Execução Fiscal 0001046-93.2009.8.06.0154 - TJCE | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJCE1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/04/2009

Valor da Causa

R$ 681,56

Órgão julgador

2ª Vara da Comarca de Quixeramobim

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

FORTAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.

CNPJ

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ

Autor

FORTAL

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSS

Terceiro

JOSE ROALDO DO NASCIMENTO

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:29

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 15/09/2023

19/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de VANESSA SILVA SEVERO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:26

Decorrido prazo de CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Requerido: JOSE ROALDO DO NASCIMENTO DESPACHO Determino à Secretaria que certifique o decurso de prazo de intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0001046-93.2009.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

23/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 64084595

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 64084595

22/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:08

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 15:13

Declarada decadência ou prescrição

19/05/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 16:15

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

20/09/2023, 12:29

Juntada de Certidão

19/09/2023, 15:47

Transitado em Julgado em 15/09/2023

19/09/2023, 15:47

Decorrido prazo de VANESSA SILVA SEVERO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 01:26

Decorrido prazo de CARLOS JONATHAN GOMES DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

Documentos

DESPACHO

•11/07/2023, 12:08

SENTENÇA

•19/05/2023, 16:01

16/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL e outros Requerido: JOSE ROALDO DO NASCIMENTO DESPACHO Determino à Secretaria que certifique o decurso de prazo de intimaçã Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Quixeramobim 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim Av. Dr Joaquim Fernandes, 670, Centro - CEP 63800-000, Fone: (88) 3441-1216, Quixeramobim-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0001046-93.2009.8.06.0154 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

23/08/2023, 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 64084595

23/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2023, 16:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 64084595

22/08/2023, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 12:08

Conclusos para despacho

10/07/2023, 12:21

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. em 03/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/05/2023, 15:13

Declarada decadência ou prescrição

19/05/2023, 16:02

Conclusos para julgamento

05/05/2023, 16:15

Juntada de Certidão

05/05/2023, 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/03/2023, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2023, 17:19

Conclusos para despacho

23/02/2023, 14:44

Mov. [69] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

07/12/2022, 17:05

Mov. [68] - Concluso para Despacho

17/11/2022, 14:07

Mov. [67] - Certidão emitida

30/10/2022, 01:09

Mov. [66] - Petição juntada ao processo

20/10/2022, 12:39

Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.22.01811420-4 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 20/10/2022 12:22

20/10/2022, 12:33

Mov. [64] - Certidão emitida

19/10/2022, 08:50

Mov. [63] - Mero expediente: Diante das certidões de fls. 86-87, determino a intimação da parte exequente, por meio de sua procuradoria, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar e requerer o que entender de direito. Expedientes necessários.

10/10/2022, 21:07

Mov. [62] - Concluso para Despacho

24/08/2022, 14:41

Mov. [61] - Documento

23/08/2022, 11:18

Mov. [60] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi realizada consulta no sistema SISBAJUD e não foi encontrada nenhuma instituição financeira associada ao CNPJ do executado, conforme consulta em anexo.

23/08/2022, 11:18

Mov. [59] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/03/2022, 19:10

Mov. [58] - Concluso para Despacho

18/10/2021, 18:33

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.21.00174849-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/10/2021 09:25

16/10/2021, 09:36

Mov. [56] - Certidão emitida

26/09/2021, 00:27

Mov. [55] - Certidão emitida

15/09/2021, 08:52

Mov. [54] - Mero expediente: Considerando o pedido de bloqueio por meio do SISBAJUD e o decurso do tempo da juntada da petição de págs. 71/75, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar planilha atualizada do débito. Expedientes necessários.

13/09/2021, 20:02

Mov. [53] - Concluso para Despacho

10/09/2021, 16:52

Mov. [52] - Conclusão

15/01/2021, 11:01

Mov. [50] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 1724/2020

14/01/2021, 09:52

Mov. [51] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 1724/2020

14/01/2021, 09:52

Mov. [49] - Aviso de Recebimento (AR)

08/12/2020, 09:12

Mov. [48] - Concluso para Despacho

08/10/2020, 11:39

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WQXB.20.00172070-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 08/10/2020 11:05

08/10/2020, 11:24

Mov. [46] - Expedição de Ofício

24/05/2020, 15:51

Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/04/2020, 18:38

Mov. [44] - Concluso para Decisão Interlocutória

27/04/2020, 12:06

Mov. [43] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/03/2020, 19:35

Mov. [42] - Audiência Designada: Hasta Pública (Leilão ou Praça) Data: 17/06/2020 Hora 10:15 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada

05/03/2020, 13:22

Mov. [41] - Concluso para Despacho

20/02/2020, 15:08

Mov. [40] - Concluso para Despacho

20/02/2020, 13:54

Mov. [39] - Conclusão

20/02/2020, 02:57

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/04/2019, 16:34

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

30/06/2016, 15:36

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGENDAR HASTA PUBLICA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

21/01/2015, 16:04

Mov. [35] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

13/01/2015, 12:38

Mov. [34] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMETIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

01/12/2014, 12:34

Mov. [33] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

15/10/2014, 11:15

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

09/10/2014, 16:42

Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

09/10/2014, 16:41

Mov. [30] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

15/08/2014, 16:38

Mov. [29] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

24/07/2014, 10:45

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

26/06/2014, 11:48

Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

23/06/2014, 10:52

Mov. [27] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

23/06/2014, 10:52

Mov. [25] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMETIDO Á PROCURADORIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

21/01/2014, 12:18

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

19/12/2013, 14:45

Mov. [23] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

12/12/2013, 13:36

Mov. [22] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

25/11/2013, 13:48

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

14/11/2013, 10:20

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

05/11/2013, 12:49

Mov. [19] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) REMETIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

25/09/2013, 10:10

Mov. [18] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

10/09/2013, 16:00

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

03/09/2013, 15:03

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO CERTIFICANDO QUE O PROCESSO EM TELA ENCONTRA-SE AGUARDANDO TERMINO DA SUSPENSÃO PROCESSUAL. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

09/07/2013, 14:42

Mov. [15] - Determinada suspensão do processo: DETERMINADA SUSPENSÃO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 180 DIAS - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

08/08/2012, 15:58

Mov. [14] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

10/07/2012, 15:37

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

07/05/2012, 14:05

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

25/04/2012, 14:37

Mov. [11] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) INTIMAÇÃO PESSOAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

10/04/2012, 16:13

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

24/05/2010, 13:38

Mov. [9] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

18/02/2010, 10:41

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO AGUARDANDO AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

28/01/2010, 12:29

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO CUMPRIR EXPEDIENTE PARA CITAR O EXEQUIDO. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

18/05/2009, 10:10

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

05/05/2009, 11:47

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

05/05/2009, 08:09

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

29/04/2009, 09:03

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

29/04/2009, 09:01

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

29/04/2009, 09:01

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE QUIXERAMOBIM

29/04/2009, 08:53

DESPACHO

•28/02/2023, 17:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2022, 21:07

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/03/2022, 19:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/09/2021, 20:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2020, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 19:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

Todos os documentos(33)

DESPACHO

•11/07/2023, 12:08

SENTENÇA

•19/05/2023, 16:01

DESPACHO

•28/02/2023, 17:19

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•10/10/2022, 21:07

DOCUMENTOS DIVERSOS

•07/03/2022, 19:10

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•13/09/2021, 20:02

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•27/04/2020, 18:38

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2020, 19:35

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

•20/02/2020, 02:57

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2020, 02:57

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO

•04/04/2019, 16:34