Execução Fiscal 0800020-65.2022.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 49.097,45

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

FRANCISCO ELIARD CORDEIRO ARRAIS

CPF

Reu

F. ELIARD CORDEIRO ARRAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/11/2024, 10:11

Juntada de Certidão

16/11/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 04/11/2024

16/11/2024, 09:56

Juntada de Certidão

16/11/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:16

Conclusos para despacho

03/11/2024, 17:58

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

30/10/2024, 05:01

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/10/2024, 13:31

Juntada de Certidão

18/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

03/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 11:12

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

16/11/2024, 10:11

Juntada de Certidão

16/11/2024, 10:10

Transitado em Julgado em 04/11/2024

16/11/2024, 09:56

Juntada de Certidão

16/11/2024, 09:56

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 16:16

Documentos

DESPACHO

•04/11/2024, 16:16

SENTENÇA

•26/08/2024, 16:48

Conclusos para despacho

03/11/2024, 17:58

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

30/10/2024, 05:01

Transitado em Julgado em 17/10/2024

18/10/2024, 13:31

Juntada de Certidão

18/10/2024, 13:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 01:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2024, 16:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/08/2024, 16:48

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

03/06/2024, 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 11:12

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 11:12

Conclusos para despacho

13/05/2024, 17:20

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

13/05/2024, 17:19

Juntada de Petição de pedido (outros)

08/05/2024, 10:36

Juntada de certidão

08/04/2024, 11:48

Juntada de ordem de bloqueio

08/04/2024, 11:40

Decretada a indisponibilidade de bens

05/04/2024, 10:18

Conclusos para decisão

22/03/2024, 10:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

22/03/2024, 10:28

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 08:20

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 66870914

22/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 66870914

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE em 27 de julho de 2023. Olga Cha

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IGUATU Rua José Amaro, s/n.º, Bugi, CEP: 63.501-002, Iguatu/Ceará, Fone/WhatsApp: (88) 3582-4629, e-mail: [email protected] De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE em 27 de julho de 2023. Olga Cha

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 66870914

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 66870914

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 23:41

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 12:42

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/04/2023 23:59.

18/04/2023, 04:20

Juntada de Petição de petição (outras)

31/03/2023, 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/03/2023, 11:15

Juntada de Certidão

08/12/2022, 13:42

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 05:47

Mov. [24] - Aviso de Recebimento (AR)

12/09/2022, 11:30

Mov. [23] - Certidão emitida

30/08/2022, 09:29

Mov. [22] - Aviso de Recebimento (AR)

23/08/2022, 14:30

Mov. [21] - Certidão emitida

23/08/2022, 14:15

Mov. [20] - Encerrar documento - restrição

13/08/2022, 22:10

Mov. [19] - Certidão emitida

12/08/2022, 10:14

Mov. [18] - Certidão emitida

12/08/2022, 10:05

Mov. [17] - Certidão emitida

08/08/2022, 05:39

Mov. [16] - Expedição de Carta

06/08/2022, 17:32

Mov. [15] - Expedição de Carta

06/08/2022, 17:25

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/08/2022, 10:09

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01809899-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/07/2022 15:06

27/07/2022, 15:27

Mov. [12] - Certidão emitida

26/07/2022, 14:26

Mov. [11] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/07/2022, 14:24

Mov. [10] - Certidão emitida

20/07/2022, 16:55

Mov. [9] - Documento

20/07/2022, 16:55

Mov. [8] - Concluso para Despacho

19/07/2022, 10:55

Mov. [7] - Certidão emitida

18/07/2022, 05:14

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01303052-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2022 18:21

12/07/2022, 19:30

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 091.2022/004841-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/07/2022 Local: Oficial de justiça - GIOVANI ARAUJO E SOUSA

08/07/2022, 14:57

Mov. [4] - Certidão emitida

06/07/2022, 10:10

Mov. [3] - Mero expediente: Cite-se a parte executada, por mandado, para, no prazo de 5 dias, pagar o crédito tributário com juros e multa de mora e encargos, constantes da Certidão da Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos quanto bens quantos bastem para satisfação de débito exequente.

05/07/2022, 18:04

Mov. [2] - Conclusão

28/06/2022, 11:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

28/06/2022, 11:02

DESPACHO

•14/05/2024, 11:12

DECISÃO

•05/04/2024, 10:18

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2023, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/08/2022, 10:09

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 14:24

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•05/07/2022, 18:04