Execução Fiscal 0002396-29.2000.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.969,36

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

DISTRIBUIDORA DE BALAS E CARAMELOS CENTRO SUL LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DO CEARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 15:53

Juntada de ordem de bloqueio

03/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 08:28

Juntada de Certidão

25/01/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 09:15

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 67174500

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67174500

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 11:04

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 08:54

Todas as movimentações(111)

Arquivado Definitivamente

03/07/2024, 15:53

Juntada de ordem de bloqueio

03/07/2024, 15:53

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/04/2024 23:59.

16/04/2024, 01:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2024, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•26/02/2024, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 09:12

26/02/2024, 11:21

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 08:28

Juntada de Certidão

25/01/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 17:15

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 09:15

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 67174500

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67174500

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 11:04

Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 08:54

Mov. [96] - Certidão emitida

03/07/2023, 08:19

Mov. [95] - Concluso para Despacho

30/06/2023, 11:20

Mov. [94] - Petição juntada ao processo

30/06/2023, 11:19

Mov. [93] - Petição: N Protocolo: WIGU.23.01809497-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 30/06/2023 10:25

30/06/2023, 10:49

Mov. [92] - Certidão emitida

22/06/2023, 09:13

Mov. [91] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2023, 09:12

Mov. [90] - Documento

22/06/2023, 09:10

Mov. [89] - Documento

16/06/2023, 11:21

Mov. [88] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/12/2022, 14:59

Mov. [87] - Concluso para Despacho

05/04/2022, 08:32

Mov. [86] - Petição juntada ao processo

05/04/2022, 08:31

Mov. [85] - Petição: N Protocolo: WIGU.22.01803874-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/04/2022 19:14

04/04/2022, 15:38

Mov. [84] - Certidão emitida

28/03/2022, 09:50

Mov. [83] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/03/2022, 22:44

Mov. [82] - Concluso para Despacho

19/03/2021, 21:05

Mov. [80] - Redistribuição de processo - saída: Transformacao da unidade em 1 Vara Criminal de Iguatu - Resolucao n 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria n 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

22/01/2021, 09:49

Mov. [81] - Processo Redistribuído por Sorteio: Transformacao da unidade em 1 Vara Criminal de Iguatu - Resolucao n 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria n 1724/2020 (Dje 18/12/2020)

22/01/2021, 09:49

Mov. [78] - Redistribuição de processo - saída: Transformacao da unidade em 1 Vara Criminal de Iguatu - Resolucao n 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria n 1724/2020 (Dje 18/12/2020) (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0000300-41.2000.8.06.0091)

22/01/2021, 09:48

Mov. [79] - Processo Redistribuído por Dependência: Transformacao da unidade em 1 Vara Criminal de Iguatu - Resolucao n 07/2020 (Dje 17/09/2020) e Portaria n 1724/2020 (Dje 18/12/2020) (Redistribuicao por estar apenso/entranhado ao processo 0000300-41.2000.8.06.0091)

22/01/2021, 09:48

Mov. [77] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 10/06/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

15/09/2020, 23:12

Mov. [76] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 11/05/2020 devido a alteracao da tabela de feriados

07/04/2020, 03:13

Mov. [75] - Documento

11/03/2020, 10:46

Mov. [74] - Documento

11/03/2020, 10:43

Mov. [73] - Documento

16/01/2020, 11:58

Mov. [72] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/11/2019, 09:21

Mov. [71] - Conversão para Processo Digital

01/11/2019, 12:00

Mov. [70] - Correção de classe: Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUçãO FISCAL (1116)/Corrigida a classe de Execucao para Execucao Fiscal.

21/10/2019, 10:40

Mov. [69] - Informações: Remessa dos autos para o Nucleo de Digitalizacao.LOTE 28

18/05/2019, 18:00

Mov. [68] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/05/2019, 14:34

Mov. [66] - Remessa: Tipo de local de destino: CartorioEspecificacao do local de destino: Secretaria da 1 Vara da Comarca de Iguatu

15/05/2019, 08:36

Mov. [67] - Recebimento

15/05/2019, 08:36

Mov. [65] - Concluso para Despacho: Tipo de local de destino: JuizEspecificacao do local de destino: Eduardo Andre Dantas Silva

13/08/2018, 17:43

Mov. [64] - Aviso de Recebimento (AR)

12/07/2018, 14:26

Mov. [63] - Petição

30/04/2018, 10:52

Mov. [62] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária

30/04/2018, 10:51

Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

29/03/2016, 09:37

Mov. [61] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

29/03/2016, 09:37

Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

17/03/2016, 10:18

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

17/03/2016, 10:11

Mov. [57] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL PUBLICACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

26/01/2016, 11:23

Mov. [56] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

19/09/2014, 12:05

Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

02/04/2012, 09:28

Mov. [55] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROC.ESTADOPROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

02/04/2012, 09:28

Mov. [53] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATARIO: PROC.ESTADOFUNCIONARIO: PAULONO. DAS FOLHAS: 92DATA INICIAL DO PRAZO: 19/01/2012DATA FINAL DO PRAZO: 18/02/2012 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

19/01/2012, 11:52

Mov. [52] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: JUIZPROVENIENTE DE : OUTRAS ENTREGAS - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

19/01/2012, 11:51

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

19/12/2011, 16:44

Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

16/09/2010, 14:28

Mov. [49] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSAO: DESPACHO/DECISAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

21/05/2010, 13:27

Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

21/05/2010, 13:26

Mov. [47] - Expedição de documento: EXPEDICAO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITACAO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

30/04/2009, 12:17

Mov. [46] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

08/05/2008, 08:22

Mov. [45] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR da fazenda Estadual - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

15/01/2008, 11:07

Mov. [44] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

20/06/2007, 16:03

Mov. [43] - Expedição de ofício: EXPEDICAO DE OFICIO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

17/10/2006, 10:37

Mov. [42] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

10/10/2006, 09:23

Mov. [41] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

26/04/2006, 10:28

Mov. [40] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR da Fazenda Estadual - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

20/01/2006, 11:15

Mov. [39] - Apensado: APENSADO aos autos de n 2000.0152.9876-1 - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

20/01/2006, 09:45

Mov. [38] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/02/2005, 10:09

Mov. [37] - Autuação: AUTUACAO DOCUMENTO ATUAL: PETICAO INICIAL - Local: 1 VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/02/2005, 10:07

Mov. [36] - Redistribuição automática: REDISTRIBUICAO AUTOMATICA REDISTRIBUICAO AUTOMATICA Motivo : EQUIDADE. - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

26/01/2005, 15:51

Mov. [35] - Permitir redistribuição: PERMITIR REDISTRIBUICAO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE IGUATU

26/01/2005, 15:50

Mov. [34] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

12/03/2004, 09:31

Mov. [32] - Juntada de ofício: JUNTADA DE OFICIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

05/12/2003, 09:49

Mov. [33] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

05/12/2003, 09:49

Mov. [31] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

22/09/2003, 12:00

Mov. [30] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

14/03/2003, 13:22

Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/08/2001, 13:22

Mov. [28] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA PETICAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/08/2001, 13:20

Mov. [27] - Intimação pessoal na secretaria: INTIMACAO PESSOAL NA SECRETARIA FAZ. EST. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

22/12/1998, 07:49

Mov. [26] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/12/1998, 08:10

Mov. [25] - Medida penhora: MEDIDA PENHORA OFICIAL DE JUSTICA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

23/11/1998, 12:13

Mov. [24] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE EXPEDIR MANDADO DE PENHORACUMPRIR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/11/1998, 14:34

Mov. [23] - Vista ao procurador: VISTA AO PROCURADOR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

31/07/1998, 09:46

Mov. [22] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

29/07/1998, 13:05

Mov. [21] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO EM DILIGENCIA. - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

22/06/1998, 13:47

Mov. [20] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

22/06/1998, 08:08

Mov. [19] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

14/05/1998, 10:05

Mov. [18] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE FAZER OFICIOCUMPRIR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

14/05/1998, 08:33

Mov. [17] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

23/04/1998, 09:11

Mov. [16] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA DATA LIMITE:JUIZ DEPRECADO :FORTALEZA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

26/02/1998, 16:37

Mov. [15] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

25/02/1998, 16:37

Mov. [14] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

05/02/1998, 10:04

Mov. [13] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

04/02/1998, 14:50

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

15/12/1997, 16:53

Mov. [11] - Intimação por ofício: INTIMACAO POR OFICIO AGUARDANDO AREM DILIGENCIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

01/12/1997, 08:33

Mov. [10] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE P/ RENOVAR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

26/11/1997, 09:33

Mov. [9] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

25/11/1997, 08:49

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

03/11/1997, 15:51

Mov. [7] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFICIO DILIGENCIA - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

14/10/1997, 16:37

Mov. [6] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZACAO DE EXPEDIENTE AO EXEQUENTE P/ SE MANIFESTAR EM 05 DIASP/ EXPEDIR OFICIO ( DILIGENCIA ) - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

23/09/1997, 12:24

Mov. [5] - Citação por aviso: recebimento - ar/CITACAO POR AVISO/RECEBIMENTO - AR - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

23/09/1997, 12:23

Mov. [4] - Concluso: CONCLUSO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

18/09/1997, 12:47

Mov. [3] - Autuação: AUTUACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

18/09/1997, 12:46

Mov. [1] - Autuação: AUTUACAO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

11/12/1996, 12:40

Mov. [2] - Distribuição de feito antigo: DISTRIBUICAO DE FEITO ANTIGO - Local: 2 VARA DA COMARCA DE IGUATU

11/12/1996, 12:40

TipoProcessoDocumento#551

•10/12/2022, 14:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/03/2022, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2019, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2019, 20:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/05/2019, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2019, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2019, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2019, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2019, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2019, 20:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/05/2019, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2019, 20:03

Todos os documentos(48)

SENTENÇA

•26/02/2024, 11:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2023, 09:12

TipoProcessoDocumento#551

•10/12/2022, 14:59

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/03/2022, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2019, 09:21

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2019, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2019, 20:03

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•25/05/2019, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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ATO ORDINATÓRIO

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DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

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ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•15/05/2019, 14:34