—

Gratificações Municipais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Massapê

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação / Remessa Necessária · Tereze Neumann Duarte Chaves

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

—

Publicado Intimação da Sentença em 10/11/2025. Documento: 181793479

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025 Documento: 181793479

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 181793479

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de FRANCISCA ANTONIA DO NASCIMENTO GAMILEIRA em 15/10/2025 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 08/10/2025. Documento: 176121627

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025 Documento: 176121627

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 176121627

Ato ordinatório praticado

Determinada a expedição do alvará de levantamento

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

Juntada de resposta da ordem de bloqueio

Juntada de Petição de Petição (outras)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MASSAPE em 12/06/2025 23:59.

Todas as movimentações(152)

Todos os documentos(52)