Execução Fiscal 0800059-62.2022.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 18.365,36

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

M. DAS DORES DA SILVA BATISTA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:37

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:14

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:13

Juntada de Certidão

15/02/2024, 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2023, 11:28

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67124106

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67124106

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 09:35

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/06/2023, 16:18

Todas as movimentações(27)

Conclusos para despacho

10/02/2025, 12:37

Juntada de certidão

06/02/2025, 09:09

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2024, 12:14

Conclusos para despacho

15/02/2024, 14:13

Juntada de Certidão

15/02/2024, 14:04

Documentos

Despacho

•31/03/2026, 15:42

Despacho

•31/03/2026, 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição (outras)

24/08/2023, 11:28

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 67124106

23/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

22/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 67124106

22/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 13:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/06/2023, 09:35

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

22/06/2023, 16:18

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 14:25

Mov. [11] - Concluso para Despacho

15/12/2022, 07:54

Mov. [10] - Petição juntada ao processo

15/12/2022, 07:53

Mov. [9] - Certidão emitida

02/12/2022, 08:04

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01816724-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/11/2022 11:18

26/11/2022, 11:55

Mov. [7] - Certidão emitida

26/11/2022, 10:17

Mov. [6] - Documento

26/11/2022, 10:17

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 091.2022/008789-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 26/11/2022 Local: Oficial de justiça - José Gomes de Oliveira

21/11/2022, 18:17

Mov. [4] - Certidão emitida

21/11/2022, 13:40

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/11/2022, 11:51

Mov. [2] - Conclusão

21/11/2022, 10:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

21/11/2022, 10:01

Despacho

•19/08/2025, 13:10

Despacho

•19/08/2025, 13:10

Despacho

•30/06/2025, 15:05

Despacho

•14/10/2024, 12:14

Petição (Outras)

•24/08/2023, 11:28

Ato Ordinatório

•22/06/2023, 14:25

Despacho de Mero Expediente

•21/11/2022, 11:51