Procedimento Comum Cível 0050018-57.2020.8.06.0074 - TJCE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSalário-MaternidadeProcedimento Comum Cível

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/07/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Acarau

Partes do Processo

MARIA REGIANE SILVINO BARROS

CPF

Autor

PROCURADORIA SECCIONAL FEDERAL EM SOBRAL - PSF/SOB (AGU)

Reu

Advogados / Representantes

ERIJANE MENDES MOURA

OAB/CE 38406·CPF·Representa: Autor

ERIJANE MENDES MOURA

OAB/CE 38406·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/07/2026, 16:41

Documento

16/07/2026, 16:18

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 14:14

Documento

18/06/2026, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 16:29

Documento

17/04/2026, 10:29

Reativação

14/04/2026, 15:09

Ato ordinatório

04/03/2026, 19:19

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 19:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Regiane Silvino Barros - Requerido: Procuradoria Seccional Federal em Sobral - PSF/SOB (AGU) - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de fls. 148/149, tal como determina o art. 3º, IV, a da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. Intimação - ADV: Erijane Mendes Moura (OAB 38406/CE) Processo 0050018-57.2020.8.06.0074 - Procedimento Comum Cível -

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 08:37

Todas as movimentações(74)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/07/2026, 16:41

Documento

16/07/2026, 16:18

Conclusão (para despacho)

18/06/2026, 14:14

Documento

18/06/2026, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 16:29

Documentos

•12/06/2025, 00:00

Documento

17/04/2026, 10:29

Reativação

14/04/2026, 15:09

Ato ordinatório

04/03/2026, 19:19

Expedição de documento (Certidão)

04/03/2026, 19:19

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 10:28

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 11:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2025, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Maria Regiane Silvino Barros - Requerido: Procuradoria Seccional Federal em Sobral - PSF/SOB (AGU) - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a(s) minuta(s) da(s) requisição(ões) de pagamento de fls. 148/149, tal como determina o art. 3º, IV, a da Resolução nº 14/2023 do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará. Na ocasião, devem informar se concordam com as informações preenchidas ou, caso desejem retificação, informar dados e juntar eventuais documentos necessários. Intimação - ADV: Erijane Mendes Moura (OAB 38406/CE) Processo 0050018-57.2020.8.06.0074 - Procedimento Comum Cível -

12/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/06/2025, 11:36

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 08:37

Expedição de documento (Certidão)

11/06/2025, 08:31

Ato ordinatório

11/06/2025, 08:30

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 08:27

Mero expediente

22/11/2024, 11:34

Expedição de documento (Certidão)

17/05/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

29/11/2022, 11:24

Desarquivamento

18/11/2022, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/11/2022, 16:29

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 11:21

Expedição de documento

14/10/2022, 10:20

Definitivo

14/10/2022, 10:20

Expedição de documento

14/10/2022, 10:19

Trânsito em julgado

14/10/2022, 10:17

Decurso de Prazo

14/10/2022, 10:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2022, 22:42

Ato ordinatório

07/10/2022, 12:05

Expedição de documento (Certidão)

07/10/2022, 10:20

Expedição de documento (Certidão)

05/10/2022, 17:16

Homologação de Transação

22/09/2022, 23:28

Conclusão (para julgamento)

21/09/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 17:47

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 20:05

Mero expediente

13/07/2022, 11:11

Conclusão (para decisão)

21/06/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 15:31

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 21:15

Expedição de documento (Certidão)

13/05/2022, 00:13

Petição (Petição (outras))

09/05/2022, 10:48

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 18:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022, 22:40

Ato ordinatório

03/05/2022, 02:12

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2022, 14:55

Mero expediente

25/04/2022, 23:37

Conclusão (para despacho)

22/04/2022, 20:32

Mero expediente

14/05/2021, 11:59

Petição (Petição (outras))

08/06/2020, 22:33

Petição (Petição (outras))

05/06/2020, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

31/05/2020, 03:32

Petição (Petição (outras))

18/05/2020, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2020, 21:09

Ato ordinatório

12/05/2020, 14:38

Expedição de documento (Certidão)

12/05/2020, 14:23

Mero expediente

11/05/2020, 13:21

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 20:01

Conclusão (para despacho)

07/05/2020, 19:59

Petição (Petição (outras))

07/05/2020, 15:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2020, 14:37

Ato ordinatório

29/04/2020, 12:35

Mero expediente

28/04/2020, 12:34

Conclusão (para despacho)

27/04/2020, 11:56

Petição (Petição (outras))

27/04/2020, 11:49

Petição (Petição (outras))

23/04/2020, 17:11

Ato ordinatório

07/04/2020, 02:04

Expedição de documento (Certidão)

14/03/2020, 11:54

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2020, 11:09

Expedida/Certificada

23/01/2020, 09:52

Conclusão (para despacho)

15/01/2020, 15:09

Distribuição (sorteio)

15/01/2020, 15:09