Usucapião 0843606-15.2014.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2014

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 198991416

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 198991416

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198991416

27/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de TICIANE OLIVEIRA ANDRADE MARTINS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:06

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:29

Juntada de laudo pericial

07/04/2026, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de diligência

29/03/2026, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 06:56

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:04

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:26

Todas as movimentações(195)

Publicado Intimação em 29/04/2026. Documento: 198991416

29/04/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 Documento: 198991416

28/04/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 198991416

27/04/2026, 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 13:51

Decorrido prazo de TICIANE OLIVEIRA ANDRADE MARTINS em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:11

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2026, 13:06

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:29

Juntada de laudo pericial

07/04/2026, 15:28

Confirmada a comunicação eletrônica

29/03/2026, 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de diligência

29/03/2026, 11:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/03/2026, 06:56

Expedição de Mandado.

20/03/2026, 15:44

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 12:04

Conclusos para despacho

23/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 09:33

Confirmada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 09:04

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 12:20

Juntada de outros documentos

06/08/2025, 13:47

Decorrido prazo de TICIANE OLIVEIRA ANDRADE MARTINS em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024, 00:37

Conclusos para despacho

06/08/2024, 18:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de diligência

02/08/2024, 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

23/07/2024, 07:58

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2024, 16:43

Conclusos para despacho

06/02/2024, 14:47

Decorrido prazo de RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI em 25/01/2024 23:59.

27/01/2024, 05:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 11:07

Publicado Intimação em 18/12/2023. Documento: 77126070

18/12/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77126070

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843606-15.2014.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: RAFAEL FALCAO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI - CE24424-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Recebidos hoje. Intime-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem-se acerca petição de Id. 73326994. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assina

15/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77126070

14/12/2023, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 11:51

Decorrido prazo de RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 01:43

Conclusos para despacho

12/12/2023, 16:55

Juntada de petição (outras)

12/12/2023, 16:55

Juntada de petição (outras)

12/12/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 11:35

Publicado Intimação em 27/11/2023. Documento: 71666765

27/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: RAFAEL FALCAO RODRIGUES Requerido: REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM DESPACHO Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0843606-15.2014.8.06.0001 Classe: USUCAPIÃO (49) Assunto: [Reivindicação, Usucapião Ordinária] Vistos etc. Compulsando os autos, determino a intimação das partes para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestarem acerca da proposta de honorários periciai

24/11/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023 Documento: 71666765

24/11/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71666765

23/11/2023, 17:48

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 14:41

Juntada de petição (outras)

07/11/2023, 14:46

Conclusos para despacho

01/11/2023, 12:57

Decorrido prazo de TICIANE OLIVEIRA ANDRADE MARTINS em 19/10/2023 23:59.

21/10/2023, 01:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 15:14

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 15:14

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/10/2023, 13:30

Expedição de Mandado.

10/10/2023, 11:02

Decorrido prazo de RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:00

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 17:21

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/09/2023, 08:27

Publicado Intimação em 22/08/2023. Documento: 64697640

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0843606-15.2014.8.06.0001. Intimação - Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza CLASSE: USUCAPIÃO (49)POLO ATIVO: RAFAEL FALCAO RODRIGUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI - CE24424-A POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM D E S P A C H O Recebidos hoje. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca proposta de honorários periciais de Id. 64697631. Expedientes necessários.

21/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023 Documento: 64697640

21/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/08/2023, 19:46

Expedição de Outros documentos.

20/08/2023, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2023, 13:23

Juntada de petição (outras)

24/07/2023, 13:44

Conclusos para despacho

10/03/2023, 17:54

Juntada de resposta

01/02/2023, 09:55

Mov. [130] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/10/2022, 20:04

Mov. [129] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

21/10/2022, 03:11

Mov. [128] - Documento

18/10/2022, 15:08

Mov. [127] - Expedição de Carta Precatória: FP - Carta Precatória sem AR (malote Digital)

14/10/2022, 16:02

Mov. [126] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0600/2022 Data da Publicação: 14/10/2022 Número do Diário: 2947

13/10/2022, 20:52

Mov. [125] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/10/2022, 02:04

Mov. [124] - Certidão emitida: TODOS - 50235 - Certidão de Expediente Carta Precatória SEJUD

10/10/2022, 15:57

Mov. [123] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/10/2022, 15:52

Mov. [122] - Documento Analisado

10/10/2022, 15:51

Mov. [121] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/10/2022, 15:06

Mov. [120] - Encerrar análise

17/08/2022, 10:23

Mov. [119] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021, 22:53

Mov. [118] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021, 22:53

Mov. [117] - Encerrar documento - restrição

23/09/2021, 22:51

Mov. [116] - Concluso para Decisão Interlocutória

12/08/2021, 15:32

Mov. [115] - Certidão emitida

30/07/2021, 14:09

Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01395577-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/07/2021 11:42

24/07/2021, 12:01

Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0263/2021 Data da Publicação: 22/07/2021 Número do Diário: 2657

21/07/2021, 20:45

Mov. [112] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0263/2021 Teor do ato: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir outras provas e, em caso positivo, especificá-las e justificar a pertinência. Expedientes necessários. Advogados(s): Ronaldo Cassimiro Lorenzen Pippi (OAB 24424/CE)

20/07/2021, 02:10

Mov. [111] - Certidão emitida

19/07/2021, 17:43

Mov. [110] - Documento Analisado

19/07/2021, 17:43

Mov. [109] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem se têm interesse em produzir outras provas e, em caso positivo, especificá-las e justificar a pertinência. Expedientes necessários.

16/07/2021, 13:38

Mov. [108] - Concluso para Despacho

16/07/2021, 10:30

Mov. [107] - Certidão emitida

15/07/2021, 14:55

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02147446-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 29/06/2021 10:51

29/06/2021, 11:27

Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0231/2021 Data da Publicação: 29/06/2021 Número do Diário: 2640

28/06/2021, 20:35

Mov. [104] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0231/2021 Teor do ato: Intime-se a parte autora por seu advogado para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre a contestação de fls. 137/144. Advogados(s): Ronaldo Cassimiro Lorenzen Pippi (OAB 24424/CE)

25/06/2021, 11:49

Mov. [103] - Documento Analisado

25/06/2021, 10:37

Mov. [102] - Mero expediente: Intime-se a parte autora por seu advogado para, no prazo de dez dias, se manifestar sobre a contestação de fls. 137/144.

21/06/2021, 18:18

Mov. [101] - Encerrar análise

17/05/2021, 18:27

Mov. [100] - Encerrar documento - restrição

23/04/2020, 13:05

Mov. [99] - Concluso para Despacho

12/09/2019, 13:50

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01538354-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/09/2019 09:23

12/09/2019, 09:46

Mov. [97] - Certidão emitida

22/08/2019, 10:06

Mov. [96] - Certidão emitida

09/08/2019, 06:55

Mov. [95] - Expedição de Carta

08/08/2019, 10:30

Mov. [94] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2019, 16:25

Mov. [93] - Concluso para Despacho

07/08/2019, 15:19

Mov. [92] - Certidão emitida

08/07/2019, 11:26

Mov. [91] - Outras Decisões: Trata-se de processo redistribuído. Acolho a competência para processar o presente feito, determinando desde já à Supervisora desta Unidade a adequação do processo na fila de trabalho correta junto ao SAJ. Cumpra-se.

08/07/2019, 10:38

Mov. [90] - Conclusão

04/07/2019, 17:05

Mov. [89] - Concluso para Decisão Interlocutória

04/07/2019, 14:38

Mov. [87] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia

08/05/2019, 16:38

Mov. [88] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia

08/05/2019, 16:38

Mov. [86] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

08/05/2019, 13:46

Mov. [85] - Certidão emitida

08/05/2019, 13:44

Mov. [84] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/05/2019, 14:20

Mov. [83] - Concluso para Decisão Interlocutória

02/05/2019, 10:17

Mov. [82] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01240483-5 Tipo da Petição: Aditamento Data: 01/05/2019 08:31

01/05/2019, 08:48

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01240483-5 Tipo da Petição: Aditamento Data: 01/05/2019 08:31

01/05/2019, 08:45

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0024/2019 Data da Disponibilização: 24/01/2019 Data da Publicação: 25/01/2019 Número do Diário: 2067 Página: 569/572

29/01/2019, 14:51

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0024/2019 Teor do ato: Ao autor para que se manifeste acerca da petição da PGM em fls. 120/122. Advogados(s): Ronaldo Cassimiro Lorenzen Pippi (OAB 24424/CE)

23/01/2019, 10:59

Mov. [78] - Mero expediente: Ao autor para que se manifeste acerca da petição da PGM em fls. 120/122.

19/11/2018, 15:40

Mov. [77] - Conclusão

13/08/2018, 13:43

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10418633-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/07/2018 15:39

25/07/2018, 16:40

Mov. [75] - Certidão emitida

17/07/2018, 19:08

Mov. [74] - Documento

17/07/2018, 19:08

Mov. [73] - Documento

17/07/2018, 19:07

Mov. [72] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 19/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

10/07/2018, 02:59

Mov. [71] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/149917-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/07/2018 Local: Oficial de justiça - Alzira Rebouças Pinheiro Sampaio

09/07/2018, 17:59

Mov. [70] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 18/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

02/07/2018, 23:36

Mov. [69] - Certidão emitida

29/06/2018, 12:36

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0233/2018 Data da Disponibilização: 21/06/2018 Data da Publicação: 25/06/2018 Número do Diário: 1930 Página: 251/252

21/06/2018, 17:58

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2018, 12:10

Mov. [66] - Mero expediente: Vistos. Defiro o pedido formulado pelo autor e, por conseguinte, determino que, no prazo de 15 (quinze) dias, deposite em juízo o aludido documento. Após a entrega da prova acima, intime-se a municipalidade para comparecer à Secretaria e analisar o documento, no mesmo prazo. Expedientes necessários.

19/06/2018, 15:00

Mov. [65] - Petição juntada ao processo

15/06/2018, 14:35

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10304777-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/06/2018 16:26

05/06/2018, 19:00

Mov. [63] - Petição juntada ao processo

07/02/2018, 14:46

Mov. [62] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.18.00802459-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 26/01/2018 15:23

07/02/2018, 13:40

Mov. [61] - Conclusão

16/01/2018, 14:48

Mov. [60] - Decurso de Prazo

16/01/2018, 14:48

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0654/2017 Data da Disponibilização: 23/11/2017 Data da Publicação: 24/11/2017 Número do Diário: 1801 Página: 389/390

24/11/2017, 10:52

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0654/2017 Teor do ato: Intime-se a parte autora para que se manifeste, em quinze dias, acerca da fl. 95. Advogados(s): Ronaldo Cassimiro Lorenzen Pippi (OAB 24424/CE)

22/11/2017, 12:23

Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para que se manifeste, em quinze dias, acerca da fl. 95.

21/11/2017, 17:41

Mov. [56] - Conclusão

07/07/2017, 08:29

Mov. [55] - Petição juntada ao processo

17/06/2017, 23:57

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10265503-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/06/2017 09:48

07/06/2017, 21:57

Mov. [53] - Concluso para Despacho

28/03/2017, 14:03

Mov. [52] - Petição juntada ao processo

28/03/2017, 14:02

Mov. [51] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.17.00910974-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/03/2017 15:39

27/03/2017, 16:45

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)

11/01/2017, 10:41

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

11/01/2017, 10:34

Mov. [48] - Aviso de Recebimento (AR)

11/01/2017, 10:10

Mov. [47] - Encerrar análise

17/12/2016, 20:12

Mov. [46] - Expedição de Ofício

11/10/2016, 15:56

Mov. [45] - Expedição de Ofício

11/10/2016, 15:56

Mov. [44] - Expedição de Ofício

11/10/2016, 15:55

Mov. [43] - Aviso de Recebimento (AR)

22/07/2016, 15:28

Mov. [42] - Aviso de Recebimento (AR)

22/07/2016, 15:28

Mov. [41] - Aviso de Recebimento (AR)

22/07/2016, 15:27

Mov. [40] - Mero expediente: R.H.Vistos em correição interna.Renovem-se o expediente às procuradorias para que informem se possuem interesse na causa, anexando, ainda, a Certidão do Cartório de Registro de Imóveis juntado às fls. 50/52.Após, à conclusão.

17/06/2016, 10:05

Mov. [39] - Concluso para Despacho

16/06/2016, 17:26

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10260878-0 Tipo da Petição: Aditamento Data: 13/06/2016 14:52

13/06/2016, 17:31

Mov. [37] - Mandado

09/06/2016, 15:04

Mov. [36] - Mandado

27/05/2016, 15:19

Mov. [35] - Mandado

27/05/2016, 15:18

Mov. [34] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0225/2016 Data da Publicação: 24/05/2016 Data da Disponibilização: 23/05/2016 Número do Diário: 1444 Página: 176/177

23/05/2016, 16:52

Mov. [33] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0225/2016 Teor do ato: Sobre o ofício de fl.39, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias.Após, à conclusão.Exp. Nec. Advogados(s): Ronaldo Cassimiro Lorenzen Pippi (OAB 24424/CE)

20/05/2016, 11:00

Mov. [32] - Mero expediente: Sobre o ofício de fl.39, manifeste-se o autor, no prazo de 10 dias.Após, à conclusão.Exp. Nec.

19/05/2016, 11:42

Mov. [31] - Concluso para Despacho

18/05/2016, 08:30

Mov. [30] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.16.00876709-8 Tipo da Petição: Ofício Data: 25/04/2016 14:44

06/05/2016, 16:25

Mov. [29] - Decurso de Prazo

20/04/2016, 16:03

Mov. [28] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

12/01/2016, 23:29

Mov. [25] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/02/2016 devido à alteração da tabela de feriados

18/12/2015, 23:19

Mov. [24] - Certidão emitida

04/12/2015, 10:37

Mov. [23] - Certidão emitida

20/11/2015, 10:12

Mov. [22] - Expedição de Edital

20/10/2015, 19:08

Mov. [21] - Expedição de Ofício

15/10/2015, 16:27

Mov. [20] - Expedição de Ofício

15/10/2015, 16:27

Mov. [19] - Expedição de Ofício

15/10/2015, 16:27

Mov. [18] - Expedição de Mandado

14/10/2015, 17:03

Mov. [17] - Expedição de Mandado

14/10/2015, 17:02

Mov. [16] - Expedição de Mandado

14/10/2015, 17:02

Mov. [15] - Mero expediente: Rh. Defiro o benefício da Gratuidade Judiciária. Cite-se os confinantes e, por edital, os desconhecidos e eventuais interessados. Intimem-se as Fazendas Municipal, Estadual e Federal para, se quiserem, manifestarem interesse no feito. Exp. Nec

08/10/2015, 17:06

Mov. [14] - Concluso para Despacho

14/05/2015, 16:18

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 871/2014

15/01/2015, 18:14

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 871/2014

15/01/2015, 18:14

Mov. [11] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local: Portaria Redistribuição Cível

15/01/2015, 13:30

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

24/07/2014, 15:56

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71450720-6 Tipo da Petição: Aditamento Data: 21/07/2014 13:35

21/07/2014, 14:04

Mov. [8] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0170/2014 Data da Disponibilização: 18/07/2014 Data da Publicação: 21/07/2014 Número do Diário: 1005 Página: 125 - 128

18/07/2014, 16:49

Mov. [7] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/07/2014, 10:43

Mov. [6] - Emenda da inicial: R. H. Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, juntar aos autos a planta do imóvel usucapiendo. Exp. Nec. Fortaleza (CE), 11 de julho de 2014. Adayde Monteiro Pimentel Juíza de Direito Assinado Por Certificação Digital

14/07/2014, 11:15

Mov. [4] - Conclusão

02/04/2014, 12:00

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71333047-7 Tipo da Petição: Aditamento Data: 02/04/2014 13:09

02/04/2014, 12:00

Mov. [3] - Mero expediente: Inicialmente, emende o autor a inicial fazendo juntar memorial descritivo e planta do imóvel.

28/03/2014, 12:00

Mov. [1] - Conclusão

06/03/2014, 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio

06/03/2014, 12:00

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 13:06

Despacho

•10/03/2026, 12:04

Decisão

•07/08/2025, 12:20

Despacho

•17/07/2024, 16:43

Despacho

•13/12/2023, 11:51

Despacho

•08/11/2023, 14:41

Despacho

•05/09/2023, 17:21

Despacho

•03/08/2023, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2021, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2019, 16:25

Documentos Diversos

•08/07/2019, 10:38

Documentos Diversos

•02/05/2019, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2018, 15:40

Todos os documentos(22)

Decisão

•08/04/2026, 13:06

Despacho

•10/03/2026, 12:04

Decisão

•07/08/2025, 12:20

Despacho

•17/07/2024, 16:43

Despacho

•13/12/2023, 11:51

Despacho

•08/11/2023, 14:41

Despacho

•05/09/2023, 17:21

Despacho

•03/08/2023, 13:23

Despacho de Mero Expediente

•03/10/2022, 15:06

Despacho de Mero Expediente

•16/07/2021, 13:38

Despacho de Mero Expediente

•21/06/2021, 18:18

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2019, 16:25

Documentos Diversos

•08/07/2019, 10:38

Documentos Diversos

•02/05/2019, 14:20

Despacho de Mero Expediente

•19/11/2018, 15:40

Despacho de Mero Expediente

•19/06/2018, 15:00

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2017, 17:41

Despacho de Mero Expediente

•17/06/2016, 10:05

Despacho de Mero Expediente

•19/05/2016, 11:42

Despacho de Mero Expediente

•08/10/2015, 17:06

Despacho de Mero Expediente

•14/07/2014, 11:15

Despacho de Mero Expediente

•28/03/2014, 12:00