Procedimento Comum Cível 0050043-75.2020.8.06.0137 - TJCE

Procedimento Comum Cível 0050043-75.2020.8.06.0137 - TJCE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050043-75.2020.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A, DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A, DANNY MEMORIA SOARES - CE30539 e ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599 POLO PASSIVO:DIANA CRUZ DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 e JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655 Destinatários: TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Condomínio Morada dos Buquês, para: Condenar a segunda requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento do débito atualizado de R$ 16.156,87 (dezesseis mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), referentes às taxas condominiais vencidas entre 15/09/2016 a 15/02/2017, 15/06/2017 a 15/12/2019, com incidência de correção monetária, multa e juros, conforme estipulado na convenção condominial. Reconhecer a ilegitimidade passiva de Construtora RNI Incorporadora para responder pelos débitos condominiais relativos ao período de cobrança desta ação, excluindo-o do polo passivo da demanda. Condenar a requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 27 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050043-75.2020.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A, DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A, DANNY MEMORIA SOARES - CE30539 e ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599 POLO PASSIVO:DIANA CRUZ DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 e JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655 Destinatários: DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Condomínio Morada dos Buquês, para: Condenar a segunda requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento do débito atualizado de R$ 16.156,87 (dezesseis mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), referentes às taxas condominiais vencidas entre 15/09/2016 a 15/02/2017, 15/06/2017 a 15/12/2019, com incidência de correção monetária, multa e juros, conforme estipulado na convenção condominial. Reconhecer a ilegitimidade passiva de Construtora RNI Incorporadora para responder pelos débitos condominiais relativos ao período de cobrança desta ação, excluindo-o do polo passivo da demanda. Condenar a requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 27 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

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28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUESREU: DIANA CRUZ DA SILVA, RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, através deste expediente de comunicação, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da Decisão, cujo documento repousa no ID nº185055728, que anuncia o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. PACATUBA/CE, data da assinatura eletrônica. TINO TAMBAMatrícula:54447 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 0050043-75.2020.8.06.0137 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2025, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUESREU: DIANA CRUZ DA SILVA, RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, através deste expediente de comunicação, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da Decisão, cujo documento repousa no ID nº185055728, que anuncia o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. PACATUBA/CE, data da assinatura eletrônica. TINO TAMBAMatrícula:54447 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 0050043-75.2020.8.06.0137 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUESREU: DIANA CRUZ DA SILVA, RODOBENS NEGOCIOS IMOBILIARIOS S/A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO Prezado(a) Senhor(a) Representante Legal do(a) CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES, De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Pacatuba, através deste expediente de comunicação, fica Vossa Excelência devidamente INTIMADO(A) do teor da Decisão, cujo documento repousa no ID nº185055728, que anuncia o julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil. PACATUBA/CE, data da assinatura eletrônica. TINO TAMBAMatrícula:54447 Intimação - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Comarca de Pacatuba Rua Coronel José Libânio, S/N, Centro, PACATUBA - CE - CEP: 61801-250 PROCESSO Nº: 0050043-75.2020.8.06.0137 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

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Documentos

Intimação

•28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050043-75.2020.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A, DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A, DANNY MEMORIA SOARES - CE30539 e ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599 POLO PASSIVO:DIANA CRUZ DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 e JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655 Destinatários: DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Condomínio Morada dos Buquês, para: Condenar a segunda requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento do débito atualizado de R$ 16.156,87 (dezesseis mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), referentes às taxas condominiais vencidas entre 15/09/2016 a 15/02/2017, 15/06/2017 a 15/12/2019, com incidência de correção monetária, multa e juros, conforme estipulado na convenção condominial. Reconhecer a ilegitimidade passiva de Construtora RNI Incorporadora para responder pelos débitos condominiais relativos ao período de cobrança desta ação, excluindo-o do polo passivo da demanda. Condenar a requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 27 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050043-75.2020.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A, DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A, DANNY MEMORIA SOARES - CE30539 e ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599 POLO PASSIVO:DIANA CRUZ DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 e JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655 Destinatários: JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Condomínio Morada dos Buquês, para: Condenar a segunda requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento do débito atualizado de R$ 16.156,87 (dezesseis mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), referentes às taxas condominiais vencidas entre 15/09/2016 a 15/02/2017, 15/06/2017 a 15/12/2019, com incidência de correção monetária, multa e juros, conforme estipulado na convenção condominial. Reconhecer a ilegitimidade passiva de Construtora RNI Incorporadora para responder pelos débitos condominiais relativos ao período de cobrança desta ação, excluindo-o do polo passivo da demanda. Condenar a requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 27 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050043-75.2020.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A, DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A, DANNY MEMORIA SOARES - CE30539 e ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599 POLO PASSIVO:DIANA CRUZ DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 e JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655 Destinatários: ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Condomínio Morada dos Buquês, para: Condenar a segunda requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento do débito atualizado de R$ 16.156,87 (dezesseis mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), referentes às taxas condominiais vencidas entre 15/09/2016 a 15/02/2017, 15/06/2017 a 15/12/2019, com incidência de correção monetária, multa e juros, conforme estipulado na convenção condominial. Reconhecer a ilegitimidade passiva de Construtora RNI Incorporadora para responder pelos débitos condominiais relativos ao período de cobrança desta ação, excluindo-o do polo passivo da demanda. Condenar a requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 27 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050043-75.2020.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A, DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A, DANNY MEMORIA SOARES - CE30539 e ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599 POLO PASSIVO:DIANA CRUZ DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 e JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655 Destinatários: DANNY MEMORIA SOARES - CE30539 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Condomínio Morada dos Buquês, para: Condenar a segunda requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento do débito atualizado de R$ 16.156,87 (dezesseis mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), referentes às taxas condominiais vencidas entre 15/09/2016 a 15/02/2017, 15/06/2017 a 15/12/2019, com incidência de correção monetária, multa e juros, conforme estipulado na convenção condominial. Reconhecer a ilegitimidade passiva de Construtora RNI Incorporadora para responder pelos débitos condominiais relativos ao período de cobrança desta ação, excluindo-o do polo passivo da demanda. Condenar a requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 27 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

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Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0050043-75.2020.8.06.0137. Intimação - Comarca de Pacatuba 2ª Vara da Comarca de Pacatuba INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: CONDOMINIO MORADAS DOS BUQUES REPRESENTANTES POLO ATIVO: TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA - CE25696-A, DANIEL AQUINO MENDES - CE23904-A, ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA - CE32329, HERBET DE CARVALHO CUNHA - CE25241-A, DANNY MEMORIA SOARES - CE30539 e ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA - CE31599 POLO PASSIVO:DIANA CRUZ DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 e JEFERSON ALEX SALVIATO - SP236655 Destinatários: JOSE WALTER FERREIRA JUNIOR - SP152165 FINALIDADE: Intimar o(s) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe, cujo dispositivo é o seguinte: Diante do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado pelo Condomínio Morada dos Buquês, para: Condenar a segunda requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento do débito atualizado de R$ 16.156,87 (dezesseis mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos), referentes às taxas condominiais vencidas entre 15/09/2016 a 15/02/2017, 15/06/2017 a 15/12/2019, com incidência de correção monetária, multa e juros, conforme estipulado na convenção condominial. Reconhecer a ilegitimidade passiva de Construtora RNI Incorporadora para responder pelos débitos condominiais relativos ao período de cobrança desta ação, excluindo-o do polo passivo da demanda. Condenar a requerida Diana Cruz da Silva ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. PACATUBA, 27 de abril de 2026. (assinado digitalmente) 2ª Vara da Comarca de Pacatuba

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