Procedimento Comum Cível 0050307-07.2021.8.06.0057 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050307-07.2021.8.06.0057 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 12:03

Definitivo

10/09/2025, 12:03

Expedição de documento (Certidão)

10/09/2025, 11:59

Trânsito em julgado

10/09/2025, 11:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Requerente: Antonia de Fátima Tavares Nunes - Tendo em vista o teor da sentença de fls. 150/151, com a implantação do DJEN (Diário de Justiça Eletrônico Nacional), fica a advogada, Dra. Maria Cristina R.C. De Barros Leal (OAB 40747/CE), intimada do ato abaixo: Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo por tratar-se de ato de mero expediente, e ainda por determinação judicial do MM. Juiz desta Comarca, Dr. Caio Lima Barroso, na sentença de fls. 150/151, de seguinte teor: "... Dessa forma, o presente procedimento restou ausente de qualquer interesse processual, tendo em vista a Sentença proferida pela Justiça Federal no processo nº 0001862-10.2024.4.05.8109, o qual concede o benefício de aposentadoria por idade rural, sendo este inacumulável com o benefício requerido. Além disso, ressalto que é inadimissível a alteração do pedido encartado à fl. 130 na presente fase do processo. Isto posto, extingo o presente procedimento, em razão da ausência de interesse processual, em aplicação do art. 485, inciso VI, do CPC..." Caridade/CE, 10 de junho de 2025. Maria Juliana Aquino Castro À Disposição Intimação - ADV: Maria Cristina R. C. de Barros Leal (OAB 40747/CE) Processo 0050307-07.2021.8.06.0057 - Procedimento Comum Cível -

11/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2025, 11:33

Ato ordinatório

10/06/2025, 09:15

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 09:10

Expedição de documento (Certidão)

10/06/2025, 09:09

Documento (Informações)

10/06/2025, 09:08

improcedência

06/06/2025, 09:37

Conclusão (para despacho)

29/05/2025, 13:41

Mero expediente

10/02/2025, 21:33

Documentos

Intimação

•11/06/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Informações)

improcedência

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

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