Procedimento Comum Cível 0005053-38.2016.8.06.0040 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Unica da Comarca de Assare

Processos relacionados

1° Grau · TJCE · Procedimento Comum Cível · Vara Única da Comarca de Assaré

Partes do Processo

FRANCISCA JOSELIA ESMERALDO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

FRANCISCA JOSELIA ESMERALDO DE OLIVEIRA

OAB/CE 16690·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

17/04/2026, 12:21

Documento

15/04/2026, 16:15

Expedição de documento (Alvará)

09/04/2026, 10:05

Documento

08/04/2026, 08:51

Documento

07/04/2026, 16:31

Mero expediente

30/03/2026, 17:03

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 18:19

Confirmada

22/12/2025, 02:35

Ato ordinatório

18/12/2025, 10:37

Mero expediente

04/12/2025, 12:27

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 09:41

Decurso de Prazo

01/07/2025, 04:30

Todas as movimentações(129)

Definitivo

17/04/2026, 12:21

Documento

15/04/2026, 16:15

Expedição de documento (Alvará)

09/04/2026, 10:05

Documento

08/04/2026, 08:51

Documento

07/04/2026, 16:31

Documentos

•28/02/2025, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 17:03

Conclusão (para despacho)

25/02/2026, 08:54

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:08

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 18:19

Confirmada

22/12/2025, 02:35

Ato ordinatório

18/12/2025, 10:37

Mero expediente

04/12/2025, 12:27

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos)

23/07/2025, 09:41

Decurso de Prazo

01/07/2025, 04:30

Decurso de Prazo

24/06/2025, 04:01

Confirmada

12/06/2025, 04:13

Publicação

12/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/06/2025, 11:32

Expedida/Certificada

10/06/2025, 11:32

Documento

10/06/2025, 11:31

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 14:33

Ato ordinatório

07/05/2025, 16:01

Documento

05/05/2025, 13:35

Petição

13/03/2025, 11:36

Publicação

06/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005053-38.2016.8.06.0040. AUTOR: RAIMUNDO RODRIGUES VIEIRA REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que analisando os autos, verifiquei a ausência de dados bancários necessários para a expedição do ROPV, nos termos do art 14 da Resolução nº 14/2023, do Órgão Especial do TJCE, e Resolução 303/2019 do CNJ, qual seja: Art. 14. A requisição de pequeno valor deve trazer as seguintes informações: (....) III nome do beneficiário principal, com indicação de CPF ou CNPJ e dados bancários; 237 IV nome do beneficiário(s) dos honorários contratuais, com indicação de CPF ou CNPJ e dados bancários; (...) O referido é verdade. Dou fé. ASSARé, 27 de fevereiro de 2025. LIVIA MARIA NOVAIS DE OLIVEIRA Servidor da SEJUD do 1º Grau ou NUPACI Intimação - Vara Única da Comarca de Assaré Rua Coronel Francisco Gomes, s/n, Centro, ASSARé - CE - CEP: 63140-000 CERTIDÃO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Temporária]

28/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

27/02/2025, 18:02

Documento

27/02/2025, 15:49

Trânsito em julgado

17/02/2025, 14:30

Petição

17/02/2025, 10:52

Decurso de Prazo

12/11/2024, 09:08

Decurso de Prazo

11/10/2024, 01:04

Publicação

19/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2024, 00:00

Expedida/Certificada

17/09/2024, 13:24

Expedida/certificada

17/09/2024, 13:24

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/09/2024, 09:23

Conclusão (para julgamento)

12/08/2024, 13:12

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 12:50

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 17:48

Decurso de Prazo

20/06/2024, 01:03

Publicação

28/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2024, 00:00

Expedida/Certificada

24/05/2024, 19:24

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 19:23

Homologação de Transação

22/05/2024, 13:33

Conclusão (para julgamento)

20/05/2024, 09:29

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 09:09

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:53

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 13:28

Petição (Petição (outras))

23/03/2024, 16:36

Publicação

20/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

18/03/2024, 08:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/03/2024, 08:29

Mero expediente

14/03/2024, 14:04

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

17/01/2024, 10:12

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:53

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2023, 13:53

Ato ordinatório

22/11/2023, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2023, 13:48

Documento (Certidão)

22/11/2023, 12:29

Documento (Certidão)

20/11/2023, 17:59

Expedição de documento (Ofício)

10/11/2023, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:53

Mero expediente

01/09/2023, 00:15

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 15:27

Documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:59

Documento (Outros documentos)

03/05/2023, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2023, 15:58

Petição (Petição (outras))

22/12/2022, 15:26

Outras Decisões

30/11/2022, 18:18

Expedição de documento (Certidão)

06/10/2022, 00:39

Conclusão (para despacho)

05/10/2022, 12:04

Petição (Petição (outras))

05/10/2022, 12:02

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 23:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

28/09/2022, 10:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 22:57

Ato ordinatório

23/09/2022, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

23/09/2022, 08:09

Mero expediente

14/09/2022, 14:24

Conclusão (para despacho)

26/05/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 11:56

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 09:01

Decurso de Prazo

28/03/2022, 09:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 21:30

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

06/03/2022, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022, 20:13

Ato ordinatório

24/02/2022, 01:57

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2022, 14:02

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2022, 14:00

Outras Decisões

07/12/2021, 18:55

Conclusão (para decisão)

31/08/2021, 15:47

Documento (Certidão)

29/10/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 16:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2020, 16:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2020, 16:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2020, 16:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2020, 16:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2020, 16:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2020, 16:00

Documento (Outros documentos)

29/10/2020, 16:00

Ato ordinatório

16/04/2019, 13:48

Conclusão (para despacho)

30/08/2017, 17:50

Petição (Petição (outras))

30/08/2017, 17:49

Petição (Petição (outras))

17/08/2017, 17:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2017, 12:32

Ato ordinatório

25/07/2017, 12:08

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 16:05

Conclusão (para despacho)

26/10/2016, 14:44

Petição (Petição (outras))

26/10/2016, 14:43

Petição (Petição (outras))

21/10/2016, 15:06

Documento (Certidão)

21/10/2016, 15:03

Recebimento

21/10/2016, 14:58

Remessa (outros motivos)

01/09/2016, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2016, 11:41

Documento (Outros documentos)

23/08/2016, 18:13

Remessa (outros motivos)

16/08/2016, 15:35

Registro Processual

16/08/2016, 15:33

Distribuição (sorteio manual)

16/08/2016, 14:33