Cumprimento Provisório de Sentença 0203071-96.2022.8.06.0071 - TJCE

Cumprimento Provisório de Sentença 0203071-96.2022.8.06.0071 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 14:34

Determinado o arquivamento

22/08/2024, 13:57

Conclusos para decisão

22/08/2024, 09:10

Juntada de decisão

07/08/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0203071-96.2022.8.06.0071. APELANTE: MARIA ZULEIDE AGOSTINHO DA SILVA APELADO: ESTADO DO CEARA e outros EMENTA: ACÓRDÃO:O Colegiado, por unanimidade, acordou em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do(a) eminente Relator(a). RELATÓRIO: VOTO: ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO LUCIANO LIMA RODRIGUES PROC Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 3ª Câmara de Direito Público Nº CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL

17/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ APELADOS: ESTADO DO CEARÁ E MUNICÍPIO DE CRATO ORIGEM: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROVISÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CRATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES APELAÇÃO CÍVEL Nº 0203071-96.2022.8.06.0071 Trata-se de Apelação Cível interposta pela Defensoria Pública do Estado do Ceará em face da sentença proferida pelo Juízo 1ª Vara Cível da Comarca de Cr

13/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0203071-96.2022.8.06.0071. APELANTE: MARIA ZULEIDE AGOSTINHO DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ APELADO: ESTADO DO CEARA, MUNICIPIO DE CRATO REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DO CRATO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR TEODORO SILVA SANTOS - APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria Zuleide Agostinho da Silva visando a

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 08/08/2023 23:59.

09/08/2023, 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/07/2023 23:59.

12/07/2023, 03:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CRATO em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 00:42

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 15:51

Conclusos para despacho

07/06/2023, 17:11

Documentos

DECISÃO

•22/08/2024, 13:57

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU

•29/05/2024, 15:37

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