Execução Fiscal 0090091-25.2018.8.06.0112 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

R$ 197.912,94

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

HIMACO HIDRAULICOS E MAQUINAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

11/03/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:52

Juntada de certidão

09/11/2023, 15:50

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:57

Transitado em Julgado em 19/10/2023

07/11/2023, 11:49

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:49

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:49

Expedição de Alvará.

07/11/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2023, 16:31

Publicado Sentença em 23/08/2023. Documento: 65396870

23/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(85)

Juntada de certidão

11/03/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 16:42

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 11:04

Conclusos para despacho

09/11/2023, 15:52

Juntada de certidão

09/11/2023, 15:50

Documentos

Despacho

•23/10/2024, 16:42

Despacho

•25/10/2023, 09:45

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:57

Transitado em Julgado em 19/10/2023

07/11/2023, 11:49

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:49

Juntada de certidão

07/11/2023, 11:49

Expedição de Alvará.

07/11/2023, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2023, 09:45

Conclusos para despacho

24/10/2023, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 03:35

Juntada de Petição de petição (outras)

05/09/2023, 16:31

Publicado Sentença em 23/08/2023. Documento: 65396870

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: EXEQUENTE: ESTADO DO CEARA Parte Executada: EXECUTADO: HIMACO HIDRAULICOS E MAQUINAS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execuções Fiscais WhatsApp: (85) 3492-8271 | E-mail: [email protected] Processo nº: 0090091-25.2018.8.06.0112 Apensos: [] Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Parte Vistos etc. Cogita-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL movida pelo ESTADO DO CEARA em desfavo

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 65396870

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 16:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 16:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/08/2023, 16:42

Conclusos para decisão

29/06/2023, 16:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 02:57

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 16:07

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 22:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/03/2023, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 22:49

Conclusos para despacho

31/01/2023, 15:02

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 11:01

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 10:52

Juntada de documento de comprovação

14/12/2022, 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/12/2022, 09:21

Juntada de documento de comprovação

12/12/2022, 09:19

Expedição de Alvará.

09/12/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

08/12/2022, 10:26

Conclusos para despacho

08/12/2022, 09:01

Mov. [50] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

27/11/2022, 03:37

Mov. [49] - Concluso para Despacho

18/11/2022, 16:01

Mov. [48] - Documento

18/11/2022, 16:00

Mov. [47] - Certidão emitida

13/07/2022, 21:19

Mov. [46] - Certidão emitida

20/06/2022, 10:37

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/06/2022, 10:36

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

14/06/2022, 15:54

Mov. [41] - Redistribuição de processo - saída

23/05/2022, 18:59

Mov. [42] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

23/05/2022, 18:59

Mov. [43] - Processo recebido de outro Foro

23/05/2022, 18:59

Mov. [40] - Remessa a outro Foro: REDISTRIBUIÇÃO EM CUMPRIMENTO DA RESOLUÇÃO DO PLENO DO TJCE DE Nº 05/2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

19/05/2022, 11:34

Mov. [39] - Certidão emitida

18/05/2022, 16:29

Mov. [38] - Desapensado: Desapensado o processo 0050141-38.2020.8.06.0112 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

17/05/2022, 10:00

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.22.01821012-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/05/2022 12:21

16/05/2022, 12:37

Mov. [36] - Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/05/2022, 16:20

Mov. [35] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2022, 16:56

Mov. [34] - Ofício

10/05/2022, 11:34

Mov. [33] - Decurso de Prazo

02/08/2021, 09:49

Mov. [32] - Certidão emitida

01/02/2021, 05:57

Mov. [31] - Concluso para Despacho

22/01/2021, 21:41

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.21.00800320-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/01/2021 12:08

16/01/2021, 12:32

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0007/2021 Data da Publicação: 14/01/2021 Número do Diário: 2528

13/01/2021, 21:31

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2021, 13:18

Mov. [27] - Certidão emitida

12/01/2021, 12:19

Mov. [26] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/01/2021, 07:42

Mov. [25] - Decurso de Prazo

09/11/2020, 11:15

Mov. [24] - Conclusão

07/10/2020, 22:45

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00330479-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/10/2020 17:50

07/10/2020, 18:21

Mov. [22] - Certidão emitida

10/09/2020, 08:48

Mov. [21] - Certidão emitida

28/08/2020, 10:11

Mov. [20] - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/08/2020, 15:18

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00317100-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2020 09:36

16/06/2020, 10:10

Mov. [18] - Concluso para Despacho

12/06/2020, 16:56

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.20.00807941-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/06/2020 12:32

12/06/2020, 13:11

Mov. [16] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2020, 16:00

Mov. [15] - Apensado: Apenso o processo 0050141-38.2020.8.06.0112 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

14/01/2020, 08:36

Mov. [14] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 21/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

23/12/2019, 22:26

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00135126-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/12/2019 15:14

18/12/2019, 16:04

Mov. [12] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 07/01/2020 devido à alteração da tabela de feriados

10/12/2019, 02:34

Mov. [11] - Certidão emitida

30/11/2019, 00:22

Mov. [10] - Concluso para Despacho

29/11/2019, 18:01

Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WJUA.19.00131639-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2019 18:01

26/11/2019, 19:51

Mov. [8] - Certidão emitida

19/11/2019, 15:45

Mov. [7] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/10/2019, 05:30

Mov. [6] - Concluso para Despacho

17/10/2019, 13:25

Mov. [5] - Aviso de Recebimento (AR)

16/10/2019, 09:48

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/10/2018, 11:53

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

17/09/2018, 14:15

Mov. [2] - Conclusão

05/09/2018, 15:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

05/09/2018, 15:31

Sentença

•21/08/2023, 16:41

Sentença

•21/08/2023, 16:41

Despacho

•13/03/2023, 22:49

Despacho

•08/12/2022, 10:26

Despacho de Mero Expediente

•20/06/2022, 10:36

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 16:56

Documentos Diversos

•12/01/2021, 07:42

Documentos Diversos

•24/08/2020, 15:18

Ato Ordinatório

•27/05/2020, 16:00

Despacho de Mero Expediente

•18/10/2019, 05:30

Despacho de Mero Expediente

•17/09/2018, 14:15