Cumprimento de sentença 0159930-92.2012.8.06.0001 - TJCE | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCumprimento de sentença

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Nucleo de Justiça 4.0 - Cumprimento de Sentença Civel

Partes do Processo

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO

CPF

Autor

FELICIA DAFINE MAGALHAES DA SILVA

CPF

Reu

HEMESON DE OLIVEIRA RABELO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELICIA DAFINE MAGALHAES DA SILVA

OAB/CE 27167·Representa: Autor

HEMESON DE OLIVEIRA RABELO

OAB/CE 28248·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO

OAB/CE 11817·CPF·Representa: Autor

FELICIA DAFINE MAGALHAES DA SILVA

OAB/CE 27167·Representa: Réu

HEMESON DE OLIVEIRA RABELO

OAB/CE 28248·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELICIA DAFINE MAGALHAES DA SILVA

OAB/CE 27167·Representa: Autor

HEMESON DE OLIVEIRA RABELO

OAB/CE 28248·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO

OAB/CE 11817·CPF·Representa: Autor

FELICIA DAFINE MAGALHAES DA SILVA

OAB/CE 27167·Representa: Réu

HEMESON DE OLIVEIRA RABELO

OAB/CE 28248·CPF·Representa: Réu

FRANCISCO RAIMUNDO MALTA DE ARAUJO

OAB/CE 11817·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 13:48

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

30/03/2026, 10:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/03/2026, 08:24

Decurso de Prazo

12/02/2026, 03:53

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 08:05

Mero expediente

27/11/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 13:29

Reativação

27/11/2025, 13:29

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

27/11/2025, 13:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/11/2025, 09:26

Definitivo

21/11/2025, 08:48

Documento (Certidão)

21/11/2025, 08:48

Decurso de Prazo

20/11/2025, 05:32

Todas as movimentações(86)

Conclusão (para decisão)

23/04/2026, 13:48

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

30/03/2026, 10:23

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

27/03/2026, 08:24

Decurso de Prazo

12/02/2026, 03:53

Publicação

21/01/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

18/12/2025, 08:05

Mero expediente

27/11/2025, 15:51

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 13:29

Reativação

27/11/2025, 13:29

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

27/11/2025, 13:29

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

26/11/2025, 09:26

Definitivo

21/11/2025, 08:48

Documento (Certidão)

21/11/2025, 08:48

Decurso de Prazo

20/11/2025, 05:32

Decurso de Prazo

20/11/2025, 04:42

Publicação

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 17:46

Procedência

18/10/2025, 05:07

Conclusão (para julgamento)

19/08/2025, 19:57

Mero expediente

01/08/2025, 11:53

Conclusão (para despacho)

24/07/2025, 14:14

Decurso de Prazo

25/06/2025, 04:36

Decurso de Prazo

25/06/2025, 04:18

Publicação

13/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/06/2025, 08:50

Mero expediente

28/05/2025, 13:23

Conclusão (para julgamento)

13/01/2025, 14:15

Remessa

10/11/2024, 05:56

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2024, 16:45

Ato ordinatório

08/12/2023, 22:47

Ato ordinatório

30/06/2023, 14:05

Ato ordinatório

02/05/2023, 14:17

Conclusão (para julgamento)

10/11/2022, 15:09

Expedição de documento (Certidão)

03/05/2022, 15:20

Documento (Outros documentos)

03/05/2022, 15:19

Expedição de documento (Certidão)

29/03/2022, 11:49

Expedição de documento (Carta)

29/03/2022, 11:16

Trânsito em julgado

28/03/2022, 09:17

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 11:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 20:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2022, 20:27

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:34

Ato ordinatório

23/02/2022, 11:34

Ato ordinatório

23/02/2022, 10:56

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

20/02/2022, 06:29

Petição (Petição (outras))

22/05/2020, 10:19

Petição (Petição (outras))

21/05/2020, 12:06

Documento (Mandado)

07/11/2019, 13:07

Conclusão (para despacho)

06/11/2019, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/11/2019, 16:49

Conclusão (para despacho)

14/09/2018, 11:57

Redistribuição (sorteio)

24/04/2018, 11:38

Processo Encaminhado

22/11/2017, 10:39

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2017, 10:36

Conclusão (para despacho)

03/10/2016, 11:22

Petição (Petição (outras))

30/09/2016, 20:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2016, 17:17

Ato ordinatório

23/09/2016, 10:34

Mero expediente

08/09/2016, 23:46

Ato ordinatório

14/04/2016, 11:54

Conclusão (para despacho)

03/09/2015, 11:24

Conclusão (para despacho)

08/05/2014, 11:23

Petição (Petição (outras))

07/05/2014, 20:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2013, 12:00

Documento (Mandado)

23/09/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

13/08/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

05/08/2013, 12:00

Mero expediente

01/08/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/07/2013, 12:00

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2013, 12:00

Audiência (conciliação; designada)

01/07/2013, 12:00

Antecipação de tutela

14/06/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

24/05/2013, 12:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2013, 12:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

11/12/2012, 12:00

Documento (Outros documentos)

27/11/2012, 12:00

Expedição de documento (Carta)

01/11/2012, 12:00

Mero expediente

31/10/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2012, 12:00

Distribuição (sorteio)

07/07/2012, 12:00