Execução Fiscal 0002469-81.2006.8.06.0158 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2007

Valor da Causa

R$ 14.331,42

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 4º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

MUNICIPIO DE RUSSAS

CNPJ

Autor

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JOAO LUIS RAMALHO ALARCON SANTIAGO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:38

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:29

Recebidos os autos

11/01/2024, 12:01

Juntada de decisão

11/01/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002469-81.2006.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADO: JOAO LUIS RAMALHO ALARCON SANTIAGO FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso voluntário de apelação cível interposto pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS, adversando Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Russas/CE que, nos autos da ação de execução fiscal autuada sob o nº. 0002469-81.2006.8.06.0158, proposta em face de JOAO LUIS RAMALHO ALAR

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2023, 08:27

Juntada de Informações

27/07/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:34

Conclusos para despacho

01/12/2022, 15:36

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 14:23

Mov. [84] - Concluso para Despacho

02/08/2022, 12:16

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

02/08/2022, 10:02

Mov. [82] - Processo recebido de outro Foro

02/08/2022, 10:02

Mov. [83] - Redistribuição de processo - saída

02/08/2022, 10:02

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

22/01/2024, 10:48

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 15:38

Conclusos para despacho

11/01/2024, 14:29

Recebidos os autos

11/01/2024, 12:01

Juntada de decisão

11/01/2024, 12:01

Documentos

DESPACHO

•11/01/2024, 15:38

DECISÃO

•27/07/2023, 15:08

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002469-81.2006.8.06.0158. APELANTE: MUNICIPIO DE RUSSAS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE RUSSAS APELADO: JOAO LUIS RAMALHO ALARCON SANTIAGO FILHO DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso voluntário de apelação cível interposto pelo MUNICÍPIO DE RUSSAS, adversando Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Comarca de Russas/CE que, nos autos da ação de execução fiscal autuada sob o nº. 0002469-81.2006.8.06.0158, proposta em face de JOAO LUIS RAMALHO ALAR

22/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

27/07/2023, 08:27

Juntada de Informações

27/07/2023, 08:25

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2023, 11:34

Conclusos para despacho

01/12/2022, 15:36

Mov. [85] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/11/2022, 14:23

Mov. [84] - Concluso para Despacho

02/08/2022, 12:16

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria nº 847/2022 - TJCE

02/08/2022, 10:02

Mov. [82] - Processo recebido de outro Foro

02/08/2022, 10:02

Mov. [83] - Redistribuição de processo - saída

02/08/2022, 10:02

Mov. [80] - Remessa a outro Foro: Resolução do Pleno do TJCE nº 05, 17 de março de 2022. Foro destino: Núcleos de Justiça 4.0

29/07/2022, 15:49

Mov. [79] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/07/2022, 22:09

Mov. [78] - Petição juntada ao processo

26/07/2022, 16:00

Mov. [77] - Ofício

26/07/2022, 14:51

Mov. [76] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/07/2022, 10:42

Mov. [75] - Conclusão

13/09/2021, 18:59

Mov. [74] - Petição juntada ao processo

13/09/2021, 18:57

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00170256-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 02/07/2021 16:45

02/07/2021, 17:15

Mov. [72] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/06/2021, 14:44

Mov. [71] - Petição juntada ao processo

17/06/2021, 14:24

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00169193-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 16/06/2021 19:38

16/06/2021, 20:07

Mov. [69] - Concluso para Despacho

18/03/2021, 14:09

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WRUS.21.00166662-3 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 17/03/2021 16:32

17/03/2021, 16:37

Mov. [67] - Certidão emitida

18/02/2021, 07:46

Mov. [66] - Certidão emitida

05/02/2021, 10:46

Mov. [65] - Expedição de Ato Ordinatório: Considerando a redistribuição dos processos, nos termos definidos na Resolução do Tribunal Pleno n° 1724/2020, e objetivando imprimir celeridade aos processos, conforme autorizando no Provimento n° 02/2021/CGJCE, cumpra, a secretaria, a sentença de fls.77/80.

05/02/2021, 10:41

Mov. [63] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição em razão da Portaria 1724/2020, disponibilizada no DJe de 18/12/2020

20/01/2021, 09:58

Mov. [64] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição em razão da Portaria 1724/2020, disponibilizada no DJe de 18/12/2020

20/01/2021, 09:58

Mov. [62] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/02/2020, 16:00

Mov. [61] - Concluso para Despacho

13/12/2018, 10:25

Mov. [60] - Petição

10/12/2018, 10:30

Mov. [59] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Recebi em 28.11.2018 os Autos nesta Unidade Judiciaria provinientes de remessas da PGM.

28/11/2018, 15:49

Mov. [58] - Remessa: REMESSA AO PGM

10/10/2018, 16:45

Mov. [57] - Expedição de Ofício: REMESSA DE PROC. AO PGM

10/10/2018, 16:41

Mov. [56] - Revogação da Suspensão do Processo: REATIVAÇÃO

10/10/2018, 15:39

Mov. [55] - Decisão Det. Suspensão - Execução Frustrada [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2018, 16:02

Mov. [54] - Mero expediente: Diante da informação contida na certidão de 20, encaminhem-se os autos ao exequente para manifestação. Expedientes necessários.

11/09/2018, 15:59

Mov. [53] - Concluso para Despacho

24/08/2018, 13:52

Mov. [52] - Mandado: PENHORA,AVALIAÇÃO,DEPÓSITO E INTIMAÇÃO.

24/08/2018, 13:35

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO INTIMI-SE O OFICILA DE JUSTIÇA, PARA NO PRAZO DE 15 DIAS PROCEDER COM A DEVOLUÇÃO DO MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

17/05/2018, 12:31

Mov. [50] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE PENHORA DE MANDADO DE PENHORA, AVALIAÇÃO, DEPÓSITO E INTIMAÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

22/08/2017, 16:45

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

15/09/2016, 07:52

Mov. [47] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PEDIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/07/2016, 10:12

Mov. [48] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

06/07/2016, 10:12

Mov. [46] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MUNICIPIO PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS RECEBIDO EM 28.06.2016 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

30/06/2016, 09:10

Mov. [45] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/06/2016, 09:10

Mov. [44] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) de Russas-CE. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

13/03/2013, 10:48

Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/02/2013, 09:59

Mov. [42] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

26/02/2013, 13:35

Mov. [41] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE RUSSAS - EXEQUENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/02/2013, 13:34

Mov. [40] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO MUNICIPIO DE RUSSAS-CE PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

27/12/2012, 10:08

Mov. [39] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

24/10/2012, 09:22

Mov. [38] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO para remessa dos autos - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

24/10/2012, 08:21

Mov. [37] - Transitado em julgado: TRANSITADO EM JULGADO DATA: 10/09/2012 PARA QUEM: PARA O PROCESSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/10/2012, 09:31

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ CARLOS SIMÃO DE MACEDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

17/07/2012, 11:14

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DO DR. LUIZ CARLOS SIMÃO MACÊDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

17/07/2012, 10:19

Mov. [34] - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença: EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA FOI JULGADA EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

04/07/2012, 10:49

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: PETIÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/06/2012, 10:45

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS ( COMARCA DE RUSSAS ) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/06/2012, 10:44

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

17/04/2012, 08:24

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/02/2012, 09:55

Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

07/02/2012, 09:55

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

09/12/2011, 10:10

Mov. [27] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DE CITAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

29/11/2011, 08:11

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

25/04/2011, 08:36

Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

03/11/2010, 10:39

Mov. [24] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DO MUNICIPIO DE RUSSAS PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS COM PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

03/11/2010, 10:37

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DRA. LIDIANNY PROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS SEM MANIFESTAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

28/08/2009, 14:54

Mov. [22] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: PROCURADOR DO MUNICIPIO DE RUSSAS Ao procurador do Municipio de Russas, para requerer o que lhe for de direito - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

17/10/2008, 09:17

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/10/2008, 17:00

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/10/2008, 10:48

Mov. [19] - Decorrido prazo: DECORRIDO PRAZO NOME DA PARTE: MUNICIPIO DE RUSSAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS

14/10/2008, 10:38

Mov. [18] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA PRIVATIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

07/08/2008, 09:03

Mov. [17] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

07/08/2008, 08:48

Mov. [16] - Suspensao da execuçao: SUSPENSAO DA EXECUÇAO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

18/03/2008, 13:26

Mov. [15] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

18/03/2008, 13:24

Mov. [14] - Intimação pessoal na secretaria: INTIMAÇÃO PESSOAL NA SECRETARIA SR. SERGIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

19/07/2007, 21:28

Mov. [13] - Despacho: DESPACHO INT. DR. SERGIO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

17/05/2007, 10:16

Mov. [12] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA DO AR E DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

09/05/2007, 10:14

Mov. [11] - Concluso: CONCLUSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

30/04/2007, 07:47

Mov. [10] - Juntada de ar: JUNTADA DE AR E DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDENCIA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

23/04/2007, 07:44

Mov. [9] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

14/04/2007, 15:46

Mov. [8] - Expedição de carta de citação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/04/2007, 15:42

Mov. [7] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE MARCOS-CITAR O REQUERIDO 8400/07 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/01/2007, 10:20

Mov. [6] - Despacho: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/01/2007, 10:15

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE RUSSAS

13/01/2007, 10:05

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

13/01/2007, 09:39

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO PROC. Nº 8400/07 OK - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

13/01/2007, 09:39

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo : Competência Privativa - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

13/01/2007, 09:39

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE RUSSAS

12/01/2007, 16:24

DESPACHO

•13/07/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 10:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/06/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 10:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 12:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•04/06/2020, 12:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•04/06/2020, 12:14

Todos os documentos(31)

DESPACHO

•11/01/2024, 15:38

DECISÃO

•27/07/2023, 15:08

DESPACHO

•13/07/2023, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 10:42

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•29/06/2021, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 10:41

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 12:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•04/06/2020, 12:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•04/06/2020, 12:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•04/06/2020, 12:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•04/06/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 12:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•04/06/2020, 12:14

SENTENÇA (OUTRAS)

•04/06/2020, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•04/06/2020, 12:14

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•05/02/2020, 16:00

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•11/09/2018, 16:02