Procedimento Comum Cível 0000362-90.2018.8.06.0175 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0000362-90.2018.8.06.0175 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

17/11/2025, 11:23

Decurso de Prazo

13/11/2025, 19:42

Decurso de Prazo

13/11/2025, 19:42

Decurso de Prazo

13/11/2025, 18:55

Publicação

05/11/2025, 00:00

Confirmada

04/11/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Despacho 1- Ciência às partes do retorno dos autos da Instância Recursal, que conheceu da apelação interposta, para negar-lhe provimento, conforme Acórdão de (ID. 175583268), majorando os honorários sucumbenciais, bem como da decisão que inadmitiu o recurso especial interposto (ID. 175583335), cuja decisão transitou em julgado. 2- Aguarde-se o prazo de 5(cinco) dias, para eventual pedido de cumprimento de sentença / liquidação. 3- Sem prejuízo, promova a Secretaria o cadastro do trânsito em julgado no sistema informatizado, se o caso. 4- Vencido o prazo e nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Trairi/CE, 24 de outubro de 2025. André Arruda Veras Juiz de Direito

04/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

03/11/2025, 11:50

Expedida/Certificada

03/11/2025, 11:50

Mero expediente

24/10/2025, 21:22

Conclusão (para despacho)

02/10/2025, 10:14

Trânsito em julgado

16/09/2025, 16:32

Recebimento

26/08/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Maciele de Castro Damasceno - Apelado: Companhia Energética do Ceará - ENEL - Nº 0000362-90.2018.8.06.0175 - Apelação Cível - Trairi - Diante do exposto, INADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Publique-se e intimem-se. Transcorrido, in albis, o prazo recursal, sem necessidade de nova conclusão, certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se os autos ao juízo de origem, dando-se baixa na distribuição, com as cautelas de praxe. Expedientes necessários. Fortaleza, data e hora indicadas no sistema. Desembargador FRANCISCO MAURO FERREIRA LIBERATO Vice-Presidente - Advs: José Rocha de Paula Júnior (OAB: 40086/CE) - José Francisco de Oliveira Júnior (OAB: 38393/CE) - Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE)

24/07/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•04/11/2025, 00:00

Despacho

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Expedida/Certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Recebimento

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