Execução Fiscal 0800061-32.2022.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.985,87

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

F. E. LOPES LAVOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 05:23

Decorrido prazo de CEMAN em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:19

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:12

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2023, 23:38

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 66870916

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE em 27 de julho de 2023. Olga Cha

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 66870916

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:45

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:43

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2023, 22:19

Todas as movimentações(23)

Juntada de Petição de petição

05/03/2025, 10:54

Conclusos para despacho

10/01/2025, 10:56

Juntada de Petição de diligência

11/12/2024, 05:23

Decorrido prazo de CEMAN em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 10:19

Documentos

Sentença

•14/08/2025, 16:39

Sentença

•14/08/2025, 16:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:12

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/08/2023, 23:38

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 66870916

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE em 27 de julho de 2023. Olga Cha

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 66870916

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:45

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:43

Mov. [9] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

12/08/2023, 22:19

Mov. [8] - Certidão emitida

27/04/2023, 02:11

Mov. [7] - Petição juntada ao processo

19/04/2023, 11:17

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WIGU.23.01805545-4Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/04/2023 10:24

19/04/2023, 10:46

Mov. [5] - Certidão emitida

14/04/2023, 15:50

Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado n: 091.2023/002876-4 Situacao: Distribuido em 14/04/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Irlando Barbosa de Oliveira

14/04/2023, 14:34

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/11/2022, 12:59

Mov. [2] - Conclusão

23/11/2022, 17:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

23/11/2022, 17:02

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 12:43

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2022, 12:59