Usucapião 0000302-50.2009.8.06.0073 - TJCE | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)Usucapião

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Guaraciaba do Norte

Partes do Processo

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR

CPF

Autor

Advogados / Representantes

HAROLDO CELSO MACIEL JUNIOR

OAB/CE 17441

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Trânsito em julgado

16/10/2025, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/09/2025, 16:23

Mero expediente

11/09/2025, 17:23

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 09:01

Petição

18/06/2025, 21:34

Confirmada

18/06/2025, 21:34

Publicação

12/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:39

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:39

Mero expediente

26/04/2025, 09:13

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 14:11

Decurso de Prazo

20/02/2025, 03:23

Decurso de Prazo

20/02/2025, 03:16

Petição

12/02/2025, 19:27

Todas as movimentações(185)

Trânsito em julgado

16/10/2025, 10:09

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

18/09/2025, 16:23

Mero expediente

11/09/2025, 17:23

Conclusão (para decisão)

05/09/2025, 09:01

Petição

18/06/2025, 21:34

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

18/06/2025, 21:34

Publicação

12/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:39

Expedida/Certificada

10/06/2025, 10:39

Mero expediente

26/04/2025, 09:13

Conclusão (para despacho)

24/04/2025, 14:11

Decurso de Prazo

20/02/2025, 03:23

Decurso de Prazo

20/02/2025, 03:16

Petição

12/02/2025, 19:27

Petição

12/02/2025, 19:10

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2025, 13:34

Petição

03/02/2025, 13:34

Mandado (entregue ao destinatário)

03/02/2025, 13:32

Petição

03/02/2025, 13:32

Mandado

17/01/2025, 12:07

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2025, 11:17

Remessa

19/10/2024, 00:49

Ato ordinatório

18/04/2024, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2024, 01:37

Ato ordinatório

26/03/2024, 12:01

Expedição de documento (Certidão)

26/03/2024, 11:50

Procedência

19/02/2024, 16:27

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 15:52

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 15:21

Ato ordinatório

01/09/2023, 16:13

Decurso de Prazo

01/09/2023, 16:05

Mero expediente

24/07/2023, 17:52

Conclusão (para despacho)

17/07/2023, 11:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2023, 22:00

Ato ordinatório

23/06/2023, 02:26

Mero expediente

27/04/2023, 12:08

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 15:34

Conclusão (para despacho)

25/01/2023, 15:43

Petição (Parecer)

25/01/2023, 11:57

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2023, 09:15

Julgamento em Diligência

19/01/2023, 09:48

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 10:56

Expedição de documento (Certidão)

23/11/2022, 10:31

Mero expediente

30/09/2022, 12:36

Apensamento

24/05/2022, 09:19

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2022, 15:52

Mero expediente

12/09/2021, 21:23

Conclusão (para despacho)

14/07/2021, 09:45

Julgamento em Diligência

02/03/2021, 18:29

Conclusão (para despacho)

05/10/2020, 11:13

Mero expediente

14/09/2020, 14:46

Conclusão (para despacho)

03/09/2020, 13:50

Conclusão (para despacho)

02/07/2020, 18:40

Documento (Certidão)

02/07/2020, 18:40

Documento (Certidão)

02/07/2020, 18:40

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:40

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:40

Documento (Certidão)

02/07/2020, 18:40

Documento (Mandado)

02/07/2020, 18:40

Documento (Certidão)

02/07/2020, 18:40

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:40

Documento (Mandado)

02/07/2020, 18:40

Documento (Ofício)

02/07/2020, 18:40

Documento (Certidão)

02/07/2020, 18:40

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:40

Documento (Certidão)

02/07/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Certidão)

02/07/2020, 18:39

Documento (Certidão)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:39

Petição (Petição (outras))

02/07/2020, 18:39

Documento (Aviso de recebimento (AR))

02/07/2020, 18:39

Documento (Mandado)

02/07/2020, 18:39

Documento (Carta)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Documento (Outros documentos)

02/07/2020, 18:39

Processo Encaminhado

05/06/2020, 10:17

Ato ordinatório

20/02/2019, 10:36

Mero expediente

07/02/2019, 15:28

Conclusão (para despacho)

04/02/2019, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

24/01/2019, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2018, 13:56

Processo Encaminhado

24/08/2018, 13:52

Audiência (instrução; designada; Juiz(a))

21/08/2018, 11:51

Mandado

20/08/2018, 12:45

Expedição de documento (Certidão)

17/08/2018, 12:33

Mandado

24/07/2018, 09:16

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 09:29

Documento (Outros documentos)

06/06/2018, 09:23

Documento (Outros documentos)

25/05/2018, 14:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2018, 13:56

Remessa (outros motivos)

09/05/2018, 18:09

Documento (Outros documentos)

09/05/2018, 18:01

Remessa (outros motivos)

05/10/2017, 16:25

Remessa (outros motivos)

05/10/2017, 15:44

Documento (Outros documentos)

29/09/2017, 13:27

Conclusão (para despacho)

26/09/2017, 17:07

Documento (Outros documentos)

03/08/2017, 10:40

Mandado (entregue ao destinatário)

03/08/2017, 10:38

Documento (Outros documentos)

06/07/2017, 11:05

Mandado

02/06/2017, 09:03

Remessa (outros motivos)

26/05/2017, 15:27

Documento (Outros documentos)

26/05/2017, 15:23

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2017, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2017, 13:45

Remessa (outros motivos)

17/05/2017, 13:16

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 10:25

Documento (Outros documentos)

10/08/2016, 13:47

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 13:20

Petição (Petição (outras))

26/07/2016, 09:42

Recebimento

26/07/2016, 09:41

Petição (Petição (outras))

21/07/2016, 09:42

Remessa (outros motivos)

27/05/2016, 12:50

Documento (Outros documentos)

27/05/2016, 12:49

Documento (Outros documentos)

11/05/2016, 10:57

Documento (Outros documentos)

26/04/2016, 13:58

Remessa (outros motivos)

18/03/2016, 09:47

Documento (Outros documentos)

10/03/2016, 09:49

Conclusão (para despacho)

18/12/2015, 15:08

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 15:07

Petição (Petição (outras))

04/11/2015, 15:06

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 11:21

Ato ordinatório

12/05/2015, 11:13

Conclusão (para despacho)

12/09/2014, 14:52

Documento (Outros documentos)

12/09/2014, 14:51

Remessa (outros motivos)

12/09/2014, 14:47

Conclusão (para despacho)

20/05/2014, 14:39

Conclusão (para despacho)

29/04/2014, 14:47

Documento (Outros documentos)

28/04/2014, 14:47

Documento (Outros documentos)

27/05/2013, 13:59

Documento (Outros documentos)

15/05/2013, 14:29

Documento (Outros documentos)

15/05/2013, 14:20

Documento (Outros documentos)

13/05/2013, 09:17

Mandado (entregue ao destinatário)

13/05/2013, 09:15

Mandado

10/01/2013, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

18/12/2012, 10:57

Documento (Outros documentos)

14/11/2012, 17:17

Conclusão (para despacho)

23/08/2011, 10:47

Recebimento

18/08/2011, 10:18

Entrega em carga/vista

06/04/2011, 11:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2011, 17:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2011, 13:30

Documento (Outros documentos)

22/03/2011, 08:05

Documento (Outros documentos)

22/11/2010, 10:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2010, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2010, 10:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2010, 10:26

Documento (Outros documentos)

14/10/2010, 15:15

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 10:13

Conclusão (para despacho)

18/05/2010, 10:06

Petição (Petição (outras))

18/05/2010, 10:05

Petição (Petição (outras))

18/05/2010, 09:59

Documento (Outros documentos)

12/04/2010, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2010, 08:51

Conclusão (para despacho)

17/12/2009, 12:46

Documento (Outros documentos)

26/11/2009, 16:19

Mandado (entregue ao destinatário)

19/11/2009, 11:55

Publicação

19/11/2009, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2009, 10:47

Documento (Outros documentos)

30/09/2009, 10:46

Conclusão (para despacho)

22/09/2009, 10:43

Registro Processual

22/09/2009, 10:42

Distribuição (sorteio manual)

22/09/2009, 10:16