Execução Fiscal 0000563-77.2017.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 53.529,34

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

EDENIR NOGUEIRA OLIVEIRA CARTAXO

CPF

Reu

EDENIR NOGUEIRA OLIVEIRA CARTAXO MARMORARIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/01/2026, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:35

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição inicial

01/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 00:37

Juntada de certidão

18/08/2025, 18:50

Juntada de certidão

18/08/2025, 18:48

Conclusos para despacho

18/08/2025, 18:39

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

18/08/2025, 14:36

Juntada de certidão

01/08/2025, 09:56

Juntada de ordem de bloqueio

01/08/2025, 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:26

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 08:03

Todas as movimentações(64)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

20/01/2026, 19:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 13/10/2025 23:59.

14/10/2025, 04:35

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2025, 01:28

Juntada de Petição de petição inicial

01/09/2025, 14:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

Documentos

Despacho

•21/08/2025, 00:37

Despacho

•21/08/2025, 00:37

21/08/2025, 00:38

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 00:37

Juntada de certidão

18/08/2025, 18:50

Juntada de certidão

18/08/2025, 18:48

Conclusos para despacho

18/08/2025, 18:39

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

18/08/2025, 14:36

Juntada de certidão

01/08/2025, 09:56

Juntada de ordem de bloqueio

01/08/2025, 09:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:26

Juntada de Certidão

19/02/2024, 14:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 08:03

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2023, 11:27

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67103429

23/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67103430

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

22/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67103429

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67103430

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 08:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 08:11

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2023, 12:55

Juntada de Certidão

08/12/2022, 19:32

Mov. [36] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 17:10

Mov. [35] - Certidão emitida

19/08/2022, 07:51

Mov. [34] - Petição juntada ao processo

16/08/2022, 16:43

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01810789-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/08/2022 11:39

10/08/2022, 11:56

Mov. [32] - Certidão emitida

08/08/2022, 15:02

Mov. [31] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/07/2022, 18:21

Mov. [30] - Concluso para Despacho

26/01/2022, 08:19

Mov. [29] - Petição juntada ao processo

26/01/2022, 08:18

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01300370-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/01/2022 22:50

26/01/2022, 06:41

Mov. [27] - Certidão emitida

20/12/2021, 05:10

Mov. [26] - Certidão emitida

07/12/2021, 14:34

Mov. [25] - Mero expediente: Intime-se o exequente, via portal, para se manifestar acerca da certidão do oficial de Justiça de p. 36, e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

21/11/2021, 15:25

Mov. [24] - Concluso para Despacho

23/04/2021, 17:52

Mov. [23] - Decurso de Prazo

23/04/2021, 17:51

Mov. [22] - Documento

12/04/2021, 18:46

Mov. [21] - Concluso para Despacho

07/04/2021, 17:06

Mov. [20] - Certidão emitida

06/04/2021, 18:13

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 091.2021/001746-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2021 Local: Oficial de justiça -

29/03/2021, 21:38

Mov. [18] - Expedição de Ato Ordinatório: Cumpra-se o despacho proferido à pág. 27.

18/03/2021, 21:21

Mov. [16] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Redistribuição por encaminhamento, à 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n.º 1724/2020-TJ/CE.

11/01/2021, 13:30

Mov. [17] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição por encaminhamento, à 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n.º 1724/2020-TJ/CE.

11/01/2021, 13:30

Mov. [15] - Documento

27/06/2020, 19:18

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2020, 19:17

Mov. [13] - Conversão para Processo Digital

21/10/2019, 10:05

Mov. [12] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS À SECRETARIA COM A VIA DO ATO JUDICIAL PROFERIDO

29/04/2019, 19:13

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DO(A) MM JUIZ(A)

29/04/2019, 19:10

Mov. [10] - Recebimento: RETIRADA DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DA CONCLUSÃO

29/04/2019, 19:04

Mov. [9] - Concluso para Despacho

27/02/2019, 14:22

Mov. [8] - Correspondência devolvida outros motivos

27/02/2019, 14:21

Mov. [7] - Expedição de Mandado: DE CITAÇÃO

20/02/2018, 15:41

Mov. [6] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/02/2018, 16:10

Mov. [5] - Concluso para Despacho

23/01/2018, 14:42

Mov. [4] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

23/01/2018, 14:37

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Iguatu

18/12/2017, 18:18

Mov. [3] - Recebimento

18/12/2017, 18:18

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

18/12/2017, 15:51

Petição (Outras)

•24/08/2023, 11:27

Documentos Diversos

•22/07/2022, 18:21

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2021, 15:25

Ato Ordinatório

•18/03/2021, 21:21

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 19:17

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 08:46

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 08:46

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 08:46

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 08:46

Anexo de movimentação

•15/02/2018, 16:10