Execução Fiscal 0002502-58.2018.8.06.0091 - TJCE | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 100.069,19

Órgão julgador

1º Núcleo de Justiça 4.0 - Execução Fiscal

Partes do Processo

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO CEARA

CNPJ

Autor

ESTADO DO CEARA

Terceiro

PROCURADOR DO ESTADO

Terceiro

SEFAZ

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA -SESA

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO CEARA

Terceiro

COORDENADOR DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ALCUNHA

ANDRE LUIS RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/06/2024, 20:48

Juntada de Certidão

17/06/2024, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/03/2024, 09:38

Conclusos para decisão

14/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:32

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 09:05

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 67170474

24/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(63)

Juntada de Petição de petição

31/10/2024, 07:25

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024, 15:04

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

Documentos

Despacho

•14/05/2026, 09:16

Despacho

•14/05/2026, 09:16

17/06/2024, 20:48

Juntada de Certidão

17/06/2024, 20:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

18/03/2024, 09:38

Conclusos para decisão

14/03/2024, 12:34

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/02/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:32

Conclusos para despacho

15/01/2024, 08:19

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 16:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

28/08/2023, 09:05

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 67170474

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Iguatu 1ª Vara Cível da Comarca de Iguatu Rua José Amaro, S/N, Bugi - CEP 63501-002, Fone: (88) 3582-4629, Iguatu-CE - E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO De ordem do MM. Juiz desta unidade, ficam as partes INTIMADAS, sobre a redistribuição, a partir de 25 de agosto de 2023, dos processos de Execução Fiscal que estejam tramitando nesta unidade, para o 1º Núcleo de Justiça 4.0, conforme Portaria nº 1734/2023, publicada no DJE

23/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 67170474

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 10:14

Processo Desarquivado

15/08/2023, 14:26

Arquivado Provisoramente

25/05/2023, 10:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/05/2023, 10:47

Processo Suspenso por Convenção das Partes

24/05/2023, 13:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

24/05/2023, 13:40

Conclusos para despacho

22/05/2023, 13:55

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 04:50

Juntada de Petição de petição

16/03/2023, 13:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/03/2023, 11:49

Mov. [35] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

19/12/2022, 12:06

Mov. [34] - Certidão emitida

02/06/2022, 07:54

Mov. [33] - Por decisão judicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/05/2022, 17:28

Mov. [32] - Petição juntada ao processo

24/05/2022, 11:30

Mov. [31] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01806398-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/05/2022 16:07

23/05/2022, 16:36

Mov. [30] - Certidão emitida

20/05/2022, 15:14

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

20/05/2022, 15:08

Mov. [28] - Concluso para Despacho

16/02/2022, 08:14

Mov. [27] - Petição juntada ao processo

16/02/2022, 08:13

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WIGU.22.01801651-2 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão Data: 15/02/2022 15:34

15/02/2022, 16:00

Mov. [25] - Mero expediente

07/02/2022, 14:31

Mov. [24] - Documento

26/01/2022, 13:08

Mov. [23] - Expedição de Ofício

26/01/2022, 10:12

Mov. [22] - Mero expediente: Requisite-se da COMAN a devolução do mandado de citação (pág. 23) devidamente cumprido, no prazo de 10 (dez) dias.

24/11/2021, 13:43

Mov. [21] - Concluso para Despacho

17/10/2021, 12:48

Mov. [20] - Certidão emitida

06/04/2021, 15:22

Mov. [19] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 091.2021/001655-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 16/12/2022 Local: Oficial de justiça -

22/03/2021, 21:15

Mov. [18] - Concluso para Despacho

22/03/2021, 10:29

Mov. [16] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição por encaminhamento, à 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n.º 1724/2020-TJ/CE.

11/01/2021, 13:51

Mov. [17] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Redistribuição por encaminhamento, à 1.ª Vara Cível da Comarca de Iguatu, nos termos da Portaria n.º 1724/2020-TJ/CE.

11/01/2021, 13:51

Mov. [15] - Documento

27/06/2020, 18:24

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2020, 19:13

Mov. [13] - Conversão para Processo Digital

21/10/2019, 10:00

Mov. [12] - Remessa: REMESSA DOS AUTOS À SECRETARIA COM A VIA DO ATO JUDICIAL PROFERIDO

29/04/2019, 19:13

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DO(A) MM JUIZ(A)

29/04/2019, 19:10

Mov. [10] - Recebimento: RETIRADA DA MOVIMENTAÇÃO DE CARGA DA CONCLUSÃO

29/04/2019, 19:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho

28/02/2019, 08:21

Mov. [8] - Correspondência devolvida outros motivos

28/02/2019, 08:21

Mov. [7] - Expedição de Carta

22/06/2018, 18:02

Mov. [6] - Expedição de Carta

22/06/2018, 18:02

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/06/2018, 09:41

Mov. [4] - Concluso para Despacho

08/06/2018, 10:00

Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Iguatu

06/06/2018, 19:00

Mov. [3] - Recebimento

06/06/2018, 19:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

06/06/2018, 18:37

Despacho

•07/11/2025, 12:17

Despacho

•07/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:04

Decisão

•18/03/2024, 09:38

Despacho

•23/02/2024, 15:32

Decisão

•24/05/2023, 13:40

Documentos Diversos

•27/05/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 15:08

Mandado (Outros)

•07/02/2022, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 08:47

Todos os documentos(20)

Despacho

•14/05/2026, 09:16

Despacho

•14/05/2026, 09:16

Despacho

•07/11/2025, 12:17

Despacho

•07/11/2025, 12:17

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:04

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 15:04

Decisão

•18/03/2024, 09:38

Despacho

•23/02/2024, 15:32

Decisão

•24/05/2023, 13:40

Documentos Diversos

•27/05/2022, 17:28

Ato Ordinatório

•20/05/2022, 15:08

Mandado (Outros)

•07/02/2022, 14:31

Despacho de Mero Expediente

•24/11/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•10/04/2020, 19:13

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 08:47

Despacho de Mero Expediente

•06/06/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 08:47

Ato Ordinatório

•06/06/2019, 08:47

Anexo de movimentação

•12/06/2018, 09:41