime-se.

06/11/2020, 09:53

Mov. [34] - Concluso para Despacho

05/11/2020, 09:49

Mov. [33] - Decurso de Prazo

05/11/2020, 09:48

Mov. [32] - Mandado

08/10/2020, 11:14

Mov. [31] - Mero expediente: Recebi no hodierno. Considerando a apresentação da memória de cálculo atualizada, cumpra-se a decisão de fls. 68/69. Expedientes necessários.

30/09/2020, 09:46

Mov. [30] - Concluso para Despacho

22/09/2020, 19:00

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WQUI.20.00395411-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2020 18:07

22/09/2020, 18:26

Mov. [28] - Certidão emitida

17/09/2020, 13:06

Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 153.2020/000522-2 Situação: Cancelado em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -

26/08/2020, 11:24

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/08/2020, 12:44

Mov. [25] - Concluso para Despacho

12/08/2020, 17:14

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WQUI.20.00395366-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/08/2020 14:54

03/08/2020, 15:27

Mov. [23] - Citação: notificação/Tendo em vista o detalhamento de ordem judicial de bloqueio de valores (fls.52/53), intime-se o executado para conhecer do valor tornado indisponível via BACENJUD 2.0, requerendo o que for de direito nos termos do art. 854, CPC/15. Expedientes necessários.

08/06/2020, 15:38

Mov. [22] - Concluso para Despacho

05/06/2020, 16:32

Mov. [21] - Certidão emitida

14/04/2020, 12:53

Mov. [20] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a Fazenda Pública acerca do resultado da penhora on-line.

06/04/2020, 15:15

Mov. [19] - Documento

06/04/2020, 15:12

Mov. [18] - Documento

31/03/2020, 11:27

Mov. [17] - Mero expediente

29/11/2019, 10:45

Mov. [16] - Concluso para Despacho

04/09/2019, 11:59

Mov. [15] - Conclusão

06/08/2019, 20:27

Mov. [14] - Concluso para Despacho

05/07/2019, 11:28

Mov. [13] - Petição

05/07/2019, 11:27

Mov. [12] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

05/07/2019, 11:25

Mov. [11] - Remessa: PROCURADOR DO ESTADO

25/04/2019, 14:41

Mov. [10] - Expedição de Ofício

05/04/2019, 10:06

Mov. [9] - Mandado: MANDADO DEVOLVIDO COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA

01/04/2019, 10:37

Mov. [8] - Recebimento

01/11/2018, 13:58

Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR): MP

27/08/2018, 11:09

Mov. [6] - Documento: 2ª VIA DA CARTA CITAÇÃO

23/08/2018, 14:37

Mov. [5] - Expedição de Carta

15/08/2018, 10:20

Mov. [4] - Despacho: Proferido despacho de mero expediente

14/08/2018, 09:31

Mov. [3] - Concluso para Despacho

06/08/2018, 08:26

Mov. [2] - Recebimento

06/08/2018, 08:23

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/08/2018, 13:36

Decisão

•10/06/2025, 16:21

Petição (Outras)

•24/08/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:26

Petição

•03/04/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•11/12/2022, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2022, 22:02

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2020, 09:46

Documentos Diversos

•14/08/2020, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2019, 10:45

Todos os documentos(17)

Despacho

•05/03/2026, 15:06

Despacho

•05/03/2026, 15:06

Decisão

•10/06/2025, 16:21

Petição (Outras)

•24/08/2023, 11:04

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:26

Petição

•03/04/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•11/12/2022, 10:42

Despacho de Mero Expediente

•27/03/2022, 22:02

Despacho de Mero Expediente

•17/11/2020, 15:30

Despacho de Mero Expediente

•06/11/2020, 09:53

Despacho de Mero Expediente

•30/09/2020, 09:46

Documentos Diversos

•14/08/2020, 12:44

Despacho de Mero Expediente

•08/06/2020, 15:38

Ato Ordinatório

•06/04/2020, 15:15

Despacho de Mero Expediente

•29/11/2019, 10:45

Ato Ordinatório

•06/08/2019, 20:27

Despacho de Mero Expediente

•06/08/2019, 20:27