Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0206127-43.2022.8.06.0167 - TJCE | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJCE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/11/2022

Valor da Causa

R$ 30.730,98

Órgão julgador

3ª Vara Cível da Comarca de Sobral

Processos relacionados

2° Grau · TJCE · Apelação Cível · 3º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Público

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Sentença em 31/03/2026. Documento: 197830381

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197830381

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197830381

27/03/2026, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

23/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2026, 11:37

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 11:36

Juntada de ofício

24/11/2025, 10:39

Juntada de ofício

24/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA RIBEIRO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:17

Todas as movimentações(122)

Publicado Sentença em 31/03/2026. Documento: 197830381

31/03/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026 Documento: 197830381

30/03/2026, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 197830381

27/03/2026, 18:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2026, 17:44

Conclusos para julgamento

Documentos

Sentença

•27/03/2026, 17:44

Sentença

•27/03/2026, 17:44

23/03/2026, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/03/2026, 11:37

Conclusos para decisão

06/03/2026, 11:26

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 14:44

Confirmada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 10:25

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 11:36

Juntada de ofício

24/11/2025, 10:39

Juntada de ofício

24/11/2025, 10:15

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA RIBEIRO em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/10/2025 23:59.

01/11/2025, 02:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 02:42

Publicado Intimação em 23/10/2025. Documento: 179690971

23/10/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025 Documento: 179690971

22/10/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 179690971

21/10/2025, 16:35

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 16:32

Juntada de ofício

21/10/2025, 16:23

Juntada de ofício

21/10/2025, 16:08

Transitado em Julgado em 12/08/2025

14/08/2025, 09:07

Juntada de Certidão

14/08/2025, 09:07

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 04:10

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXSANDRO FLORENCIO VASCONCELOS em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:59

Decorrido prazo de LUCAS DA SILVA RIBEIRO em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 04:59

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 04:16

Publicado Intimação da Sentença em 01/07/2025. Documento: 156869290

01/07/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025 Documento: 156869290

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 156869290

27/06/2025, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

27/06/2025, 16:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/05/2025, 16:43

Conclusos para despacho

08/04/2025, 10:30

Juntada de Petição de petição (outras)

05/03/2025, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2025, 14:44

Processo Reativado

10/01/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2025, 11:50

Conclusos para decisão

11/12/2024, 12:03

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

06/12/2024, 14:27

Arquivado Definitivamente

29/11/2024, 12:25

Determinado o arquivamento

22/11/2024, 11:11

Conclusos para despacho

07/11/2024, 12:07

Juntada de certidão

07/11/2024, 12:07

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXSANDRO FLORENCIO VASCONCELOS em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALEXSANDRO FLORENCIO VASCONCELOS Polo Passivo: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0206127-43.2022.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Polo Ativo: Vistos, etc. Fixo os honorários em 12% do valor da condenação já liquidado (CPC, art. 85, §4º. II), intime-se a parte exequente para que junte nova planilha com a inclusão dessa sucumbência nas contas. Prazo: 05 (cinco) dias. Sobrevindo a informação acima, intime-se a Fazenda Pública indicada para que, no prazo de 30 dias, querendo, impugne a execução (CPC, art. 535). Ofertada ou não a impugnação no prazo assinado, certifique-se e venham em conclusão para deliberação. Expedientes necessários. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito(assinado digitalmente)

30/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024 Documento: 105955730

30/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: FRANCISCO ALEXSANDRO FLORENCIO VASCONCELOS Polo Passivo: REU: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0206127-43.2022.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Polo Ativo: Vistos, etc. Fixo os honorários em 12% do valor da condenação já liquidado (CPC, art. 85, §4º. II), intime-se a parte exequente para que junte nova planilha com a inclusão dessa sucumbência nas contas. Prazo: 05 (cinco) dias. Sobrevindo a informação acima, intime-se a Fazenda Pública indicada para que, no prazo de 30 dias, querendo, impugne a execução (CPC, art. 535). Ofertada ou não a impugnação no prazo assinado, certifique-se e venham em conclusão para deliberação. Expedientes necessários. Sobral/CE, data de inclusão no sistema. Aldenor Sombra de OliveiraJuiz de Direito(assinado digitalmente)

30/10/2024, 00:00

Alterado o assunto processual

29/10/2024, 09:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

29/10/2024, 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105955730

29/10/2024, 09:29

Processo Reativado

29/10/2024, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 10:06

Conclusos para decisão

30/09/2024, 15:38

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

30/09/2024, 14:10

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

26/08/2024, 17:10

Arquivado Definitivamente

26/08/2024, 15:08

Juntada de despacho

16/08/2024, 12:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0206127-43.2022.8.06.0167. APELANTE: PROCURADORIA-GERAL FEDERAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL FEDERAL - PGF (AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS FEDERAIS) APELADO: FRANCISCO ALEXSANDRO FLORENCIO VASCONCELOS DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA: DIRETO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. PREVIDÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIOS. AUXÍLIO ACIDEN Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR DURVAL AIRES FILHO - APELAÇÃO CÍVEL (198)

21/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

05/03/2024, 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

03/03/2024, 22:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0206127-43.2022.8.06.0167. Comarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de Sobral CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO ALEXSANDRO FLORENCIO VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DA SILVA RIBEIRO - CE42153 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL D E S P A C H O Vistos, etc. Intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, contrarrazoar no prazo legal (CPC/15, art.1.010,§1º). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos ao TJCE (CPC/15, art. 1.01

21/02/2024, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79980609

20/02/2024, 15:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:21

Conclusos para decisão

20/02/2024, 10:56

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEXSANDRO FLORENCIO VASCONCELOS em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 00:42

Juntada de Petição de apelação

19/12/2023, 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023 Documento: 77209164

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: FRANCISCO ALEXSANDRO FLORENCIO VASCONCELOS Polo Passivo: REU: PROCURADORIA-GE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Centro - CEP 62050-255, SOBRAL/CE Fone: (85) 3108-1746 E-mail: [email protected] Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/3VARACIVELDACOMARCADESOBRAL SENTENÇA Processo nº: 0206127-43.2022.8.06.0167 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Auxílio-Doença Acidentário] Polo Ativo:

15/12/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 77209164

14/12/2023, 11:36

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 11:36

Julgado procedente o pedido

14/12/2023, 11:36

Conclusos para julgamento

06/11/2023, 09:39

Juntada de certidão

06/11/2023, 09:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA-GERAL FEDERAL em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 04:19

Juntada de Petição de petição

03/09/2023, 21:53

Juntada de Petição de memoriais

29/08/2023, 09:27

Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 67359734

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Processo: 0206127-43.2022.8.06.0167. Intimação - Comarca de Sobral 3ª Vara Cível da Comarca de Sobral INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: FRANCISCO ALEXSANDRO FLORENCIO VASCONCELOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUCAS DA SILVA RIBEIRO - CE42153 POLO PASSIVO:PROCURADORIA-GERAL FEDERAL Destinatários:LUCAS DA SILVA RIBEIRO - CE42153 FINALIDADE: Intimar acerca do despacho (ID 66415491) proferido nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da respo

24/08/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 67359734

24/08/2023, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/08/2023, 09:50

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 09:49

Juntada de certidão (outras)

23/08/2023, 09:41

Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

13/08/2023, 07:33

Mov. [36] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/08/2023, 08:10

Mov. [35] - Conclusão

04/08/2023, 16:55

Mov. [34] - Laudo Pericial

04/08/2023, 16:53

Mov. [33] - Certidão emitida

29/07/2023, 02:19

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0259/2023Data da Publicacao: 20/07/2023Numero do Diario: 3120

19/07/2023, 21:43

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2023, 12:51

Mov. [30] - Certidão emitida

18/07/2023, 10:45

Mov. [29] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2023, 10:44

Mov. [28] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Perícia Médica [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2023, 10:41

Mov. [27] - Mero expediente: Recebidos hoje. Considerando a comprovacao do deposito dos honorarios periciais (pags. 97/100), cumpra-se a decisao de pags. 86/88 em sua integralidade. Expedientes necessarios.

28/06/2023, 08:34

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

27/06/2023, 14:54

Mov. [25] - Petição: N Protocolo: WSOB.23.01818216-2Tipo da Peticao: Peticao de CitacaoData: 26/06/2023 14:28

26/06/2023, 14:51

Mov. [24] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

26/05/2023, 15:02

Mov. [23] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/05/2023, 09:09

Mov. [22] - Certidão emitida

22/05/2023, 10:12

Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WSOB.23.01813717-5Tipo da Peticao: Peticao de CitacaoData: 18/05/2023 14:29

18/05/2023, 14:50

Mov. [20] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0165/2023Data da Publicacao: 12/05/2023Numero do Diario: 3073

11/05/2023, 23:13

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/05/2023, 12:16

Mov. [18] - Certidão emitida

10/05/2023, 09:54

Mov. [17] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

27/02/2023, 15:04

Mov. [16] - Certidão emitida: Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz Titular da 3 Vara Civel de Sobral.

27/02/2023, 14:20

Mov. [15] - Concluso para Despacho

24/02/2023, 11:33

Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WSOB.23.01803465-1Tipo da Peticao: ReplicaData: 10/02/2023 21:17

10/02/2023, 21:50

Mov. [13] - Certidão emitida: Certidao de Publicacao de Relacao no DJe. (Disponibilizado em 16/01/2023, Caderno 2: Judiciario, Edicao 2996, pags. 1001/1003).

17/01/2023, 08:19

Mov. [12] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0005/2023Data da Publicacao: 17/01/2023Numero do Diario: 2996

17/01/2023, 00:54

Mov. [11] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

13/01/2023, 12:16

Mov. [10] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora, por seu representante judicial, para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a contestacao e documentos apresentados, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC. Expedientes necessarios.

04/12/2022, 16:12

Mov. [9] - Certidão emitida

03/12/2022, 02:36

Mov. [8] - Concluso para Despacho

02/12/2022, 09:55

Mov. [7] - Certidão emitida: Nesta data, faco estes autos conclusos ao MM. Juiz atuante na 3 Vara Civel de Sobral.

02/12/2022, 09:48

Mov. [6] - Petição: N Protocolo: WSOB.22.01838396-5Tipo da Peticao: ContestacaoData: 29/11/2022 09:20

29/11/2022, 09:35

Mov. [5] - Certidão emitida

22/11/2022, 11:40

Mov. [4] - Expedição de Carta [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/11/2022, 10:25

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/11/2022, 14:44

Mov. [2] - Conclusão

16/11/2022, 02:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

16/11/2022, 02:19

Decisão

•06/03/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:32

Intimação da Sentença

•27/06/2025, 16:55

Intimação da Sentença

•27/06/2025, 16:55

Sentença

•26/05/2025, 16:43

Despacho

•10/01/2025, 14:44

Despacho

•10/01/2025, 11:50

Petição

•06/12/2024, 14:27

Decisão

•22/11/2024, 11:11

Despacho

•29/10/2024, 09:28

Despacho

•01/10/2024, 10:06

Pedido de Desarquivamento

•30/09/2024, 14:10

Todos os documentos(27)

Sentença

•27/03/2026, 17:44

Sentença

•27/03/2026, 17:44

Decisão

•06/03/2026, 11:37

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•21/10/2025, 16:32

Intimação da Sentença

•27/06/2025, 16:55

Intimação da Sentença

•27/06/2025, 16:55

Sentença

•26/05/2025, 16:43

Despacho

•10/01/2025, 14:44

Despacho

•10/01/2025, 11:50

Petição

•06/12/2024, 14:27

Decisão

•22/11/2024, 11:11

Despacho

•29/10/2024, 09:28

Despacho

•01/10/2024, 10:06

Pedido de Desarquivamento

•30/09/2024, 14:10

Pedido (Outros)

•30/09/2024, 14:10

Pedido de Desarquivamento

•26/08/2024, 17:10

Decisão

•17/06/2024, 10:39

Despacho

•04/04/2024, 11:11

Despacho

•20/02/2024, 15:21

Sentença

•14/12/2023, 11:36

Despacho de Mero Expediente

•07/08/2023, 08:10

Ato Ordinatório

•18/07/2023, 10:44

Despacho de Mero Expediente

•28/06/2023, 08:34

Interlocutória

•27/02/2023, 15:04

Despacho de Mero Expediente

•04/12/2022, 16:12

Despacho de Mero Expediente

•16/11/2022, 14:44