Procedimento Comum Cível 0200930-55.2022.8.06.0055 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/06/2022

Valor da Causa

R$ 185.649,95

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Canindé

Partes do Processo

MARIA VILAUTA SAMPAIO ALENCAR

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

MARIA VILAUTA SAMPAIO ALENCAR

CPF

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

IRMANDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DA MISERICORDIA DE FORTALEZA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:08

Decorrido prazo de FELIPE BATISTA ALENCAR em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:04

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2023. Documento: 66793775

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA VILAUTA SAMPAIO ALENCAR REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Dr. Gerôncio Brígido, 266, Bela Vista, CANINDé - CE - CEP: 62700-000 PROCESSO Nº: 0200930-55.2022.8.06.0055 Vistos em conclusão. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRIO proposta por MARIA VILAUTA SAMPAIO ALENCAR em face do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. A parte a

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 66793775

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/08/2023, 18:18

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de MARIA VILAUTA SAMPAIO ALENCAR em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 12:35

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

18/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 02:08

Decorrido prazo de FELIPE BATISTA ALENCAR em 15/09/2023 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•21/08/2023, 12:21

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2023, 16:59

16/09/2023, 01:04

Publicado Intimação da Sentença em 23/08/2023. Documento: 66793775

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA VILAUTA SAMPAIO ALENCAR REU: ESTADO DO CEARA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIARIO 1ª Vara Cível da Comarca de Canindé Rua Dr. Gerôncio Brígido, 266, Bela Vista, CANINDé - CE - CEP: 62700-000 PROCESSO Nº: 0200930-55.2022.8.06.0055 Vistos em conclusão. Cuida-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR COM PRECEITO COMINATÓRIO proposta por MARIA VILAUTA SAMPAIO ALENCAR em face do SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ. A parte a

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 66793775

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 12:21

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 16:59

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

15/08/2023, 18:18

Conclusos para decisão

03/05/2023, 12:59

Decorrido prazo de MARIA VILAUTA SAMPAIO ALENCAR em 26/04/2023 23:59.

27/04/2023, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/04/2023, 12:35

Juntada de Petição de diligência

11/04/2023, 12:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/03/2023, 11:41

Expedição de Mandado.

07/03/2023, 13:37

Ordenada a entrega dos autos à parte

14/02/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 14:51

Conclusos para despacho

06/02/2023, 13:05

Mov. [22] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/12/2022, 23:40

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0409/2022 Data da Publicação: 01/11/2022 Número do Diário: 2958

28/10/2022, 21:46

Mov. [20] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0409/2022 Teor do ato: R.H. Vistos, etc. Intime-se a parte requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários. Advogados(s): Felipe Batista Alencar (OAB 37915/CE)

27/10/2022, 07:51

Mov. [19] - Mero expediente: R.H. Vistos, etc. Intime-se a parte requerente, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar no feito, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários.

24/10/2022, 19:04

Mov. [18] - Petição juntada ao processo

30/08/2022, 15:45

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WCND.22.01812192-8 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 30/08/2022 13:33

30/08/2022, 13:46

Mov. [16] - Concluso para Despacho

09/08/2022, 11:39

Mov. [15] - Petição juntada ao processo

09/08/2022, 11:39

Mov. [14] - Ofício: Nº Protocolo: WCND.22.01810811-5 Tipo da Petição: Ofício Data: 08/08/2022 09:38

08/08/2022, 09:44

Mov. [13] - Certidão emitida

16/06/2022, 01:37

Mov. [12] - Petição juntada ao processo

08/06/2022, 17:17

Mov. [11] - Carta Precatória: Rogatória

08/06/2022, 16:48

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0228/2022 Data da Publicação: 08/06/2022 Número do Diário: 2860

07/06/2022, 21:54

Mov. [9] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/06/2022, 08:38

Mov. [8] - Documento

03/06/2022, 13:33

Mov. [7] - Documento

03/06/2022, 13:20

Mov. [6] - Expedição de Ofício

03/06/2022, 12:52

Mov. [5] - Expedição de Carta Precatória

03/06/2022, 12:45

Mov. [4] - Certidão emitida

03/06/2022, 12:44

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2022, 11:03

Mov. [2] - Conclusão

02/06/2022, 13:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

02/06/2022, 13:00

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

•16/08/2023, 16:59

SENTENÇA

•15/08/2023, 18:18

DESPACHO

•14/02/2023, 14:51

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•24/10/2022, 19:04

DOCUMENTOS DIVERSOS

•03/06/2022, 11:03